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Diário Oficial da União · 26/06/2024 · pág. 231

DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600231 231 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024 Ato de Autorização Nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, acolho o parecer exarado no presente processo e ratifico a Dispensa de Licitação n° 063/2024, para a contratação, em caráter emergencial, da empresa Fruteira Genuíno Ltda, inscrita no CNPJ n. 04.373.595/0001- 81, com sede em Sapiranga/RS, para o fornecimento de kits de produtos de higiene (300 kits - R$ 287,76 un - com os itens: 06 unidades creme dental 180g; 10 unidades escova de dente; 18 unidades de sabonete 90g; 06 unidades shampoo 400ml; 05 unidades condicionador 400ml; 05 unidades desodorante 200ml; 06 kit barbeador descartável c/2; 07 caixas de cotonetes com 75 unidades); para os desabrigados e desalojados atingidos pelas enchentes conforme Decreto do Estado do RS 57603/2024 e Portaria 1379 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com data de 05.05.2024. E de acordo com o ETP, TR, orçamentos, justificativa e documentação. Pelo valor total de R$ 86.328,00 (Oitenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais), com base no Parecer Jurídico nº. 538/2024, em conformidade com o disposto no artigo 75, caput, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Sapiranga, 20 de Junho de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROC 252/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA, EM FORMA EMERGENCIAL, PARA A ESCOLA GENEROSO ALVES DA ROSA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 02 de julho de 2024, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Secretário de Adminstração, em uso de suas atribuições legais, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do processo nº 007912/2024, assinado em 24 de maio de 2024 em favor de ICCILA - INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA. Inscrita sob o CNPJ nº 88.074.364/0001-67. Uruguaiana, 25 de junho de 2024. ELTON GILLIARD ROSA MELO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 007912/2024 - CONTRATO nº 050/2024. Partícipes - Municipio de Uruguaiana e ICCILA - Industria, Comércio e Construções Ibagé Ltda. CNPJ sob o nº 88.074.364/0001-67. OBJETO - Obras de Pavimentação da Rua Adir Mascia - Trecho III. Valor - R$ 657.328,82 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos). Data de assinatura - 24/05/2024. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia comum, para o equipamento turístico denominado "TREM DE GELO", em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 1854/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 12 de julho de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected] Barra do Piraí, 24 de junho de 2024. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Reforma total da Praça de Vargem Alegre, conforme as especificações constantes do Projeto básico (anexo III). Processo Administrativo nº 2462/2024, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 02 de agosto de 202 4, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202- 1999. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Concorrência Eletrônica Nº 005/2024. O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela portaria 220/2024 torna pública a data da licitação referente à Construção de galeria em um córrego localizado no Bairro Fátima, Distrito Califórnia, conforme as especificações constantes do projeto básico (anexo III). Processo Administrativo nº 7592/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 05 de agosto de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Piraí, 24 de junho de 2024. ANA PAULA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Águas de Casimiro, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico 001-2024 - SAAE, objetivando a Aquisição de produtos químicos para tratamento de água nas localidades de Casimiro de Abreu, Professor Souza e Rio Dourado, com o objetivo de atender as necessidades da Autarquia Águas de Casimiro, no dia 11/07/2024, às 09h30min pelo SISTEMA ELE T R Ô N I CO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://186.194.47.1:8079/comprasedital/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br/, http://186.194.47.1:8079/comprasedital/ e no portal do Serviço Autômomo de Água e Esgoto: https://aguasdecasimiro.rj.gov.br/licitacao/#80-221-wpfd-2024-1718626728. Casimiro de Abreu, 25 de junho de 2024. RIELES NEI PIRES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA SEMINF Nº 45/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação, torna público, o resultado da análise da proposta técnica: Proposta classificada: QUANTA CONSULTORIA LTDA. O relatório de análise de proposta técnica encontra-se disponível para os licitantes no Portal da Transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Coordenadoria Especial de Licitações. Fica remarcado para o dia 28/06/2024 às 10:00 horas, na Sala de Licitações, situada a Av. Camilo Nogueira da Gama, nº 250, Novo Botafogo, Macaé/RJ a sessão de abertura da proposta comercial. Macaé-RJ, 25 de junho de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 3/CPL/SEMED/24 PROCESSO Nº 2023/054.989 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, MOTORISTAS E MONITORAS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU. EDITAL A PARTIR DE: 27/06/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 09/07/2024 ÀS 10:00 HORAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024. Nova Iguaçu-RJ, 20 de Junho de 2024. ELIANE AMBROSIO PAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG: 985919 RETIFICADO OBJETO: Aquisição de luvas de procedimentos e cateter duplo-lúmen para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de julho de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline. com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024 Processo Administrativo nº: 1630/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para transferência de pacientes mediante ambulâncias UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de julho de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 25 de junho de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira