DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023 Processo: nº 523/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: REZE CONSTRUTORA LTDA CNPJ 42.291.944/000105. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 060/2023, por 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 23/08/2024 a 20/12/2024 mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 523/2023, conforme previsto na Cláusula Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 060/2023 com a prorrogação de prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias3 compreendendo o período de 26/06/2024 a 23/10/2024, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 20 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001164.9.1-2019- SEMTUR TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ:08.408.495/0001-02 Objeto: prorrogação dos serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS, com uma área total de 168,42m², localizada na Av. Antonio Serafim, Lote 3-A, Quadra 025, Setor 03, no Município de Costa Marques, conforme Contrato de Repasse nº 871459/2018/MTUR/CAIXA . Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando dia 14/06/2024 e findando dia 15/07/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Valor Estimado: R$ 18.687.245,97. Cadastro: 26/06/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 09/07/2024. Início da sessão: 09 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE LANCHES E BEBIDAS. Valor Estimado: R$ 790.680,62. Cadastro: 26/06/2024 das 15h:00min às 14h:59min do dia 09/07/2024. Início da sessão: 09 de julho de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO. Valor Estimado: R$ 5.700.000,00. Cadastro: 21/06/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 11/07/2024. Início da sessão: 11 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: QUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR-CONDICIONADO. Valor Estimado: R$ 1.294.042,60. Cadastro: 27/06/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 10/07/2024. Início da sessão: 10 de julho de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. JARU, 21 de junho de 2024. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/GP/2024 Processo 1-13979/2023-SEMINSP. Município de Jaru e JB ENGENHARIA, PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE JARU/RO, que atenderá a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMINSP da Prefeitura Municipal de Jaru/RO, através da reprogramação remanescente do Contrato de Repasse nº 897187/2019/MDR/CAIXA.Valor:R$ 46.000,00.Dotação Orçamentária:Ficha:812.02 Poder Executivo.02 09 Secretaria Mun. De Infraestrutura E Serviços Públi.15 451 0003 1064 0000 Pavimentação Em Vias Urbanas.4.4.90.51.00 Obras E Instalações.Valor:R$ 46.000,00. Assinatura:20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/PMJP-RO CONVOCAÇÃO TESTE DE CONFORMIDADE O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro. Decreto Municipal nº 3660/2024, CONVOCA para realização de Teste de Conformidade de Sistema de Locação de Software de Gestão Administrativa, Orçamentária, Financeira e de Controle para o Município de Ji-Paraná/RO, Executivo e Legislativo a ser realizado em 27/06/2024 às 10hs (horário de Brasília), com a empresa classificada em primeiro lugar: Pública Serviços Ltda. CNPJ nº 04.804.931/0001/01. Os interessados participantes do certame poderão acompanhar a realização, sendo que durante o teste, somente poderão se manifestar a equipe da contratante e o licitante, os demais somente poderão se manifestar por inscrito na fase de recursos. Desta forma ficam a licitante e os interessados notificados da realização do teste. O acompanhamento e condução do teste será realizado pela Comissão Especial de Avaliação e Recebimento - CEAR, portaria n° 055/SEMFAZ/PMJP/2024. [....]. Ji-Paraná, 21 de junho de 2024. LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9001/2024 SRP Processo: 1-13232/2023 - Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de consumo, gêneros alimentícios não perecíveis, para o setor de nutrição, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa Adjudicatária: M S DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA E MONTEIRO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo n° 3454/2023 Ampla participação; Cota reservada LC 123/2006; e Exclusivo ME, EPP e MEI Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais e reagentes, por meio do procedimento de registro de preços; Valor estimado: R$ 3.219.379,57 (três milhões duzentos e dezenove mil trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos); Data da sessão: 08/07/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt- br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 25 de junho de 2024. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 PROCESSO Nº: 07/2024 CELEBRAÇÃO: 28/05/2024 PARTES: Município de Nova União/RO e ADRIANO SENA SOUZA, CPF: .097.782-*; ANDERSON ROGERIO SAITER, CPF: .636.512-; LELIAN PINHEIRO MACHADO SIQUEIRA , CPF: .885.612-; EDNA CLARINDA DE SOUZA EVANGELISTA, CPF: .113.432-*; NEUZA CUSTODIO DE JESUS SILVA, CPF: .383.432-; SIMONE ROCILDE DE PEREIRA, CPF: .078.952-; VANILDO CARDOSO SANTANA, CPF: .072.192-*; DULCE MARIA DA SILVA, CPF: .127.522-; ANGELA MARIA TOMAZETI, CPF: .021.972 ; DANIELI BRAGA PEREIRA, CPF: .648.902-*; MARILENE INÁCIO DOS SANTOS, CPF; .038.432-* INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 46.683,68 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) PRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses contados da data da assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses. FICHA: 148 EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 CELEBRAÇÃO: 14/06/2024 PROCESSO Nº 2-937/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa Clinica Familiar Ltda. INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de exames Laboratoriais por meio de chamamento público (maior desconto sobre a tabela SUS) para firma com o Município. FONTE DE RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua celebração. Nota de Empenho Ordinário Nº 1140/2024 de 10/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 CELEBRAÇÃO: 14/06/2024 PROCESSO Nº 2-938/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa J. DA SILVA MILAGRE.CNPJ sob n.º 50.359.651/0001-40 INTERVENIENTE: Secretária Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de exames Laboratoriais. FONTE DE RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) PRAZO: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua celebração. Nota de Empenho Ordinário Nº 1141/2024 de 10/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 PROCESSO Nº: 791/2024 CELEBRAÇÃO: 18/06/2024 PARTES: Município de Nova União e a empresa NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA. - 25.165.749/0001-10 INTERVENIENTE: Dayana Silva Teixeira- SEMPLACAF; Manasses Calandrelli Sodré- SEMOSPAS; Fernanda Santos de Souza- SEMSAU; Lucinei Gomes Ferreira- SEMECET; Adriana Oliveira de Souza Dias- SEMAS; Arthur Emilio Filho- GABINETE. OBJETO: Contratação de empresa especializada e responsável pela administração e gerenciamento da frota dos veículos do município de Nova União/RO VALOR GLOBAL: R$ 4.512.000,00 (quatro milhões e quinhentos e doze mil reais) PRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.