DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos de concreto armado para água pluviais - manilhas. Valor estimado de R$ 1.624.740,00 Data da Sessão Pública: 10 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente nos sites do Licitanet: https://www.licitanet.com.br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais ou no Portal da Transparência do Município: "https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia". Informações Complementares na Central de Compras, sito a Rua Independência, nº. 1135, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado, e pelo e-mail "[email protected]". Nova União/RO, 20 de junho de 2024. NILTON CESAR MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITACAO PREGÃO Nº 22/2024 Comunicamos aos interessados no Pregão 022/2024, Processo nº 349/2024, que ocorreram alterações nos avisos de Publicação. Onde se lê nos avisos de publicação: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 07 de junho de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 25 de junho de 2024, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)." Leia se: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 28 de junho de 2024.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 10 de julho de 2024, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)."Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 25 de junho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Chamamento Público n° 004/2024 Edital n° 016/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO Órgãos Requisitante: Secretarias Municipais de Saúde Processo Administrativo n° 223/2024 Objeto: Contratação de pessoas jurídicas para serviços de horas médicas. Valor estimado de R$ 653.400 (seiscentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir de 26 de Junho de 2024 e ficará aberto pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogações. Início da ánalise da documentação de habilitação: 17 de Julho de 2024. Local do Credenciamento Presencial: na Av. Afonso Pena, nº 2122 - Setor 04, CEP 76.928-000, Prefeitura Municipal - Departamento de Contratação, das 07:00hrs até 13:00hrs das 15:00hrs até 17:00hrs. A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "[email protected]". Teixeirópolis-RO, 25 de Junho de 2024. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024/SEMAD/SRP/AMPLO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 050/2024/SEMAD, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO APLICADO SOBRE O VALOR DA PASSAGEM (DO BILHETE). Requisitante: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres estadual e interestadual, para atender necessidades das secretarias deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais). Data de abertura: 09/07/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena/RO, 20 de junho de 2024. ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2023/SEMGES TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 218/2023/SEMGES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7882/2023/SEMGES - PROCESSO Nº 12134/2024/SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura -SMEC, neste ato representado pela sua Secretária Sra. Maria Consuêlo Sales Silva, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2023/SEMGES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7882/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 114/2023, com o objetivo da execução do processo 12134/2024/SMEC, de objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (CAMINHÃO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/SEMGES/ASSEPRO/2023, por meio do fornecedor e valores (em reais) discriminados a seguir: Empresa Registrada NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.575.062/0001-33, com o valor total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 115/2024 - SECULT. - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2024-SELC O. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: ARCNETI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA. - CNPJ: 08.044.934/0001-37 RESPONSAVEL: EVERTON MACEDO DE SOUZA. - SÓCIO ADMINISTRADOR. OBJETO: A contratação de empresa capacitada em serviços de produção de eventos para realização da festa de comemoração do XXXXII Aniversário de Bonfim/RR, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho do ano de 2024, no Parque de Exposições da cidade de Bonfim, do Município de Bonfim/RR. - Lotes I, IV e V. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 13.392.1001.2021.0000 - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais. Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00 Fonte de Recursos: Recursos de Transferência Especial. Tipo de Empenho: No valor global. VALOR TOTAL: R$ 777.100,00 (Setecentos e setenta e sete mil e cem reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 02 (Dois) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 24/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 115/2024 - SECULT. - PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2024-SELC O. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP. - CNPJ: 04.162.481/0001-30 RESPONSAVEL: ANDRE VIEIRA SILVA. - SÓCIO ADMINISTRADOR OBJETO: A contratação de empresa capacitada em serviços de produção de eventos para realização da festa de comemoração do XXXXII Aniversário de Bonfim/RR, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho do ano de 2024, no Parque de Exposições da cidade de Bonfim, do Município de Bonfim/RR. - Lotes II e III. Dotação Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 13.392.1001.2021.0000 - Manutenção de Eventos e Festas Tradicionais. Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00 Fonte de Recursos: Recursos de Transferência Especial. Tipo de Empenho: No valor global. VALOR TOTAL: R$ 778.000,00 (Setecentos e setenta e oito mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 02 (Dois) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 24/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 090/2024-SMOSP. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 090/2024 - SMOSP. b) CONCORRÊNCIA N° 002/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para execução da obra de manutenção e conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa CONSTRUTORA PROSOLO - LTDA, CNPJ: 03.119.804/0001-00, pelo valor total de R$ 8.381.844,27 (Oito milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 24 de junho de 2024. JONER CHAGAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 104/2024-SMED. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 104/2024 - SMED. b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2024 - SELCO c) Objeto: objeto A contratação de empresa para realizar o serviço de locação de um veículo tipo caminhão para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa: UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, no valor de R$ 396.000,00 (Trezentos e noventa e seis mil reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 25 de junho de 2024. JONER CHAGAS Prefeito