DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 110/2024 - SMED. b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2024 - SELCO c) Objeto: A contratação de empresa para realizar serviços de lavagem, de borracharia e troca de óleos lubrificantes de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa: . .LOT E : .LICITANTE: .VALOR TOTAL R$: . .I .ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA .R$ 190.000,00 . .II .ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA .R$ 70.000,00 . .III .ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA .R$ 480.000,00 ESSENCIAL SERVIÇOS - LTDA, CNPJ: 21.785.298/0001-62, pelo valor total dos lotes, o lote I, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), o lote II, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e o lote III, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), perfazendo o valor total dos LOTES I, II e III: R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 25 de junho de 2024. JONER CHAGAS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 089/2024-SMOSP. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 089/2024 - SMOSP. b) CONCORRÊNCIA N° 003/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para construção de um Malocão Comunitário na Comunidade Indígena do Kumaú no Município de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa UNIÃO EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 19.831.397/0001-91, pelo valor total de R$ 498.331,17 (Quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e um reais e dezessete centavos). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim-RR, 24 de junho de 2024. JONER CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024-SINFRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, da CONCORRÊNCIA Nº 002/2024/DLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024- SINFRA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Canta, em favor da empresa: EXCLU S I V COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.808.507/0001-18, com o valor total de R$ 447.009,66 (quatrocentos e quarenta e sete mil, nove reais e sessenta e seis centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 25 de junho de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, da CONCORRÊNCIA Nº 003/2024/DLC, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024- SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS, VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Canta, em favor da empresa: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 48.236.310/0001-36, com o valor total de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 25 de junho de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 10/2019 Processo Administrativo nº 145/2018 - CL Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Termo de Contrato nº 010/2019 Prazo de vigência/execução: Prorrogado por mais 289 (duzentos e oitenta e nove) dias com início em 05/03/2024 e término em 19/12/2024. Processo: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução de serviços de recuperação de vicinais no município de Caracaraí/RR. Fonte de recurso: Termo de Compromisso nº 0662/2017/MIDR. Partes Contratuais: Contratante: Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR Contratado: JB SERVIÇOS EIRELI. Caracaraí - RR, 05/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 7/2024 CP Nº. 010/2024 - Processo nº 0151/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: M.A BERNARDO DO COUTO MONTAGEM ELETRICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.507.726/0001-58 - OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Eletrificação Rural no Município de Mucajaí/RR, localizada na Vicinal 02 Samaúma área rural do Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000035 - Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - PTRES 217082 / Unidade orçamentaria: 04.122.0800.2079.0000-Função: 04 - Subfunção: 122 - Programa: 0800 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Valor: R1.300.000,50 (Um milhão, trezentos mil, e cinquenta centavos). Mucajaí-RR, 19 de junho de 2024. CONTRATO Nº 8/2024 - CP Nº. 012/2024 - Processo nº 0162.2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: empresa R P R ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.802.090/0001-56-OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obras de Adequação de Estradas Vicinais. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2022NE000428 -Esfera Orçamentária: 1- Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - UG Responsável: 130141 - PTRES 205147/ Unidade orçamentaria: 26.782.0810.1031.000 - Subfunção: 782 - Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Valor: R$ 9.506.997,74 (Nove milhões quinhentos e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). Mucajaí-RR, 06 de junho de 2024. CONTRATO - CP Nº. 013/2024 - Processo nº 0155.2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, CONTRATADA: empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços de manutenção na escola Irmã Leonildes Dal Pós. Fonte de Recursos: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Programa de Trabalho: 12.361.0500.2033.0000/12.361.0600.2016.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recursos: FUNDEB/RECURSOS PROPRIOS MDE. Valor: R$ 399.871,01 (Trezentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e um centavo). Mucajaí-RR, 03 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Processo nº 014/2024 TIPO: Menor preço por LOTE, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, cujo OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E O ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 11 de Julho de 2024 as 09:00 horas (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 24/junho/2024, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas, na Comissão de Licitações, sito na Rua Monte Roraima, s/nº - Vila Nova e/ou no e-mail da Comissão de Licitação [email protected]. Em 25 de junho de 2024. LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº. 003/2024, objeto do Processo nº 008/2024 TIPO: Menor preço por Item, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PACARAIMA. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de Julho de 2024 as 09:00 horas EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 24/JUNHO/2024, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 as 17:00 horas, na Comissão de Licitações, sito na Rua Monte Roraima, s/nº - Vila Nova. LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº. 004/2024, objeto do Processo nº 010/2024 TIPO: Menor preço por Item, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021 e alterações posteriores, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMILIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL POR SITUAÇÃO DE MORTE NO MUNICIPIO DE PACARAIMA. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de julho de 2024, às 10:00 horas EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 24/JUNHO/2024, das 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na Comissão de Licitações, sito na Rua Monte Roraima, s/nº - Vila Nova ou através do e-mail: [email protected]. Em 24 de junho de 2024. LEONARDO RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AV I S O S REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 CONTRATAÇAO REFERENTE a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao PREGÃO PRESENCIAL para REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, inscrito no CNPJ nº 01.613.031/0001-80, com sede na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis/RR. OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR. REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR, no uso de suas atribuições legais que lhes conferem, resolve RATIFICAR a decisão de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S Nº 006/2023, proferida nos autos do Processo acima citado, para contratação da empresa PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 02.921.822/0001-30, estabelecida Av. Venezuela, nº 1642 - Sala A, Mecejana - Boa Vista/RR, em conformidade com a legislação em vigor. Valor total: R$ 948.000,00 (Novecentos e quarenta e oito mil reais). Rorainópolis-RR, 25 de junho de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA.