DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1.º da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações, TORNA-SE PÚBLICO o Termo de Contrato que Entre si Fazem a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi e a Empresa Cesar Construções e Pavimentação LTDA OBJETIVANDO O PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO. A licitante CESAR CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA sagrou-se vencedora do lote 01 com o menor valor de R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais). Anita Garibaldi, SC, 24 de junho de 2024. Samanta Roelon Americo. Agente de contratação. Processo Licitatório nº. 023/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 003/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização nas ruas hercilio josé de matos e celestino graciete conforme projeto básico e especificações contidas neste Edital e Anexo. Em cumprimento ao disposto no artigo 109, § 1.º da Lei nº 8.666/93, e posteriores alterações, TORNA-SE PÚBLICO o Termo de Contrato que Entre si Fazem a Prefeitura Municipal de Anita Garibaldi e a Empresa Construtora D. Branger LTDA OBJETIVANDO O PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO PERIMETRO URBANO. A licitante CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA sagrou-se vencedora do lote 01 com o menor valor de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais). Anita Garibaldi, SC, 24 de junho de 2024. Samanta Roelon Americo. Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 087/2024. Origem: Processo Administrativo nº 074/2024 - Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratado: ELLO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 1 ponte conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8 uma ponte em concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Santa Bárbara, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Valor: Empresa vencedora do Lote 01, no valor de R$ 812.977,21. Prazo para execução da obra: 300 dias. Vigência do contrato: 365 dias (24/06/2024- 24/06/2025). Geraldo Pauli - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 088/2024. Origem: Processo Administrativo nº 074/2024 - Dispensa de Licitação nº 033/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratado: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a reconstrução de 2 pontes conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 9 uma ponte em concreto armado na Rua Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10 uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de Antônio Carlos/SC. Valor: Empresa vencedora do Lote 02, no valor de R$ 1.318.296,89 e do Lote 03 no valor de R$ 783.730,10. Prazo para execução da obra: 300 dias. Vigência do contrato: 365 dias (24/06/2024- 24/06/2025). Geraldo Pauli - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Secretaria Municipal de Obras, Serv. Públicos e Transportes Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de ações de infraestrutura urbana, pavimentação da Rua Graciosa - Bairro: Centro. Conforme especificações deste Edital, Termo de Referência e demais anexos do processo administrativo 33/2024. Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global. Data/horário: 17/07/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 25 de junho de 2024. VALDEMAR BARAÚNA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 049/2024 PMBP DE 25/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024 PMBP O presente termo é decorrente da Concorrência Eletrônica nº012/2024, cujo objeto trata de prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da Rua Caxias do Sul (Rua 1740), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O presente contrato possui valor R$410.998,17 (quatrocentos e dez mil, novecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos). O prazo de vigência deste contrato é de 8 (oito) meses, contado a partir de sua assinatura, o prazo para execução/conclusão é de 4 (quatro) meses, a contar da data da ordem de serviço. CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LT DA - CNPJ n. 43.887.548/0001-08. Balneário Piçarras (SC), 25 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Obras de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 152.960,15 (cento e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta reais e quinze centavos). Data da abertura da sessão pública: 08/07/2024, às 13h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: F4CC36F1290E1C90B1000350740402F83AFBE9BD. Balneário Piçarras -SC, 25 de junho de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Regime: Menor preço por item. Processo 31/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Coleta, Transporte e Destinação Final de Lixo Seco e Volumoso , Conforme Notificação do Ima (Instituto do Meio Ambiente de SC). O Prefeito municipal e a comissão delicitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 24 de junho de 2024. PEDRO LUIZ OSTETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNACIONAL Nº 113/PMC/2024 (Processo Administrativo N.º 697008) OBJETO: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento e instalação de controladores semafóricos, para atualização tecnológica do sistema existente de controle viário, bem como a expansão da rede e implantação da Central Semafórica para o Município de Criciúma/SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CO N T R AT O FONPLATA BRA-31/2021). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 18/07/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 18/07/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-SC, 21 de junho de 2024. JÓRI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação e manutenção de software para o gerenciamento do controle de glicose dos pacientes portadores de Diabetes Mellitus insulinodependentes. Dia 10 de julho de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: FFF2F78D53DBC8D6C15A2F9D7FF043C43656C291.PNCP: https://pncp.gov.br. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 139/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos laboratoriais (Teste Rápido de Gravidez - (Beta-HCG) e Tubo para coleta de sangue a vácuo com gel separador e anticoagulante EDTA K2 ou EDTA K3) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dia 09 de julho de 2024, às 10:00h. Endereço eletrônico: https://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. Código e-sfinge: B821190E2373100C8D7D795208E80578B65E2FDA . https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. SIDNEI SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGISTRO DE PREÇOS Nº 131/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, caixas de gordura, caixas de passagem e serviços de hidrojateamento para desobstrução de rede de esgoto. Dia 12 de julho de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: D77B789540AC4EF5AF28B3073AC93B417A6E22FD O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cotação de preços, reservas, emissão, marcação, cancelamento, substituição, desdobramentos e reiterações, remarcações e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias (nacionais). Dia 11 de julho de 2024, às 10:00h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Pregoeiro. E-sfinge: 9AFB83CF0C3194D2E0633B37C102A3B0646A1907. PNCP:?https://pncp.gov.br/app/editais. SIDNEI SILVA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90160/SMLCP/SULIC/2024: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para implantação de drenagem pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Jardim Atlântico, na região continental de Florianópolis. Dia 31 de julho de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Agente de Contratação. Código e-Sfinge: A9BCDA7FDC1350413D38A1B26FBAB0DC950E2A5E https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 SIDNEI SILVA Pregoeiro