DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 04 AO CONTRATO N. 114/PMI/2022 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO REMANESCENTE do Contrato n.114/PMI/2022, baseado nos fatos elencados no Memorando Interno n.304/2024 exarado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 65, paragrafo 1, da Lei n. 8.666/93. Contratada: Jr Construcoes e Terraplanagem Ltda Icara - Sc, 25 de Junho de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de impressão, sem franquia de cópias, com o fornecimento, em regime de comodato (empréstimo gratuito de bem infungível), de impressoras e multifuncionais, para fornecimento de cópias e impressões monocromáticas e coloridas, incluindo os insumos originais ou compatíveis necessários à execução dos serviços (exceto papel), para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Proponente vencedora: GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. PMI - Valor: R$ 152.076,00; FMS: Valor: R$ 68.340,00; FMAS: Valor: R$ 12.540,00. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 17 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica, nova, zero hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. Proponente vencedora VI E M AQ EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 570.000,00. Vigência: 12 meses. Itaiópolis, 19 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para o Hospital Santo Antônio. RETIFICAÇÃO: Item 34- Escopolamina, butilbrometo de-im/iv/sc-20mg/ml. Item 35- Escopolamina, butilbrometo de +dipirona-im/iv20+2,5mg/5ml. 43- Férrico, sacarato de hidróxido-iv-100mg/5ml. 48- Furosemida 40mg. 77- Piridoxina, cloridrato de dimenidrato- im-50+50mg/ml. Nova data do início do recebimento das propostas: reinicia-se a partir das 17:00 horas do dia 26/06/2024 até as 08h30 do dia 12/07/2024. Itaiópolis, 24 de junho de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 193/2024, UASG 453230, destinado a Contratação de serviço de organização e execução de capacitação referente ao Projeto Gamificar: Estratégias dos Jogos Modernizando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social em Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, Item 01 - R$ 65.000,00. Joinville-SC, 24 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Juliana Bertotti Miranda Medeiros - Centro de Educação Infantil Vila da Criança - PARCIAL - Berçário 2 - 32 vagas; Maternal 1 - 36 vagas; Maternal 2 - 40 vagas. Joinville-SC, 21 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90001/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Periféricos e Instrumentais de Odontologia para a Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MCL COMÉRCIO E IMPORTAÇ ÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA aos itens 23, 24, 25, 26, 27 e 28, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville-SC, 24 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2024 JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 172/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de perfuradores ósseos, serras ósseas e acessórios/insumos relacionados para atender as demandas cirúrgicas do Hospital Municipal São José, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide negar provimento ao recurso interposto pela empresa Medicalway Equipamentos Médicos Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville-SC, 24 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 470/2023 - UASG 453230, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José. Diante aos motivos expostos, o Pregoeiro decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa V.L. FUZETI - COMERCIAL, sendo tal decisão acolhida pela Autoridade Superior. O Julgamento do Recurso encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 24 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 470/2023 - UASG 453230, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José. Diante aos motivos expostos, o Pregoeiro decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ORTOPEDIA BRASIL LTDA, referente ao item 23 do certame, sendo tal decisão acolhida pela Autoridade Superior. O Julgamento do Recurso encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.gov.br/compras/pt- br e www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 24 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 470/2023 - UASG 453230, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville e Hospital Municipal São José. Diante aos motivos expostos, o Pregoeiro decide CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ORTOPEDIA BRASIL LTDA, referente ao item 21 do certame, sendo tal decisão acolhida pela Autoridade Superior. O Julgamento do Recurso encontram-se, na íntegra, à disposição dos interessados nos sites www.gov.br/compras/pt- br e www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 24 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 186/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90186/2024, visando a Contratação da empresa para fornecimento de paleteiras, na Data/Horário: 09/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: 64BD99AF07A4AB5156DE667378CD84F0344D0E04 Joinville/SC, 19 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva