DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F09D1E5A8A60E4F373C0E21235E978B98D425C71 Joinville/SC, 19 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 281/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90281/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Frutas para pacientes internados no Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 08/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 13653CA7F70F860B45B143E4AADA287CDB11416B Joinville/SC, 19 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 302/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90302/2024, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais (oxigênio medicinal e óxido nitroso) e materiais para gasoterapia na Data/Horário: 10/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: C 4 E B C 2 E 2 6 5 6 E 4 6 DA 0 6 5 D F 4 4 B B C B 6 B 2 E 0 8 9 0 4 6 9 D 3 Joinville/SC, 19 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2024 O Município de Laurentino torna público que se encontra aberta a presente dispensa visando a aquisição de um container, (Container 40 pés, conforme descrito no Termo de Referência). DATA FINAL PARA ENVIO DAS PROPOSTAS 28/06/2024 - 06h59min - Horário de Brasília INÍCIO DA FASE DE LANCES 28/06/2024 - 07h00min - Horário de Brasília FIM DA FASE DE LANCES 28/06/2024 - 13h00min - Horário de Brasília. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos no site www.comprasbr.com.br ou Departamento de Licitações, Rua XV de novembro, 408 - Laurentino - SC, fone (47)35461346, no horário de expediente. Laurentino-SC, 21 de junho de 2024. MARCELO TADEO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES/SC Contrato Nº....: 135/2024 Contratante....: Prefeitura Municipal de Navegantes Contratada.: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ...................: 36.519.422/0001-15 Responsável Legal...: DEBORA ROCHA COSTA Vigência.: Início: 17/06/2024 Término: 03/05/2025. Licitação: ADESÃO A ATA 06/2023/FNDE/MEC Valor Total: R$ 469.499,00 Recurso: Dotação: 02.012.12.361.0008.1003.4.4.90.00.00 e 02.012.12.361.0008.1003.4.4.90.00.00 Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico 06/2023/Fnde/Mec - Solicitação Sigarp nº 99830, Aquisição de Ônibus Rural Escolar (Ore 3) - Transmissão Mecânica, Para Ser Utilizado No Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, Através da Secretaria de Educação do Município de Navegantes/Sc Em Parceria Com O Governo Federal. Libardoni L. C. Fronza - Prefeito EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 1/2023 EXTRATO CONTRATUAL / CONTRATO 17/2024 Prefeitura Municipal de Navegantes Contrato Nº17/2024 Contratante: Fundo Municipal da Criança e do Adolescente Contratada: Associação Sonhos de Maria CNPJ: 07.102.720/0001-07 Valor: R$ 200.000,00 Responsável Legal: Karina Olivia Ferreira Regis Vigência: Início: 18/04/2024 Término: 17/11/2024. Termo de Fomento: 1/2023 FDCA Recursos: Dotações 07.001.08.243.0010.2064.3.3.50.00.00 Chamamento Público visando a seleção de projetos que tenha objeto voltado à promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos para a celebração de parceria com o Município de Navegantes por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINAÇA E ADOLES C E N T E por meio de formalização de termo de fomento, para consecução de finalidade de interesse público. Navegantes, 18 de abril de 2024. Libardoni L. C. Fronza - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 124/SMP/2024 Objeto: Contratação de empresa para revitalização da praça na comunidade de Jardim Florença, no município de Nova Veneza/SC. Disputa: às 08:30 horas do dia 17/07/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 25 de junho de 2024. Rogério José Frigo - Prefeito Municipal de Nova Veneza PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - FMAS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social. Disputa: às 08:30 horas do dia 08/07/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza-SC, 25 de junho de 2024. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 87/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024 Tipo: Menor Preço Global; Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para A Reforma da Iluminação Pública da Rua Miguel Couto. A Natureza do Contrato É de Prestação de Serviços de Engenharia, Incluindo Todos os Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Necessários Para A Execução da Obra. O Prazo de Execução da Obra Será de 3 Meses. Data e horário de abertura: 02/08/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min Data e horário do início da sessão de disputa: 02/08/2024 - a partir das 9hs:00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 26 de junho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Orleans-SC, 25 de junho de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Adm. Nº 73/2024 Concorrência Eletrônica. N° 06/2024 Edital: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CERILLO COMUNELLO, DÉCIMO BRESCIANI, DOMINGOS ARCARI E GUILHERME GABIATTI, NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA SC. As propostas, deverão ser anexadas no sistema do dia 26/06/2024 a partir das 08:00 Hs, até às 08:45 Hs do dia 17/07/2024, iniciando-se a Sessão Pública às 09:00 Hs, do mesmo dia. Retirada do Edital pelo site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Maiores Informações pelo telefone (49) 3437-0010. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. Padre João Bottero, nº 485, Centro, na cidade de Passos Maia/SC, Centro, de Segunda à Sexta, das 08h às 12h e das 13h00min as 17h00min, pelo fone (49) 3437 0010 ou na página eletrônica do município www.passosmaia.sc.gov.br. E https://bll.org.br/ Passos Maia-SC, 24 de junho de 2024. OSMAR TOZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 29/2024 - Extrato de Homologação e Adjudicação - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC.. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem, e sinalização viária da Rua Vereador Vilsoni Hugen, em Rancho Queimado/SC, com recursos provenientes das Emendas Parlamentares Federais 202442090002, 202442510012, 202442510013 e 202442730001 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço Global. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e adjudicar o objeto licitado à empresa Britagem Vogelsanger LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 84.689.066/0003-92. Rancho Queimado, 25 de junho de 2024. CLECI APARECIDA VERONEZI. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOMBRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024 O objeto da presente licitação é execução de pavimentações com lajotas sextavadas de concreto e pavimentação asfáltica de Ruas e Rodovias Municipais, no município de Sombrio/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/06, Decreto Municipal 63/2023 e demais legislações complementares. Da Entrega e Abertura das propostas: As propostas deverão ser realizadas até às 09h00min do dia 11 de julho de 2024, com início e abertura marcada para às 09h00min do dia 11 de julho de 2024. Maiores informações: no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal, sito a Av. Nereu Ramos, nº 31, Centro, Sombrio/SC, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone (48) 3533-5225. Sombrio/SC, 25 de junho de 2024. GISLANE DIAS DA CUNHA Prefeita