DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600238 238 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo nº 52/2024. O Prefeito do Município de Adamantina - SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto da Licitação à empresa vencedora, conforme Ata de Sessão Pública de 24 de junho de 2024: KLARILED ILUMINAÇÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 25.046.107/0001-00. TOTAL: R$ 317.500,00 (Trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). Convoque-se a empresa acima mencionada para a assinatura do contrato, respeitado o critério de julgamento (menor preço global). Adamantina, 24 de junho de 2024. MÁRCIO CARDIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Adamantina - SP, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Processo Licitatório transcorreu regularmente, conforme os preceitos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Agente de Contratação, conforme Ata de Sessão Pública de 24 de junho de 2024 com as consequências legais. Adamantina, 24 de junho de 2024. MÁRCIO CARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO Nº 033/2024. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota municipal, conforme as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência em anexo ao Edital. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudicou e homologou os itens Pregão 005/2024, Processo 033/2024, a empresa AUTO POSTO ADOLFO LTDA, CNPJ: 11.825.607/0001-27, sendo para o ETANOL o valor de R$ 3,50, para a GASOLINA o valor de R$ 5,57, para o DIESEL S10 o valor de R$ 5,93, para o DIESEL COMUM o valor de R$ 5,77 e para Arla 32 BB c/ 20 l o valor de R$ 92,65. Adolfo/SP, 24 de junho de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Edital N° 042/2024. Processo 045/2024. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra necessária para a execução de Recapeamento Asfáltico de trecho da Avenida Geronimo Bigareli. No Município De Agudos/SP, conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência. Data da sessão 15/07/2024 as 14 horas. FERNANDO OCTAVINI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 8/2024 Edital N° 055/2024. Processo 062/2024. Tendo em vista o que consta dos autos do procedimento licitatório acima descrito, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução Recapeamento Asfáltico em ruas dos bairros Mário Campesato, Jardim Cruzeiro, Vila Honorina, Jardim Márcia, Jardim Santo Antônio e Rua José Maestro Benicasa, No Município De Agudos/Sp, Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, e especificações constantes do anexo I - termo de referência, e, diante do julgamento sagrou-se vencedora a empresa: IAZ BARBOSA CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 07.488.114/0001-71, pelo valor global de R$ 4.225.000,00 (quatro milhões e duzentos e vinte e cinco mil reais), ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos previstos em lei. FERNANDO OCTAVIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Alumínio faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 11 de julho de 2024, às 13h, PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2024 - Processo nº 14/2024, tipo menor preço, no regime por empreitada por preço global, que tem por objeto a execução de reforma em centro comunitário na Rua João Guimarães - Granja Modelo. O edital e anexos, com todas as informações encontram-se publicados no site: www.aluminio.sp.gov.br. Alumínio, 25 de junho de 2024. DALILA BERGER ARANTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES FLORENCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Proc. Adm. Nº 43/2024. Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BLLCOMPRAS torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE ALVARES FLORENCE, de acordo com a regulamentação Art. 28, inciso I realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por JULIANA DA SILVA JACINTO e tendo como autoridade ADILSON BATISTA LEITE. PUBLICAÇÃO: 26/06/2024. INÍCIO REC. PROPOSTA: 26/06/2024 11:00. FIM REC. PROPOSTA: 11/07/2024 13:45. INÍCIO DISPUTA: 11/07/2024 14:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. EXCLUSIVO ME: NÃO. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 69.097,2000. OBJETO DO PROCESSO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE/SP. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 1734869000 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5Dk0jiXZ P f j 3 9 e p S OZ j g p x S JwF%2Fb8VUGRkcZ10LGLOPclk2Q_nwLyGDPZu5Lq5NSlC J0IhnS6d01yTBD1VO59gO97nboix 5 I J D o H X m d 3 Y Y P r s % 3 D. Álvares Florence-SP, 25 de junho de 2024. JULIANA DA SILVA JACINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 Processo N° 6666/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Ampliação do Cer Prof. José Ênio Casalecchi Na Rua José Luiz Pio, 480 - Parque Residencial Laura Molina -Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - Par, Processo 23400.000027/2024-71, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. Tendo em vista a não interposição de recurso, homologo todos os atos praticados no presente processo licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empresa abaixo relacionada: ORCON ENGENHARIA E PERFURAÇÕES LTDA - pelo valor de global R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). Araraquara, 25 de junho de 2024. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2024 Processo N° 6673/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Quadra Coberta Aberta da Emef Olga Ferreira Campos, Situada Na Avenida Romulo Lupo nº 775, Jardim Universal-Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - PAR, Processo 23400.001225/2024-51, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. Homologo todos os atos praticados no presente processo licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empresa abaixo relacionada: Pencel, Projetos de Engenharia, Construção Civil, Engenharia e Locação Ltda EPP - pelo valor de global R$ 1.225.000,00 (Um milhão, duzentos e vinte e cinco mil reais). Araraquara, 25 de junho de 2024. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 PROCESSO N° 6665/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Ampliação do Cer Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada, Situada Na Avenida Carlos Alberto Fragnani nº 830, Parque Residencial Valle Verde-Araraquara/Sp Em Parceria Com O Fnde/Mec Através do Plano de Ações Articuladas - PAR, PROCESSO 23400.000028/2024-15, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. Em análise da decisão quanto ao mérito dos recursos apresentados pelas licitantes, RATIFICO seu conteúdo em seu inteiro teor garantindo assim o duplo grau de jurisdição administrativo. Araraquara, 24 de junho de 2024. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 Processo N° 6665/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Ampliação do Cer Professora Lourdes Apparecida Carvalho Prada, Situada Na Avenida Carlos Alberto Fragnani nº 830, Parque Residencial Valle Verde-Araraquara/Sp Em Parceria Com O FNDE/MEC Através do Plano de Ações Articuladas - PAR, PROCESSO 23400.000028/2024-15, Conforme Memorial Descritivo e Demais Anexos Que Fazem Parte Deste Edital. Venho através deste convocar na ordem de classificação, a empresa MARENG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, e as demais interessadas para abertura do envelope de habilitação, dia 25 de junho de 2024 às 10 horas, na Secretaria Municipal da Educação. O recurso fora julgado e as demais licitantes, renunciaram às contrarrazões. Araraquara, 24 de junho de 2024. PRISCILA CRISTINA ZOVICO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - SRP Ref.: Processo 055/24 - Registro de preços para aquisição de colchões e colchonetes - Encerramento: 09:00 horas do dia 12/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - SRP Ref.: Processo 056/24 - Registro de preços para aquisição de lanches - Encerramento: 09:00 horas do dia 15/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO 90042/2024 - SRP Ref.: Processo 057/24 - Registro de preços para contratação de serviços para instalação de forro PVC - Encerramento: 09:00 horas do dia 16/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - SRP Ref.: Processo 058/24 - Registro de preços para contratação de serviços para reposição de vidros - Encerramento: 09:00 horas do dia 17/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis/SP, 24 de junho de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 Ref.: Processo 050/24 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 18/07/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis/SP, 24 de junho de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito