DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600239 239 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação e recapeamento asfáltico no bairro pomar do carmo, neste município. Valor: R$ 4.250.000,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta mil reais). Prazo: 06 (seis) meses. Data: 21/06/24. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/24. Processo nº 5247/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/24. Contratado: Daniel Depieri Alves Martins- ME. Objeto: Acréscimo de R$ 15.761,48 (quinze mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos) ao contrato original. Data: 20/06/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2023. Processo nº 1124/2024. Termo Aditivo nº 01 Ao Contrato Nº 71/2023. Contratado: P.S. Engenharia Construção e Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 29/12/24. Data: 21/06/24. Modalidade: Concorrência Pública nº 04/23. Processo nº 1810/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Administrativo Eletrônico Nº 389/2024 1DOC - OBJETO: Aquisição de uma Pá Carregadeira, nova, zero hora, ano de fabricação 2024 ou superior, potência mínima de 137 HP para uso no serviço de manutenção de estradas - Convênio MDR nº 28346/2020 - Plataforma +Brasil nº 908933/2020. A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 15 de julho de 2024. INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: à partir das 10:00 horas do dia 15 de julho de 2024. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail [email protected], através da plataforma 1DOC ou diretamente. Cajati/SP, 24 de junho de 2024. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/24 PI 3559/24 - PC 09/24 - Edital 49/24. Objeto: Credenciamento de Empresas do Ramo da Construção Civil, Interessadas Em Apresentar Projetos e em Construir Unidades Habitacionais de Interesse Social, em Áreas a Serem doadas Pelo Município de Caraguatatuba ao FAR, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - Faixa 1, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, Em Parceria Com o Agente Financeiro Autorizado a operá-lo, Conforme Critérios do Programa Pleiteado. Adjudicada: ENZA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 64.120.736/0001-86 - Áreas 1 e 2. Caraguatatuba, 21 de junho de 2024. CAMILA PRISCILA KAZI BORGES BUDAL SEcretária Municipal de Habitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PI 4590/24 - PC 151/24 - Edital 32/24. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Limpeza e Desinfecção de Reservatórios de Água (Caixa D'Água), Pertencentes às Secretarias Municipais, Com Fornecimento de Material e Mão de Obra. Abertura: 10/07/2024 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 20 de junho de 2024. MOACI LICARIÃO NETO Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Nº 05. CONTRATO Nº 111/2021 - CP 07/2020 - PROCESSO Nº 13.178/2020 - EDITAL Nº 99/2020. CONTRATADA: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO DO CONTRATO: COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO ESPORTIVO - BAIRRO PEREQUE MIRIM - Objeto do Termo de Aditamento: Adita-se o Contrato para fins de prorrogação do prazo da execução do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias, passando- se de 17/06/2024 à 13/12/2024 e o prazo de vigência do contrato em mais 180 (cento e oitenta) dias passando-se de 18/08/2024 à 13/02/2025 - ASSINATURA: 17/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo Nº 10088/24. Objeto: Aquisição de móveis para uso no CAPS Infantil e no Centro de Referência em TEA - Disputa dia 11/07/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 35/2024 Processo Nº 18066/24. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de Carapicuíba - recebimento e abertura dos envelopes dia 16/07/2024 às 09h. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 25 de junho de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBATAI AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Nova Redação Processo Nº 48/2024. Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Corumbataí-SP, PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 14/2024, do tipo menor preço, por empreitada de menor preço global, visando a contratação de empresa de engenharia com personalidade jurídica devidamente constituída para executar obras e serviços de reforma e ampliação do prédio da UBS - Unidade Básica de Saúde "André Gimene", localizada a Rua 04A, 30, Residencial Jardim Colina, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro em anexo. Recebimento das propostas: 08/07/2024 até o dia 11/07/2024 às 08h59min. Abertura da proposta: 11/07/2024 às 09h00min. Início da disputa: 11/07/2024 às 09h30min. Valor do Edital: Gratuito. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis para retirada no horário comercial na Prefeitura Municipal de Corumbataí, sita à Rua 4, nº 147, Centro, Corumbataí-SP, mediante a apresentação de um Pen Drive, de boa qualidade, para gravação do respectivo edital, através do e-mail [email protected], devendo a empresa solicitante enviar os dados cadastrais, CNPJ, Inscrição Estadual, endereço completo, telefone e e-mail ou pelo site www.corumbatai.sp.gov.br com o respectivo preenchimento do comprovante de retirada do edital pelo site, visando a eventual e futura comunicação entre esta prefeitura e empresa. Corumbataí, 25 de junho de 2024. LEANDRO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 012/2023 - Contratação de empresa de engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos foram consideradas HABILITADAS as empresas Arion Construções e Gerenciamento de Obras Ltda - Prot. nº 5565/2024; Pillar Construtora Ltda - Prot. nº 5591/2024; MZero Incorporadora e Construtora Ltda - Prot. nº 5596/2024; Zamia Ambiental e Saneamento Ltda - Prot. nº 5597/2024; Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda - Prot. nº 5600/2024 e Verde Água Engenharia e Sustentabilidade Ltda - Prot. nº 5601/2024 e as empresas Cadre Engenharia Ltda - Prot. nº 5599/2024 e Eletrizante Catai e Catai Ltda - Prot. nº 5605/2024 foram consideradas INABILITADAS. Cosmópolis, 24 de junho de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Edital Alterado. Proc. 053/2024. Encontra-se disponível o Edital alterado do Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é: Seleção de Fornecedores Para Sistema de Registro de Preços (Srp), do Tipo Menor Preço Por Lote, Sobre A Tabela Cmed/Anvisa, Visando A Eventual Aquisição de Medicamentos de "A a Z" Contidos Na Tabela Cmed/Anvisa, Com Entrega Parcelada, de Acordo Com A Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e Em Conformidade Com O Termo de Referência do Edital. Data da sessão: 11/07/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 25 de junho de 2024. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK Secretária Municipal de Saúde e Higiene Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SALUTI & CIA LTDA. EPP.; Objeto: TERMO DE ATA DE Nº 311/24 REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EM GRÃOS DE BORRACHA EPDM COLORIDA - Pregão Eletrônico nº 286/2023, sendo os itens: 01 ao 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/06/2024; Processo: 11.528/23. ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE V A LO R UNITÁRIO EM R$. 01 PISO MODELO "I" (GRAOS DE BORRACHA EPDM 12 FACES) M2 601,0000. 02 INST. PISO MODELO I M2 90,0000. 03 PISO MODELO "S" (GRAOS DE BORRACHA EPDM 16 FACES) M2 623,6000. 04 INST. PISO MODELO S M2 105,0300. () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VIII do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2023 - SRP Processo Administrativo Nº 10.672/2023. Objeto: "Registro de Preços Para Manutenção e Conservação de Coberturas e Telhas Prediais". Número da Oferta de Compras: 855800801002023OC00503. Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa IPEC CONSTRUTORA LTDA., publicado em 15/05/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo, e em 20/05/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 16/17 do Processo Administrativo n° 1.661/2024; o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., publicado em 15/05/2024 no jornal Diário Oficial do Estado de São Paulo, e em 20/05/2024 no jornal Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 56/57 do Processo Administrativo n° 1.660/2024, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 366/383, Resultado Técnica das Documentações sob fls. 449, e Atos Decisórios juntados às fls. 458 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa IPEC CONSTRUTORA LTDA., em primeiro lugar para a prestação dos serviços e fornecimento dos itens, Itens 01 ao 15, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº 913/2022. Em 17 de junho de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 - SRP Processo Administrativo Nº 2.698/2022. Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Esportivos. Modalidade: Tênis de Mesa, Tênis de Quadra, Xadrez, Skate, Ginástica Artística e Ginástica Rítmica". Assunto: Comunicado de Resultado da Análise das Amostras Conforme Item 6 e Subitens do Edital. Considerando a Ata de Sessão de Análise das Amostras elaborada pela Equipe de Apoio da Secretaria de Esporte e Lazer, juntada às fls. 1060/1061 dos autos, foi constado que: