DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600240 240 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A empresa TROPIX COMERCIAL LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 5, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 32 e 33; não apresentou as amostras exigidas do Edital para os itens 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 22, 32 e 33, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento destes; A empresa N. F. P. DIAS LTDA., classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 34 e 35, apresentou as amostras em desconformidade com as exigências editalícias, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento dos referidos itens; A empresa RENOVA CAMPINAS COMERCIAL EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos itens 36 e 37, não apresentou as amostras exigidas pelo Edital, sendo, portanto, DESCLASSIFICADA para o fornecimento destes. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e- mails [email protected] ou [email protected]. Em 18 de junho de 2024. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibirá. CONTRATADA: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA. OBJETO: contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município. VALOR TOTAL: R$ 902.681,95. DOT. ORÇ. 02 EXECUTIVO 0204 OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS 15.451.0008.1008.0000. OBRAS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO. 081 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 01 TESOURO. 082 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 02 ESTADUAL. 083 - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 05 FEDERAL. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de sua assinatura. DAta de Assinatura: 25/06/2024. Edvard Alberto Colombo - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Concorrência Pública n° 003/24 - Processo n° 053/24, referente a contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município, foi adjudicada e homologada em prol da empresa: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 11.077.551/0001- 70, com endereço na Rod. Armando Salles de Oliveira, S/N, KM 523 - Zona Rural, CEP 15.480-000, na cidade de Orindiúva-SP, pelo valor total de R$ 902.681,95. Estância Turística de Ibirá, 25 de junho de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024, e ADJUDICO o objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Curativos Para Tratamento de Lesões Em Pacientes do Ambulatório de Feridas (Aem) e do Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), a empresa CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, a empresa VR VALADARES SUPRIMENTOS LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 10, 12, 13, 14, 15 e 20, a empresa ARAMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço no item 17, a empresa HOSPEC HOSPITALAR LTDA por ter ofertado o menor preço nos itens 18 e 19, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às condições do edital. Tendo sido os itens 11 e 16 declarados fracassados. Itu, 25 de junho de 2024. MARGARETH LOPES VENTURINELLI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO: MAQTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTD - CNPJ/CPF Nº: 46.486.650/0001-90. CONTRATO Nº 28/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em ruas do município de Paranapanema/SP, (Rua Elizário Pereira de Melo). DA ALTERAÇÃO: Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a Cláusula Sétima, subitem 7.1 passando, a partir desta data, a prevalecer o seguinte: A Cláusula Sétima, terá a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA (DO PRAZO) - O prazo de vigência terá início no dia 29/05/2024 com duração até 28/05/2025, podendo ser prorrogado de acordo com o artigo 57º da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. Paranapanema/SP, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito Municipal, 24/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA RELIGIOSA DE APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP Menor Preço. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários para o preparo da Merenda Escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 10/07/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 10/07/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. Aparecida/SP, 25 de junho de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PROCESSO Nº 28/2024 Registro de preços para eventuais aquisições de produtos de panificação, confeitaria e salgados, destinados a diversos setores, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Recebimento das propostas até as 08h30 do dia 12/07/2024. Disputa: 09h00 do dia 12/07/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 21 de junho de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2.022 - PROCESSO Nº 412/2.022 Rescindir, unilateralmente, o Contrato nº 56/2023, celebrado com a empresa J. V. S. COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.039.420/0001-09. Fica rescindido na forma da Lei, especialmente a Lei 8.666/93 e suas alterações, com base nos arts. 78, incisos I, II e VII, e 79, inciso I, ambos da Lei 8.666, de 1993, cujos efeitos ocorrerão a partir de 15/07/2024, em razão do cumprimento do período de aviso prévio. Este Termo de Rescisão Unilateral prevê a manutenção da vigência do contrato nº 56/2023 até a completa liquidação do saldo devedor, para viabilizar o pagamento do saldo final do contrato junto à Fazenda Municipal. As obrigações de pagamento da PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS permanecem vigentes até a quitação total do saldo devedor PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62/2024 - PROCESSO Nº15.425/2.022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para Serviços De Engenharia na Execução do Nivelamento do Piso Interno, Trocas dos Alambrados, Troca do Portão de Acesso do Imóvel Sito a Rua Antônio Lourenço dos Santos esquina com a Avenida Tancredo de Almeida Neves. Dispensa de licitação Eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de início de recebimento das propostas: 25 de junho de 2024, às 17:00 horas, Data de encerramento de recebimento das propostas: 28 de junho de 2024 Às 17:00 horas. Fase de lances: 01 de julho das 08:00 às 14:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis,a DISPENSA ELETRÔNICA 62/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 25/06/2024 à partir das 17:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 25 de junho de 2024 ANDERSON MOTA VIEIRA Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de alimentos especiais para as unidades escolares do município, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Federal. Propostas até às 09h00 do dia 16/07/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 27/05/2024 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Retificado, Processo nº 036/2024, tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral na Atenção Primária á Saúde e Equipe Saúde da Família, no dia 16/07/2024, terça-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci -SP, 25 de Junho de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 018/2024, Processo nº 050/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos na área de Clínico Geral para atender na (APS) Atenção Primária de Saúde sendo 4 diárias totalizando (20h/semanal), no dia 17/07/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci -SP, 25 de junho de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito