DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600241 241 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Comunicado - Considerando a inconsistência ocorrida no sistema "Compras BR", que fez constar a informação da ocorrência da licitação Concorrência N.º 11/2024) na data de 25/06/2024 às 09h10min, quando na verdade a publicação oficial ocorrida no Portal Nacional de Contratações Públicas indicava o certame para a mesma data, porém, às 10h00min. Considerando que a impropriedade em questão acarretará o alijamento de potenciais licitantes, eis que, por se tratar de sistema de informática, na data e horário aprazados há o fechamento da janela para cadastramento de propostas, portanto, da participação de novos licitantes. Com fundamento no artigo 17, §§ 2º e 5º da Lei Federal N.º 14.133/2021, converto o certame para a modalidade presencial, cuja sessão ocorrerá na data de 03/07/2024 às 11h30min no Paço Municipal da Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna (SP), podendo ser localizado o endereço no corpo do instrumento convocatório. Objetivando não ocasionar prejuízo a nenhum licitante, bem como fomentar a competição entre os interessados, intime-se os licitantes que cadastraram as propostas comerciais no sítio eletrônico do "Compras BR" para que participem da sessão pública presencial do certame, possibilitando-lhes que retifiquem as suas propostas comerciais até o momento para recepção/protocolo dos envelopes. No caso do licitante não se manifestar no sentido da retificação, presumir-se-á ratificada a proposta comercial apresentada eletronicamente. Por fim, admitir-se-ão novas propostas comerciais, portanto, novos licitantes até o momento para recepção/protocolo dos envelopes. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Edital Nº 32/2024 - Processo Administrativo Nº P6067/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pavimentação e drenagem nas Ruas Estrada Passarinho, Travessa Francisco Vieira, Travessa Joaquim Vieira Ruivo, Travessa Braz Vieira Cardoso e Travessa Caxambu, localizadas no Bairro do Piai - Ibiuna/SP, conforme termo de referência e anexos do edital. Para a empresa: TECDATA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, valor total R$992.340,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital. Ibiúna, 25 de junho de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 007/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para a manutenção e reforma do campo de futebol do espaço Esportivo Durval Marietto Junior. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 12/07/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 61/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 CONTRATO Nº 58/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ CONTRATADO: EDL CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para construção de Campo de Futebol Society, com recurso proveniente do Ministério do Esportes do Governo Federal, Contrato de Repasse MESP 941147/2023 - Operação 1086873-91. VIGÊNCIA: 19/06/2025 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 43/2024 - PROCESSO Nº 106/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão supracitado para o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e assentamento de lajotas por metro quadrado foi SUSPENSO para análise da impugnação recebida. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Secretário de Obras e Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90006/24 edital nº 17 de 21 de junho de 2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações de esporte e lazer, deste município - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. - Abertura da sessão passa a ser: 16/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 21 de junho de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/24 edital nº 17 de 21 de junho de 2024. Objeto: Aquisição de veículo terrestre para ser utilizado pela Guarda Civil Municipal pertencente a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. - Abertura da sessão passa a ser: 12/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. Itaquaquecetuba, 21 de junho de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 EDITAL - Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 06/2024, em sua forma presencial, visando a concessão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 23 de julho de 2024 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 24 de junho de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE a serem usados na manutenção dos atendimentos e das atividades dos Programas executados nos CRÁS, como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 10 de julho de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 24 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jales - SP, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 109/2024 Pregão Eletrônico nº 9001/2024: publicado no DOU no dia 21/06/2024, seção 3, página 276:Onde se lê: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 15/07/2024 INÍCIO DA SESÃO DE DISPUTA DE PREÇO A partir das 09h00min do dia 15/07/2024, por decisão da pregoeira (horário de Brasília) Leia - se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 12/07/2024 INÍCIO DA SESÃO DE DISPUTA DE PREÇO A partir das 09h00min do dia 12/07/2024, por decisão da pregoeira (horário de Brasília) Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 9001/2024 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 26/2024 Jales - SP, 25 de junho de 2024 SIMONE BORGES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/24 PROCESSO Nº: 6754/2024 Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição e recarga de extintores, em atendimento a Secretaria de Administração. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Pregoeira, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA. MARCELA ALMEIDA PACHECO CAIRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2024 A Prefeitura, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, e suas posteriores alterações, declara que se encontra aberta a Chamada Pública 008/2024, Processo 94/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar e protocolar os envelopes de Habilitação e de Projeto de Venda no período de 01.07.2024 a 22.07.2024 no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, localizada à Praça Dr. Mário Lins, 150, Centro, Jardinópolis/SP. No dia 23.07.2024 será publicada a relação dos proponentes do Projeto de Venda e no dia 25.07.2024 às 09:00 horas serão selecionados, em sessão pública, os Projetos de Venda apresentados. O Edital da Chamada Pública na integra poderá ser obtido no endereço eletrônico www.jardinopolis.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço Praça Dr. Mario Lins, 150 e telefone 16.3690.2934. PAULO JOSÉ BRIGLIADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 429/2023 Tomada de Preço nº: 5/2023 Contrato nº: 140/2023 Objeto: PAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ BAGGIO E RUA DA COLÔNIA Data da Assinatura do Contrato: 27/10/23 Empresa Contratada: DNP - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA CNPJ da Contratada: 57.623.761/0001-17 Termo de Alteração de Contrato nº: 1 - Prorrogação Data da Assinatura do Termo Aditivo: 01/06/24 Termo de Alteração de Contrato nº: 2 - Aditamento e Supressão Data da Assinatura do Termo Aditivo: 19/06/24 Valor aditamento: R$ 219.914,98 (duzentos e dezenove mil novecentos e quatorze reais e noventa e oito centavos). Valor supressão: R$ 345.238,71 (trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos). Daniel Vieira-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 4035/2024 - Concorrência Eletrônica Obras 02/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO CENTRO, TRECHO I POR MEIO DO CONVÊNIO COM GOVERNO FEDERAL ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 943630/2023/MCIDADES/CAIXA; TRECHO II