DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGO a decisão da Agente de Contratação desta Prefeitura, ADJUDICADO conforme segue: EMPRESA: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 61.106.159/0001-80 TOTAL: R$722.285.82(Setecentos e Vinte e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos) Juquitiba, 20 de Junho de 2024 AYRES SCORSATTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 4034/2024 - Concorrência Eletrônica Obras 01/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NA ESTRADA DO SOTURNO, BAIRRO DAS PALMEIRAS, TRECHO I ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 100171/2024 COM O GOVERNO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS; TRECHO II ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 100172/2024 COM O GOVERNO ESTADUAL POR MEIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E TRECHO III, CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DO PLANO DE AÇÃO 09032023- 3-042501 HOMOLOGO a decisão da Agente de Contratação desta Prefeitura, ADJUDICADO conforme segue: EMPRESA: EPCCO - ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 61.106.159/0001-80 TOTAL: R$841,360.06(Oitocentos e Quarenta e Um Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Seis Centavos) Juquitiba, 20 de Junho de 2024 AYRES SCORSATTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 1368/2024 - Concorrência Eletrônica Obras 03/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO - ETAPA I ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO E PROJETO DE MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ GERALDO DO MUNICIPIO DE JUQUITIBA - ETAPA II ATRAVÉS DO CONVÊNIO/CONTRATO DE REPASSE Nº 949611/2023/MCIDADES/CAIXA HOMOLOGO a decisão da Agente de Contratação desta Prefeitura, ADJUDICADO conforme segue EMPRESA: LEGRASS GESTAO DE OBRAS E COMERCIO LTDA , CNPJ: 48.027.128/0001-75 TOTAL: R$1.748,200.00(Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Oito Mil e Duzentos Reais). Juquitiba, 20 de Junho de 2024 AYRES SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 97/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023, PROCESSO Nº: 70.163/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de unidades de atendimento básico e especializado em saúde no Município de Limeira- Contrato Finisa 0612-892-21 Caixa, CONTRATADA: Luxor Engenharia Construções e Pavimentação Ltda, CNPJ n°. 01.103.165/0001-51, VALOR: R$ 15.984.174,40 (quinze milhões novecentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos), DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024, PRAZO: por 10 (dez) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira torna público que estará aberta a Concorrência nº 006/2024, para a contratação de empresa especializada em limpamento público, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos, mão-de-obra e todos os aparelhos necessários. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados gratuitamente na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 1º de agosto de 2024, às 09:30 horas, no Paço Municipal, na Rua Catharina Calssavara Caldana, 451, Bairro do Leitão, Louveira - SP. Outras informações no endereço citado ou pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 21 de junho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 060/2024, objetivando a aquisição de mobiliários para atender as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, no dia 11 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 24 de junho de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo de Licitação nº 025/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Ampliação do Centro de Saúde do Município de Lupércio/SP, conforme projetos em anexo. Em virtude da única empresa credenciada no referido processo não apresentar documentação de habilitação completa, conforme solicitado no edital, para o objeto do certame, sendo, portanto, inabilitada para o certame, o Prefeito Cleber Menegucci decide declarar a licitação Fracassada. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br. Lupércio, 24 de junho de 2024. CLEBER MENEGUCCI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 85/2024 Contrato Nº 85/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: ADRIANO JUNIOR MONTEFUSCO-ME, CNPJ Nº 16.987.904/0001-92. Processo nº 48/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃ O, ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTO FESTIVO (SHOW) A SER REALIZADO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 46.250,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Vigência: 25/06/2024 à 25/08/2024. Fiscal de Contrato: RODRIGO OTÁVIO CESAR ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, sob nº 003/2024, Processo Licitatório Nº 185/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS CLINICO GERAL, 110 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NO PRONTO ATENDIMENTO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME ESCALA DE SERVIÇOS DENTRO DAS 24 HORAS DO DIA, 7 DIAS POR SEMANA, INCLUINDO FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h30min do dia 27/06/2024 às 08h30min do dia 10/07/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 10/07/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PREGÃO ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP. Em 24 de junho de 2024 REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 PC: 942/24. Adjudico e Homologo o objeto que é a Seleção e Credenciamento de empresas do ramo de Construção Civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, à empresa Novolar Incorporações e Construções Ltda, CNPJ: 05.318.181/0001-12, no âmbito do Programa Federal "Minha Casa Minha Vida" - Faixa 1. Maua-SP, 24 de junho de 2024 ELIANA DE ALMEIDA CALDEIRA Secretaria de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA ENSACADA E LIGANTE TIPO COLA, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/hora de Abertura da Sessão Pública: 10/07/2024 às 13h30min, por meio da internet, através do site: http://177.10.16.54:8079/COMPRASEDITAL/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 27/06/2024 às 13h30min. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 27/06/2024. Miguelópolis/SP, 25 de Junho de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/23 PROCESSO Nº 3.715/23, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA (EDU 237), NA ESTRADA BENEDITO CARDOSO (MCZ-373), S/Nº, ESQUINA COM RUA EXPEDITO DONIZETE BARBOSA, BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. EMPRESA VENCEDORA: DEMAX SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 11.748.709,07 (onze milhões, setecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e sete centavos). Em 24 de junho de 2024 ALESSANDRO SILVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SMS/PMMC (Processo nº 9241/2023) - - GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES E SERVIÇOS - UNICA - UNIDADE CLÍNICA AMBULATORIAL DE ESPECIALIDADE DE JUNDIAPEBA E UNICA - FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO, de acordo com as especificações, o quantitativo, a regulamentação do gerenciamento e a execução de atividades previstas no Edital de Chamamento Público 003/2024, contendo a minuta do Contrato de Gestão e demais anexos para participação encontram- se à disposição, no site oficial deste município, cujo endereço segue neste extrato e, por meio de consulta e cópia na Secretaria de Saúde, situada na Rua Manuel de Oliveira nº 30, Mogilar, Mogi das Cruzes - SP, das 8h às 16h - A entrega dos documentos descritos neste chamamento dar-se-á até o dia 24 de julho de 2024, às 9h, no Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, situado na Av. Vereador Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP, primeiro andar, sala de licitações, onde será realizada a abertura dos documentos de habilitação, neste mesmo dia às 9h30 - ver na íntegra em https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao=&numero= 02&ano=&periodopublicacao=1&situacao=&descricao= Mogi das Cruzes, 28 de junho de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde