DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mogi Guaçu-SP, 19 de junho de 2024 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 16/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE COMUNICAÇÃO VISANDO A PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, ATOS ADMINISTRATIVOS E OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO IMPRESSO E DIGITAL (VEICULADOS NA INTERNET), NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/07/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 20 de junho de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 038/2024. Processo 080/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Contratante: PMP. Contratada: PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico em várias ruas do Município de Palmital/SP. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 44.90.51.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - PROGRAMA DE TRABALHO - 02.05.05.15.451 - 0122.1.223 - FONTES 1 (RECURSO PRÓPRIO), 5 (TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - FEDERAL) - CÓD. APLICAÇÃO - 800.0043 - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO. Valor global: R$ 882.527,53. Data da assinatura: 21/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 EDITAL Nº 0013/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva das estradas rurais da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Global. Data da Sessão: 10 de julho de 2024 às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br. Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna/SP, 26 de junho de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 003/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação serviços no fornecimento de mão de obra destinada a limpeza pública em vias urbanas, rurais e logradouros públicos do Município de Paranapuã, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO GLOBAL", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 15 de julho de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail [email protected]. Paranapuã/SP, 25 de junho de 2024. DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 047/2024 EDITAL Nº 036/2024 CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 012/2024 OBJETO: contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA para pavimentação Asfáltica e obras complementares na Rua Aparício Mancio - Vila São João, Pariquera-Açu, conforme descrição dos projetos elaborados pelo Departamento de Obras. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU CONTRATADA:COPA S.A COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU CONTRATO Nº 048/2024- Valor: R$ 270.058,87 (duzentos e setenta mil cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) Código do Recurso e fonte: Ficha 266 Unidade Orçamentária: 01.10.00 - Depto. De Obras e Serviços Municipais Função: 15.452 - Serviços Urbanos Programa: 0010 - Melhoria das condiçoes urbanas e rurais Classificação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Convenio n° 943148/2023 Ficha 264 Unidade Orçamentária: 01.10.00 - Depto. De Obras e Serviços Municipais Função: 15.452 - Serviços Urbanos Programa: 0010 - Melhoria das condiçoes urbanas e rurais Classificação: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Contra-partida Convenio n° 943148/2023 DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. PRAZO: 04 (quatro) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 062/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajuí, 25 de junho de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 - SRP EDITAL: 105/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, carne, frios e hortifrutigranjeiros ENCERRAMENTO: 08h30 de 19/07/2024 ABERTURA: 09h de 19/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 - SRP EDITAL: 126/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de sacolas plásticas ENCERRAMENTO: 13h de 19/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 19/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO 123/2024 - SRP EDITAL: 123/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios ENCERRAMENTO: 08h30 de 22/07/2024 ABERTURA: 09h de 22/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 EDITAL: 67/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material de processamento de dados ENCERRAMENTO: 13h de 22/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 22/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO 100/2024 - SRP EDITAL: 100/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de eletrodomésticos ENCERRAMENTO: 08h30 de 23/07/2024 ABERTURA: 09h de 23/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 EDITAL: 125/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de projetor e suporte para celular ENCERRAMENTO: 13h de 23/07/2024 ABERTURA: 13h30 de 23/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 24 de junho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO FIRMADO EM JUNHO/2024 - CONTRATO Nº: 202/2024 de 24/06/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão equipado com tanque pipa com capacidade volumétrica de 6.000 (seis mil) litros com equipamento e acessórios acoplados para irrigação, prevenção e combate a incêndios - Convênio nº 941604/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Emenda Parlamentar nº 41610005. CONTRATADO: Rodonaves Caminhões Comércio e Serviços Ltda - CNPJ N°: 10.337.197/0007-06. VALOR: R$ 485.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 Objeto: Aquisição de materiais curativos. Abertura: 11/07/2024 às 08h00m. Tipo Maior Preço por Item. O edital e seus anexos encontram-se no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Avenida Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta cidade de Queiroz/SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 25 de Junho de 2024 WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGOU a licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JEFERSON DE CAMARGO, COM IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA, PASSEIO PÚBLICO ACESSÍVEL NO DISTRITO DE GARDÊNIA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE N° 891503/2019/MDR/CAIXA E CONFORME PLANILHAS ANEXAS, pelo critério menor preço global, em favor da empresa: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 54.826.144/0001-20, no valor total de R$ 330.130,81. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo contrato. Rancharia, 24 de junho de 2024. MARCOS SLOBODTICOV Prefeito