DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600244 244 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024 Processo Administrativo nº 072201/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Registro de preços para aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à alimentação dos animais do Bosque Zoológico Fábio Barreto conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.950.042,24 (um milhão novecentos e cinquenta mil quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/07/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90105/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR E KIT CITOPATOLÓGICO (MÉTODO DE CITOLOGIA EM MEIO LIQUIDO BD SUREPATH) PARA ENFERMAGEM E PRODUTOS DE HIGIENE INFANTIL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DE SAÚDE E EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICÍPIO, PARA ENTREGA PARCELADA, POR TEMPO DETERMINADO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 24/06/2024 as 14h00min, até o dia 11/07/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 11/07/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 24 de junho de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes, com Paço Municipal à Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes/SP, torna público, para conhecimento de interessados, que acha-se aberta a Chamada Pública 02/2024, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Centro, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas / projetos de venda iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 26 de junho de 2024 até as 08:00hs ao dia 16 de julho de 2024. Santa Gertrudes/SP, 25 de junho de 2024. RAFAEL STABELLINI COLABONE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: "Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, zero quilômetro, conforme contrato de repasse Nº 950581/2023/MCIDADES/CAIXA, e especificações constantes no estudo técnico preliminar, termo de referência, e especificações do edital e seus anexos". CONTRATADA: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.337.197/0001-02 VALOR CONTRATUAL: R$ 556.800,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, e oitocentos reais.) VIGÊNCIA: 25/06/2024 - 24/06/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 JARY AUGUSTO SILVA, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 e, considerando o relatório da Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e conforme Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO a empresa RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 10.337.197/0001-02, vencedora dos Itens (lote): 01, no valor total de R$ 556.800,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, e oitocentos reais.), cujo o objeto da licitação constante: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ZERO QUILÔMETRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 950581/2023/MCIDADES/CAIXA, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNI CO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, E ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS". Convoquem-se o interessado para assinar o termo de Contrato e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa/SP, 25 de junho de 2024. JARY AUGUSTO SILVA EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 OBJETO: "Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos, zero quilômetro, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 950581/2023/MCIDADES/CAIXA, e especificações constantes no estudo técnico preliminar, termo de referência, e especificações do edital e seus anexos". CONTRATADA: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.337.197/0001-02 VALOR CONTRATUAL: R$ 556.800,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil, e oitocentos reais.) VIGÊNCIA: 25/06/2024 - 24/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo N° 3468/2024 De acordo com o parecer da comissão de licitação, homologo e adjudico a licitação, em epígrafe, a favor do fornecedor Joterra Pavimentacao Terraplenagem Ltda- item: 1 FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Concorrencia Publica Nº 8/2024 Processo N° 3468/2024 Municipio de São Lourenço da Serra, contratante, e a empresa Joterra Pavimentação e Terrapalnagem Ltda, contratada, firmam o presente contrato: objeto pavimentação asfaltica na rua Limeira - Jardim Serrano, o valor global o é de R$ 289.000,00, assinatura em 21/06/2024 vigencia 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 7/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Municipio de São Lourenço da Serra E Pav Passos Construções Ltda, Suas Posteriores Alterações, pelas cláusulas e condições a seguir.do objeto o presente tem por finalidade a alteração dos recursos do repasse da união e dos recursos de contrapartida e do investimento do item v do contrato de repasse federal R$ 747.945,00 recurso próprio R$ 7.555,00 valor total - R$ 755.500,00.ficam mantidas as demais clausulas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo nº 025/2024 OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento dos recursos (conforme registro em ata), com exceção dos ITENS 02, 03, 14, 18, 23, 24, 35 e 38 que foram FRACASSADOS e os ITENS 05, 09, 25, 28, 30, 36 e 39 que foram DESERTOS. ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) DOUGLAS DONIZETTI BERNINI, CNPJ nº 16.643.797/0001-85, Valor Unitário do Item 01 R$ 250,00, Item 20 R$ 214,00; b) RODRIGO TORRES FONSECA MEI CNPJ nº 18.175.211/0001-20, Valor Unitário do Item 04 R$ 454,00, Item 26 R$ 695,00, Item 27 R$ 1.637,50,Item 32 R$ 1.931,60, Item 33 R$ 1.754,00; c) 49.313.167 JOAO VICTOR POZELLI MACEDO, CNPJ sob o nº 49.313.167/0001-00, Valor Unitário do Item 06 R$ 93,90, Item 07 R$ 142,00; d) CAIO CESAR DIAS PAGLIARANII ME, CNPJ nº 14.875.051/0001-71, Valor Unitário do Item 08 R$ 380,00; e) CATIANO AZEREDO OTT , CNPJ nº 42.554.366/0001-52, Valor Unitário do Item 10 R$ 499,00; f) AUTOMATIZABRASIL SERVICE LTDA, CNPJ nº 17.873.616/0001-70, Valor Unitário do Item 11 R$ 2.336,00, Item 12 R$ 115,00; g) ATHOMOZ-COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOSEIRELI-ME, CNPJ nº 24.846.428/0001- 18, Valor Unitário do Item 13 R$ 2.950,00; h) PRADO COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS DE INSTALAÇÕES, CNPJ nº 04.602.194/0002-37, Valor Unitário do Item 15 R$ 3.034,80, Item 16 R$ 4.010,54; i) DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 44.259.236/0001-12, Valor Unitário do Item 17 R$ 1.649,99; j) E.L..A DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.756.514/0001-35, Valor Unitário do Item 19 R$ 3.690,00; l) ÁGUIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 53.623.332/0001-99, Valor Unitário do Item 21 R$ 7.038,77; m) CRISTAL SUL COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.256.818/0001-17, Valor Unitário do Item 22 R$ 9.568,53; n) ADRIANA ANTONIO MAROUVO ME, CNPJ nº 09.622.667/0001-09, Valor Unitário do Item 31 R$ 2.332,00; o) SOLVE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 45.438.636/0001-58, Valor Unitário do Item 34 R$ 2.030,00; p) DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 49.641.888/0001-30, Valor Unitário do Item 37 R$ 1.150,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Serrana SP, 21 de junho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito D ES P AC H O REFERENTE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SET O R ES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO: NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA . Tendo em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 252/2023, EDITAL nº 187/2023, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo DUARTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº. 50.064.733/0001-68, através da médica GIULIANNA CHIQUETO DUARTE, CRM/SP nº 230819/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICA CLÍNICA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Estando a mesma convocada para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. Serrana-SP, 19 de junho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito