DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600245 245 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO DA BACIA DO PAU D'ALHO, NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 21/06/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 30/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:30min do dia 30/07/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br . Severínia-SP, 21 de junho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISOS DE DISPENSA LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 53/2024. CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, RATIFICO os atos praticados pelo Agente de Contratação e AUTORIZO a contratação da empresa ELISANGELA GONCALVES DAS NEVES MIRANDA (CNPJ nº. 09.436.088/0001-63), para a execução de serviços de facilitador para Proteção Social Básica/PAIF, para desenvolver trabalho social com famílias com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso a direitos e contribuir na melhoria da sua qualidade de vida, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, totalizando o valor mensal a ser pago de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global contratado e a ser pago de R$15.000,00 (quinze mil reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 54/2024. CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, RATIFICO os atos praticados pelo Agente de Contratação e AUTORIZO a contratação da empresa 55.040.799 VERGINIA MARIANA GONCALVES (CNPJ nº. 55.040.799/0001-31), para a execução de serviços de supervisor para o Programa Criança Feliz, para atuar na organização e orientação do trabalho técnico junto aos visitadores no desenvolvimento integral das crianças de 0 a 03 anos, gestantes e crianças com BPC de 0 a 06 anos, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, totalizando o valor mensal a ser pago de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), perfazendo o valor global contratado e a ser pago de R$15.000,00 (quinze mil reais), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações. Severínia/SP, Severínia/SP, 24 de junho de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contratante: P.M.T.S. Contratada: FABRITEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Objeto Resumido: Reforma da 01 - praça João Gualberto Dos Santos na R. guanabara S/N - Cidade Intercap; 02 - praça Bolívia na rua DR. José Maciel S/N - Jardim Maria Rosa e 03 - centro de convivência e cultura "CECO" na praça Miguel Ortega Nº 500 - Parque Assunção. Finalidade: Aditar o contrato original para acréscimo de quantidade de serviços correspondente a 20,045690943%, correspondente ao valor de R$ 55.070,33 passando o valor global contratado de R$ 274.724,03 PARA R$ 329.794,36; prorrogar vigência, 68 dias, iniciando-se em 15/08/24 e término 22/10/24 e execução 60 dias, iniciando-se em 17/05/24 e término 15/07/24, conforme justificado pela secretaria de obras, órgão gestor. permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Licitação: convite NºC-034/23. Assinatura: 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATO DE CONTRATO CT050/2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Contratada: L D Comercio de Peças Ltda, Objeto: Caminhonete Zoonoses, Valor: R$ 94.000,00, Vigência: 12/12/2024, Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Data de assinatura: 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 31/2024, Processo Administrativo n° 43/2024, cujo objeto consiste na Construção de unidade de atenção especializada em saúde na Rua Antonio Ferreira Cardia. Abertura: 08 de maio de 2024. Encerramento: 23 de maio de 2024. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285- 8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 77/2024. A Prefeitura do Município de Urupês torna pública a segunda retificação do Edital e reabertura do prazo do Credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o Credenciamento para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou similar tecnologia, com a finalidade ser utilizado pelos servidores Municipais e da Fundação de Ensino Chafik Saab, para uso de auxílio alimentação, conforme especificações constantes do Edital Retificado (2ª Retificação). A abertura da sessão pública fica remarcada para o dia 17/7/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: http://transparencia.urupes.sp.gov.br:5656/comprasedital/. O texto integral do referido Edital Retificado (2ª Retificação) poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou e-mail: [email protected]. Urupês, 25 de junho de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Contrato n° 58/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381.0001/94. Contratada: A C Periotto Treinamento e Serviços - EPP CNPJ/MF nº 12.925.527/0001-06. Objeto: Retificação contratual do item 13. Vigência retificada: 21/05/2024 a 18/08/2024. Valor retificado: R$ 1.376,00 (um mil, trezentos e setenta e seis reais) mensais, a cada 30 (trinta) dias de execução, totalizando R$ 4.128,00 (quatro mil, cento e vinte e oito reais). Data da assinatura: 17/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO Torna publica a publicacao de abertura do CONCORRENCIA ELETRONICA N 02/2024 - Edital n 13/2024 Proc. 3721/2024 OBJETO: Contratacao de empresa especializada para OBRA DE DRENAGEM, PAVIMENTACAO ASFALTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES na Rua Ilha Bela, Vila Real, no Municipio, conforme anexos do edital. A abertura dar-se-a em 15 de julho de 2024, as 10:00 horas. O Edital na integra encontra-se a disposicao dos interessados, sem custos, no endereco eletronico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Varzea Paulista/SP, 21 de junho de 2024. RENATO GERMANO Gestor Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Publicas EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO 128/2023 Proc. Adm. 5135/2023 - Chamamento Publico 05/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: Associação Hospitalar do Brasil - AHBR. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contrato de gestão, visando ações integradas voltadas a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e Leitos clínicos de retaguarda hospitalar, cuja unidade é denominada de Dr. Alcípio da Silva de Oliveira Junior, a qual está implantada no Município de Várzea Paulista/SP. OBJETO DO ADITAMENTO: ALTER AÇ ÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 811.300,00 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 52/2022 Proc. Adm. nº: 2876/2022 - Pregão Eletrônico nº 16/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: PACK FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de Prestação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços Continuos de Fornecimento de Alimentação Escolar. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$ 13.905.928,40 EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO Nº 93/2022 Proc. Adm. nº: 3728/2022 - Tomada de Preço nº 08/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: ENGSEEMI - ENGENHARIA ELETRO ELETRONICA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de AS BUILT, projeto técnico de prevenção e combate a incêndio e aprovação junto ao corpo de bombeiros. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de execução por mais 8 meses, com início em 08/05/2024 a 08/01/2025. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo municipal de Saúde de Aguiarnópolis -TO, CNPJ: 11.291.331/0001-44, através do Agente de Contratação torna público que realizará às 08h00min, do dia 01 de julho de 2024, à Dispensa de Licitação nº 005/2024, na forma eletrônica, no portal do Banco Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, REPARO E HIGIENIZAÇÃO DE ARTIGOS PERMANENTES. Os interessados deverão anexar os documentos necessários conforme especificado no edital, que será disponibilizado no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e-mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 25 de junho de 2024. ELSO BOTELHO MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR, na licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, objetivando a Registro de preços empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de Angico/TO. Reconhecendo vencedora a empresa J. O. S DE OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ 22.414.195/0001-59. Fundamentada na Lei 14.133/21. Angico -TO, 24 de junho de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA Gestor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024 A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, resolve: HOMOLOGAR, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, objetivando a Registro de preços empresa para futura e eventual parcelada aquisição e prestação de serviço para adequação e substituição de iluminação pública com utilização de pontos de luminárias de LED 150w, em ruas, avenidas e povoados na zona rural, incluindo a mão de obra de retirada das luminárias antigas e a instalação das novas do município de An g i c o / T O. No valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), divididos em 500 pontos, aquisição de luminárias de LED marca ilumatic, no valor unitário de 1.000,00 reais cada, incluindo a prestação de serviço da substituição conforme o OBJETO. Fundamentada na Lei 14.133/21. Angico -TO 14 de junho de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA Gestor