DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600246 246 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - SRP. Abertura dia 11.07.2024 às 11h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS para atender as demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 24 de junho de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde do município de Bandeirantes do Tocantins/To torna público que fará a realizar pregão eletrônico FMS-BAND nº 004/2024, tipo "menor preço por item" no Sistema de registro de preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para atender a demanda do fundo municipal de saúde de Bandeirantes do Tocantins- TO. A realizar-se no dia 11/07/2024 às 08h30min. Mais informações (63) 3432-1196 ou no e-mail [email protected]. Bandeirantes Tocantins - TO. Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de junho de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretaria de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público o extrato da ata de registro de preços nº 001/2024, que tem por objeto: contratação de empresa para prestação de serviços especializados em confecção de próteses dentárias diversas, para atender o Programa Brasil Sorridente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins/TO, detentores da ata W F da SILVA CNPJ Nº 22.236.490/0001-62, valor R$: 136.800,00(cento e trinta e seis mil, e oitocentos reais). A ata de registro de preços poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E- Mail: [email protected], no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 24 junho de 2024. Oneide Ramos Gonçalves Soarin - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 015/2024 na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUIS I Ç ÃO DE PINTAINHOS E INSUMOS PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA "AVICULTURA DE CORTE". ATENDENDO ASSIM, A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 12/07/2024. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 PROC. ADM 2024/686- RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que realizará a aquisição de Kit Parque Infantil, para realização de atividades lúdicas e com o corpo. Compreendendo um(01) Balanço de Dois(02) Lugares, uma(01) Gangorra, um(01) Carrossel Gira-gira e um(01) Playground Infantil. Conforme especificações detalhadas neste documento, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 25/06/2024 até as 17:30 horas do dia 28/06/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: [email protected] ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira. Formoso do Araguaia /TO, 25 de junho 2024. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADM 024/2.024 O Prefeito Municipal de Goiatins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 e alterações, torna publica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 011/2024, o qual tem por objeto a Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de 02 (dois) veículos automotores sendo 01 (um) Caminhão a Diesel com tanque para transporte de água 15.000 mil litros, tração 6X4 e 01 (um) veículo tipo Picape Cabine Dupla 4X4, movida adiesel, zero km, com emplacamento em nome do município, com a finalidade de atender as demandas do Município de Goiatins/TO, nos termos dos Convênios nº944463/2021 e 944923/2023 e de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: DISBRAVA DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEICULOS ARAGUAINA LTDA (02115533000144) com o lote 2 no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA (19681377000181) com o lote 1 no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). Data da ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO 19/06/2024. Goiatins-TO, 24 de junho 2024 MANOEL NATALINO PEREIRA SOARES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - 011/2024 - Processo Administrativo nº 024/2024 Base Legal ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIATINS TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 01.832.476/0001-51, com sede, na PRAÇA MONTANO NUNES Nº 01, centro, Goiatins -TO, neste ato representado pelo prefeito o Sr. Manoel Natalino Pereira Soares. CONTRATADO: Distribuidora Brasileira de Veículos Araguaína Ltda - Empresa de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.115.533/0001-44, situada na Av. Santos Dumont, 985 - Setor: Rodoviário - Araguaína -Tocantins - CEP 77818-010 e Inscrição Estadual: 29.001.099-3. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores sendo 01(um) Caminhão a Diesel com tanque para transporte de água 15.000 mil litros, tração 6X4 e 01 (um) veículo tipo Picape Cabine Dupla 4X4, movida a diesel, zero km, com emplacamento em nome do município, com a finalidade de atender as demandas do Município de Goiatins/TO, nos termos dos Convênios nº 944463/2021 e 944923/2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos VALOR R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais). 10.03.04.122.1326.1.054 -Ficha: 00088 - 10.04.04.122.1326. 2.010 - Ficha: 00107 - 10.12.15.451.1344.1.058 - Ficha: 00169 - FONTE DE RECURSO: (RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL) Contrato assinado dia 19/06/2024. Vigência até dia 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - 011/2024 - Processo Administrativo nº 024/2024 Base Legal ART. 94 DA LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIATINS TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 01.832.476/0001-51, com sede, na PRAÇA MONTANO NUNES Nº 01, centro, Goiatins -TO, neste ato representado pelo prefeito o Sr. Manoel Natalino Pereira Soares. CONTRATADO: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - Empresa de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.681.377/0001-81, Inscrição no Estado: 105924482, Inscrição no Município: 5872421, situada na Rua MMM17, 344, Goiânia-GOIÁS - CEP 74369700 SETOR TRÊS. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores sendo 01(um) Caminhão a Diesel com tanque para transporte de água 15.000 mil litros, tração 6X4 e 01 (um) veículo tipo Picape Cabine Dupla 4X4, movida a diesel, zero km, com emplacamento em nome do município, com a finalidade de atender as demandas do Município de Goiatin s / T O, nos termos dos Convênios nº 944463/2021 e 944923/2023, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos. VALOR R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais). 10.03.04.122.1326.1.054 -Ficha: 00088 - 10.04.04.122.1326. 2.010 - Ficha: 00107 - 10.12.15.451.1344.1.058 - Ficha: 00169 - FONTE DE RECURSO: (RECURSO FEDERAL E MUNICIPAL) Contrato assinado dia 19/06/2024. Vigência até dia 31/12/2024. Goiatins/TO, 24 de junho de 2024. Manoel Natalino Pereira Soares - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2023 Processo: nº 2023.001981. Chamamento Público nº 008/2021. Termo de Credenciamento nº 001/2022. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi- TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e Gurupi Gastro Clínica LTDA, CNPJ N° 10.952.495/0001-02. Objeto: Aditar o prazo de vigência do Contrato nº 007/2023, firmado entre as partes em 03/02/2023. Com o valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nova mil reais). Assinatura: 02/02/2024. Prorrogação prazo: 04/02/2024 a 03/08/2024 Gurupi; TO 04/06/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 10/07/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex e self-service, bem como serviços de hospedagens, para atender demandas das Secretarias Municipais de Itacajá-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 25 de junho de 2024. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 045/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 002/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42. FORNECEDOR REGISTRADO: AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.739.938/0001-81. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 754.799,83 (setecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). OBJETO: Contratação de serviços em manutenção de sistemas de iluminação pública, de forma preventiva e corretiva, para atender as necessidades do município de Itacaj á - T O. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 19/06/2023. Vigência: 12 meses. Itacajá - TO, 19 de junho de 2024. Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 014/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2024 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADO: GPS MODAS E VARIEDADES - ME, CNPJ: 35.811.978/0001- 18, Valor total da ata R$ 70.902,50 (setenta mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos). OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares para os alunos da educação infantil, ensino fundamental, programas e servidores da rede municipal de ensino. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 18/06/2023. Vigência: 12 meses. Itacajá - TO, 18 de junho de 2024. João Soares Campos - Gestor do Fundo Municipal de Educação