DOU 26/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062600247 247 Nº 121, quarta-feira, 26 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 O municipio de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público a Adjudicação, Homologação e o Resultado da Licitação da Concorrência Pública nº 001/2024. Processo Administrativo nº 366/2024, tendo como vencedora a empresa: BR CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.473.586/0001-60, com sede na Rua Q Acsv Se 62, S/N, Blote 22 Sala 04, Plano Diretor Sul, CEP 77.022-054, na cidade de Palmas Tocantins, e-mail: [email protected], tefefone: 63 99278-6981. Ficou registrado o valor total de R$ 517.499,44 (Quinhentos e dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal - Lei nº 14.133/21. Para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA NA QUADRA ESPORTIVA COBERTA, NO ASSENTAMENTO PA PIRACEMA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS -TO . Marianópolis do Tocantins - TO, 21 de junho 2024. ISAIAS DIAS PIAGEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO O Municipio de Novo Alegre - TO, na Edição do DOU - Nº 120 de 25/06/2024, da matéria do Pregão Presencial 02/2024 onde se lê 08 de junho de 2024 leia se 08 de julho/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato originado da concorrência eletrônica nº 01/2024 Contrato nº 64 2024 Contratante: Prefeitura municipal de Porto Alegre do Tocantins/TO contratado: M & F Construções LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação do estádio municipal de Porto Alegre do Tocantins, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos. Valor global: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Data de assinatura: 03/06/2024 Prazo de vigência do contrato: 31/12/2024 Contrato originado da concorrência eletrônica nº 02/2024 Contrato nº 65 2024 Contratante: Prefeitura municipal de Porto Alegre do Tocantins/TO contratado: M & F Construções LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e ampliação da praça Mamédio T. da Silva, conforme condições e especificações deste edital e seus anexos. Valor global: R$ 473.335,26 (quatrocentos e setenta e três reais e trezentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos). Data de assinatura: 04/06/2024 Prazo de vigência do contrato: 31/12/2024 RENNAN NUNES CERQUEIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 10/2024 a) Espécie: Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 10/2024, firmado em 06/05/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ- MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FAUSTINO DIAS DOS SANTOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº10.686.226/0001- 41 b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000542; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 23.800,00 (vinte três mil e oitocentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr.º ROSIMEIRE TEXEIRA DE MELO. Porto Nacional - TO, 6 de maio de 2024. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2024 a) Espécie: Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 17/2024, firmado em 06/05/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ- MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº09.257.926/0001-31 b) Objeto: Constitui objeto Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000547; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 23.800,00 (vinte três mil e oitocentos reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr. º WESLLEY MÁRCIO CÔRTES. Porto Nacional - TO, 6 de maio de 2024. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 18/2024 a) Espécie: Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 18/2024, firmado em 07/06/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.521.280/0001-90, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000548; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSI F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, 05.0535.12.367.1109.2027. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30 e 3.3.50.39. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 2.652,00 (dois mil, seiscentos cinquenta e dois reais); h) Signatários: pela Sr. ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª ELIVANIA NOGUEIRA NETO. Porto Nacional - TO, 7 de junho de 2024. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO FOMENTO TERMO DE FOMENTO Nº 19/2024 a) Espécie: Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Fomento nº 19/2024, firmado em 06/05/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ- MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNID ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL - ETI - FRANCISCO PINHEIROS DE LEMOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 49.156.926/0001-60, b) Objeto: Repassar os Recursos Ordinários destinados à manutenção da Educação do Ensino Infantil e/ou Fundamental, para atendimento aos alunos regularmente matriculados na referida unidade escolar para aquisição de material PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria do Tocantins/TO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa Eletrônica de Licitação N° 02/2024 - FMAS, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, PARA A EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. Os interessados deverão cadastrar suas propostas no endereço: https://www.licitanet.com.br/. DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 28/06/2024 às 8h, DATA ABERTURA DA SESSÃO: 28/06/2024 às 8h. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h às 14h. LOCAL: www.licitanet.com.br. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. PREFERÊNCIAME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. Maiores informações poderão ser obtidas fone (63) 3341-1243, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo sitehttps://santamariadotocantins.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ Santa Maria do Tocantins/TO, 24 de junho de 2024. MAISA ALVES SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 602920-80 MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADA: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Inscrito no CNPJ: 00.360.305/0001-04 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0602920-80/2022 OBJETO DO ADITIVO: Fica alterada (S) CLAUSULA (S) TERCEIRA DOS PRAZOS E OS ANEXOS I E II, (Prazo e Prorrogação) DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0602920-80, prorrogando-se a vigência por mais 90 (noventa) dias, com vigência em 24 de setembro de 2024, conforme faculta a legislação. DATA DO CONTRATO: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIO: Paulo Wanderson de Sousa Damasceno Prefeito Municipal de São Bento do Tocantins. SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO 24 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. Paulo Wanderson de Sousa Damasceno - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 12 de julho de 2024, às 08h30min licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto ao Futuro fornecimento e instalações de vidros para atender as demandas solicitadas pelas unidades e fundos deste município, tais como; Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 27 de junho de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br Tocantinópolis-TO, 25 de junho de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro de limpeza, material de expediente, material de copa e cozinha, materiais pedagógicos e esportivos, bens permanentes e os serviços de sistema de gestão escolar, contábeis, internet e pequenos reparos relevantes à manutenção da escola. (Materiais pedagógicos e esportivos mediante projeto de aplicação e bens permanentes mediante autorização). c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000556; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2025, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 30; g) Valor: R$ 23.800,00 (vinte três mil e oitocentos reais); h) Signatários: pela Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª LUCIANA SOARES CARVALHO. Porto Nacional - TO, 6 de maio de 2024. Joana Dos Reis Neres Gomes - Secretária Municipal da Educação