DOMCE 27/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

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A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1603.01/2023, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO DISTRITO DE ANIL, MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0078.1.004 - Pavimentação em pedra tosca de Vias e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: da data de assinatura do aditivo contratual, por até 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Anibal Sales Oliveira Bastos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 25 de junho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:B9065F6E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.02/2018, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: H T MAGALHÃES TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Helano Taumaturgo Magalhães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca-CE, 24 de junho de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:C107F562

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.06.01/2024

Extrato do Contrato nº 26.06.01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.06.14.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através do Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 37.330.314/0001-62. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de evento denominado ―MILAGRES JUNINO 2024‖, atrav s da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Evento de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Lúcia Macedo Landim e Aristóteles Quirino Xavier. Milagres/CE, 26 de junho de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:FBE3FB06

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.14.2

A Sra. Yasmine Figueiredo Ribeiro, Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.06.14.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa AX ADMINISTRATIVO, COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.330.314/0001-62, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo no que concerne ao Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito da proteção social básica, proteção social especial, cadastro único/programa bolsa família e do controle social, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 53.400,00 (Cinquenta e três mil e quatrocentos reais).

Milagres/CE, 26 de maio de 2024. Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:08CB32BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 034.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO EVERLAN PEREIRA PINHEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sítio José de Paz.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:01898345

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 037.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA PINHEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Pedra D’Água.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:4EEB92DB

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 040.2024