Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/06/2024 · pág. 61

DOMCE 27/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOSE FERNANDES SILVA

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Mucuripe.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:6394A59F

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 039.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANTONIO FRANCISCO PINHEIRO

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:D9EA12B8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 042.2024

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

EVANDO BARBOSA SILVA

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:C2CCCEC2

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - LSA - 044.2024

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

JOSE UITOLO PINHEIRO

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:FA026B27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.29.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PSB, PSE, E CADASTRO ÚNICO) JUNTO A POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MAIOR ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.08.244.0222.2.023 ELEMENTO DA DESPESA: 3.39.90.39.00 – FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 24/06/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO E RATIFICAÇÃO EM 24/06/2024. CONTRATADA: INSTITUTO DE SABERES E FAZERES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.122.830/0001- 94, NO VALOR DE R$ 56.800,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM - SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 24 DE JUNHO DE 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:C4BCDD3B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2024.05.29.01. CONTRATO Nº 2024.06.26.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (PSB, PSE, E CADASTRO ÚNICO) JUNTO A POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO MAIOR ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: 04 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: INSTITUTO DE SABERES E FAZERES, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.122.830/0001-94, NO VALOR DE R$ 56.800,00 (CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS). SIGNATÁRIO PELA CONTRATANTE: TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM, PELA CONTRATADA: INSTITUTO DE SABERES E FAZERES. TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM-SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; MISSÃO VELHA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:0C5BB544

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

GABINETE DO PREFEITO LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.102/2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. Faço saber que a Câmara Municipal de Mombaça aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária Municipal.

DISPOSIÇÃO PRELIMINAR