DOMCE 27/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

II – LEIA-SE: “Data da sessão pública: de julho de 0 4 Horário da sessão pública: 11:00 Critério de julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa: Aberto e fechado Link: compras.m2atecnologia.com.br‖

Art. 2º - A presente modificação no edital será divulgada nos mesmos meios em que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo mínimo 10 (dez) dias úteis para apresentação das propostas, em atenção à regra do art. 55 Inc II a, da Lei n.º 14.133/21.

Art. 3° Ratifica-se as demais disposições contidas no Edital de CONCORRÊNCIA PUBLICA n° SI-CP007/2024, as quais não foram modificadas através do presente instrumento.

Art. 4° Este aditivo entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Nova Russas-CE, 25 de junho de 2024 Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:423ADAFD

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DA DISPENSA

Processo nº 00007.20240429/0001-66 - Objeto: Contratação de empresa ou organização não governamental ou instituição de ensino e pesquisa especializada na área de engenharia ou pesquisa e desenvolvimento para a realização trabalho visando a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Nova Russas - Ce.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 24 de junho de 2024. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. CNPJ/MF Nº 08.918.421/0001-08. Valor Global: R$ 226.507,30 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e sete reais e trinta centavos). Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:7F96AF3C

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240429/0001-66 - CONTRATO Nº SIDL001/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SI- DL001/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA(O).....: FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF OBJETO: Contratação de empresa ou organização não governamental ou instituição de ensino e pesquisa especializada na área de engenharia ou pesquisa e desenvolvimento para a realização trabalho visando a Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Nova Russas - Ce. - VALOR TOTAL: R$ 226.507,30 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e sete reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.17.512.0131.2.034 - Gestao das Acoes de Saneamento Basico, R$ 226.507,30 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos Profissionais; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024 Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:F16D93D2

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP006/2024, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA E PLANO DE TRABALHO Nº 1088225-88. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ Nº: 37.407.918/0001-60), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.356.277,70 (sete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos).

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.

Nova Russas/CE, 26 de junho de 2024. Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:85305050

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO SI-CP006/2024

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP006/2024, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº945142/2023/MCIDADES/CAIXA E PLANO DE TRABALHO Nº 1088225-88. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ Nº: 37.407.918/0001-60), declarada vencedora com Valor Global de R$ 7.356.277,70 (sete milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO DE PINHO BEZERRA BONFIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.

Nova Russas/CE, 26 de junho de 2024.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:B15FCD6D

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO SI- TP006/2022

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO ADITIVO SI- TP006/2022

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP0006/2022

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: Drenagem Pluvial da Lagoa do Bairro Pantanal, no município de Nova Russas-Ce;

ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93;

VALOR CONTRATO: R$ 951.662,07 (Novecentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais, e sete centavos);