DOMCE 27/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) LEIDY DAIANE DA FRANCA FARIAS, Matrícula: 3763, ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:40C48AB4
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 73/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 73/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) ANTONIA VALESCA CORDEIRO DE MACEDO, Matrícula: 3823, ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:5545DA7D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 74/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos municipais para cumprir atividades de interesse da Administração.
EU, FRANCISCA MARCIA TEIXEIRA DE ALENCAR, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013, e ainda, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, ao (à) servidor (a) PATRICIA RAFAELA RUFINO DOS SANTOS, Matrícula: 3762, ocupante do cargo de ASSESSOR PEDAGÓGICO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (cento e dez reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (cento e trinta reais), com a finalidade de participar do EVENTO PRÊMIO ESCOLA NOTA 10 – BIÊNIO 2022/2023, que será em Fortaleza/CE, no dia 28 de junho de 2024. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 25 de junho de 2024.
FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR. Secretária Municipal de Educação Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador:A4599FB9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 1º TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SL-CP-007/2024
O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo licitatório CONCORRÊNCIA PUBLICA n. º SI-CP007/2024, e
Considerando que o edital nº SI-CP007/2024 fora publicado em 20 de junho de 2024, no Diário Oficial dos Municípios, mantido pela APRECE, no Jornal de Grande Circulação (JORNAL O POVO), DOE - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, por atender a legislação vigente;
Considerando que não houve a publicação no Portal Nacional de Licitações Públicas – PNCP e na plataforma eletrônica M2A COMPRAS e, portanto, não atendeu de forma completa a exigência legal;
Considerando que quanto maior a publicidade maior a chance de mais propostas e, portanto, proporcionalmente maior vantagem ao Município;
Considerando que a ampla concorrência norteia as licitações públicas neste Município, Considerando os princípios que regem a Administração Pública.
RESOLVE:
Art. 1º - Retificar as informações de data e horário para realização do certame estampados no preâmbulo do edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SI-CP007/2024 através deste 1º Termo Aditivo de Correção, conforme especificado a seguir:
I - ONDE SE LÊ: “Data da sessão pública: 04 de julho de 2024 Horário da sessão pública: 09:00 Critério de julgamento: Menor Preço por Item Modo de disputa: Aberto e fechado Link: compras.m2atecnologia.com.br‖