DOMCE 27/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO N.º: 2024.05.06-0070. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Previdência Social, CNPJ 14579044000122. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 01.590.728/0009-30. VALOR GLOBAL: R$ 876,60 (oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO N.º: 2024.05.06-0071. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Previdência Social, CNPJ 14579044000122. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n.º 08.458.279/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (um mil, trezentos reais). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO N.º: 2024.05.06-0072. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ n.º 23.106.657/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 2.191,39 (dois mil, cento e noventa e um reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO N.º: 2024.05.06-0073. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 01.590.728/0009-30. VALOR GLOBAL: R$ 18.502,88 (dezoito mil, quinhentos e dois reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO N.º: 2024.05.06-0074. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n.º 08.458.279/0001- 63. VALOR GLOBAL: R$ 13.757,72 (treze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO N.º: 2024.05.06-0075. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: E. X. COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 12.812,63 (doze mil, oitocentos e doze reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO N.º: 2024.05.06-0076. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA, CNPJ n.º 23.106.657/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 4.382,78 (quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO N.º: 2024.05.06-0077. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ n.º 01.590.728/0009-30. VALOR GLOBAL: R$ 21.715,61 (vinte e um mil, setecentos e quinze reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO N.º: 2024.05.06-0078. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: MARINHO SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ n.º 08.458.279/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 42.244,94 (quarenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.04-004/2024. CONTRATO N.º: 2024.05.06-0079. DATA: 06/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: E. X. COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-21. VALOR GLOBAL: R$ 74.728,06 (setenta e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 06/05/2024 a 05/05/2025. DATA ASSINATURA: 06/05/2024. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:E84FE78F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.06.26-001-GABPREF

Dispõe sobre concessão de horas suplementares.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72. Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe as Leis, Lei Complementar 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Capítulo V, Artigo 19 e Lei nº 488/2013 DE 11 DE MARÇO DE 2013, Título III, artigo 48.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 10 (DEZ) HORAS SUPLEMENTARES, com a devida retribuição pecuniária, nos termos do art. 11 e 12 da Lei nº 388/2010, a servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula nº 905739, cargo de Professora Educação Básica I, Simbologia MAG, Classe PEB I C3, no período de 03/06/2024 a 30/06/2024, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. .Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 03 de Junho de 2024.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 26 de Junho de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:88C3F746