DOMCE 27/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) GUILHERME ARAÚJO.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) GUILHERME ARAUJO, RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.754.183-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 15 de junho de 2024.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, aos 14 de junho de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:

1 - ___

2 - _____
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4010EDDF

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 010/2024

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) WENIA CARLA FERREIRA LIMA.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) WENIA CARLA FERREIRA LIMA, RG n° XXXXXXXXX SESPD/RN, e CPF n.° XXX.109.133-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 30 de junho de 2024.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, aos 14 de junho de 2024.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:

1 - ____

2 - _____
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FF493189

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002.22.06.2023 - GABINETE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230626.005, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.22.06.2023 - GABINETE, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE OUVIDORIA GERAL E OUVIDORIA SETORIAL, E DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ADEQUAÇÃO, CONFECÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE CARTA DE SERVIÇOS PARA ATENDER A LEI 13.460 DE 26 JUNHO DE 2017, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 02 (dois) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 26 de junho de 2024 até 26 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de junho de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA.

Russas/CE, 26 de junho de 2024.

JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA -
Gabinete do Prefeito. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:27AF78E6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.22.06.2023-CGM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230626.004, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.22.06.2023 - CGM, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 02 (dois) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 26 de junho de 2024 até 26 de agosto de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de junho de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA,

Russas/CE, 26 de junho de 2024.