DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23528.005247/2022-92. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 23/06/2024 a 21/09/2024; a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 23/06/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.995,97. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AVISO DE ANULAÇÃO EXTRATO DE ANULAÇÃO CONTRATUAL Termo de anulação de contrato celebrado entre a CONTRATANTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a CONTRATADA MIRIAM TERESITA APARICIO. OBJETO: Anulação do contrato nº 336 / 2024, presente nos autos do processo nº 23077.058794/2023-15. Em 26 de Junho de 2024 SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS Diretora de Administração de Pessoal UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23078.523997/2022-97. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025 (doc. Sei n° 5581927). revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste do salário mínimo nacional com impacto na insalubridade (doc. Sei n° 5581928).. Vigência: 20/06/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.225.336,32. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90160/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de descupinização (controle de cupins), desinsetização (controle de insetos, aracnídeos e artrópodes em geral) e desratização (controle de ratos e camundongos) para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. BERNARDO POOTER REIS Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2024) EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS DO PROGRAMA MAIS SAÚDE COM AGENTE ERRATA AO EDITAL Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2024 A Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) torna pública a alteração do item 6.2 e do item 13 do edital. No item 6.2, onde se lê: A inscrição deverá ser realizada exclusivamente através de sistema de inscrição da UFRGS, disponível no endereço eletrônico: https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao, das 06h do dia 03/06/2024 até às 23h59min do dia 24/06/2024. Leia-se: A inscrição deverá ser realizada exclusivamente através de sistema de inscrição da UFRGS, disponível no endereço eletrônico: https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao, das 06h do dia 03/06/2024 até às 23h59min do dia 01/07/2024. No item 13. Do cronograma do processo seletivo, onde se lê: . .Ev e n t o .Data/período .Local . .Publicação do Edital .24/05/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude . .Período de Impugnação do Ed i t a l .24/05/2024 à 31/05/2024 .E-mail: [email protected] . .Período de inscrição .03/06/2024 à 24/06/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao . .Validação pelo gestor do vínculo SUS .01/07/2024 à 19/07/2024 .Sistema E-Gestor . .Resultado preliminar da Validação pelo Gestor do vínculo SUS .22/07/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude . .Período de revisão de validação do vínculo SUS pelo Gestor .26/07/2024 à 05/08/2024 .Sistema E-Gestor . .Resultado final da Validação pelo Gestor do vínculo SUS .12/08/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude . .Divulgação do resultado preliminar das inscrições .19/08/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude . .Período de recursos .das 06h00min do dia 20/08/2024 às 23h59min do dia 22/08/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao . .Resultado final .09/09/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude Leia-se: . .Ev e n t o .Data/período .Local . .Publicação do Edital .24/05/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude . .Período de Impugnação do Ed i t a l .24/05/2024 à 31/05/2024 .E-mail: [email protected] . .Período de inscrição .03/06/2024 à 01/07/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao . .Validação pelo gestor do vínculo SUS .08/07/2024 à 22/07/2024 .Sistema E-Gestor . .Resultado preliminar da Validação pelo Gestor do vínculo SUS .26/07/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude . .Período de revisão de validação do vínculo SUS pelo Gestor .29/07/2024 à 12/08/2024 .Sistema E-Gestor . .Resultado final da Validação pelo Gestor do vínculo SUS .15/08/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude . .Divulgação do resultado preliminar das inscrições .22/08/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude . .Período de recursos .das 06h00min do dia 23/08/2024 às 23h59min do dia 25/08/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/inscricao . .Resultado final .16/09/2024 .https://maissaudecomagente.ufrgs.br/saude Porto Alegre, 25 de junho de 2024. LÚCIA MARIA KLIEMANN Diretora da Faculdade de Medicina UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.247342/2022-05 Espécie: Convênio Específico n° 19/2024 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Aprimoramento Dos Processos de Ensino- Aprendizagem de Enfermagem sobre Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (Iras), também denominado pela sigla "HAINNOVPREV". Valor: R$ 652.716,91 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos) Vigência: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025. Data de assinatura: 24 de junho de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.005149/2018-12. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600567571 - 5850.0106375.17.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 13/08/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 126.980,83, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 25/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.010373/2018-18. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600567490 - 5850.0107014.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 31/12/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 21.533,85, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 25/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.038246/2018-83 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600583167 - 5850.0108788.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 25/06/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 33.200,35, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 26/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.207628/2022-40. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS SE R V I CO S LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a outorga de uso eventual de espaços pela outorgada, a título precário, do espaço de propriedade da outorgante, localizado na rua professor rodolpho paulo rocco, nº 255, cidade universitária, ilha do fundão, rio de janeiro - rj, subsolo, para fins de exploração de restaurantes, lanchonetes, cantinas e congêneres (atividades elencadas no cap. Vi, art. 37, inciso i da resolução nº 01 / 2020), a ser realizado 24 horas por dia, 07 (sete) dias por semana.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).