DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700069 69 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079204088202412. , publicada no D.O.U de 25/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - P1- Aquisição de Insumos para atender ao Serviço de Almoxarifado Central, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2024) 153152-15236-2024NE111111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23079.220568/2021-70. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual do serviço de manutenção predial com disponibilização de mão de obra com dedicação exclusiva, serviços eventuais e materiais necessários para sua execução, para o hospital universitário clementino fraga filho. A presente repactuação refere-se apenas aos serviços prestados pela mão de obra dedicada. Os custos destinados a materiais de reposição e execução de serviços eventuais permanecem inalterados.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.195.504,68. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 153152 Nº Processo: 23079246868202341. Objeto: P2- Serviço de Patologia Clínica - Itens que deram desertos e/ou cancelados no pregão 49/2024 - proc. 23079.257827/2022- 07. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o compras net e o edital prevalecera o último.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2024) 153152-15236-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 153152 Nº Processo: 23079204689202483. Objeto: P2 -Serviço de Imunologia - Reagentes para Diagnóstico - (REESTIMATIVA DE PREÇOS DE ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO 137/2023). . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o último.. NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2024) 153152-15236-2024NE111111 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149 Nº Processo: 23079.245065/2023-79. Objeto: Contrato de empresa para prestação de serviços de lavanderia no Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Valor anual R$ 123.120,00. Contrato proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 90002/2024. Contratada: AT M O S F E R A GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. - CNPJ 00.886.257/0005-16. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21, Decreto 7892/2013 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149 Nº Processo: 23079.25966/2023-14. Objeto: Contrato de empresa para locação de mão de obra administrativa no Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Valor anual R$ 1.373.272,20. Contrato proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 90001/2024. Contratada: W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.500.404/0001-09. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21, Decreto 7892/2013 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - 153149 Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, processo 23079.259665/2023-14 - Gestor da Ata - Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - empresa vencedora do certame: 27.500.404/0001-09 - WA SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA - lote único. Total do registro de preços R$ 1.651.381,20 sendo R$ 1.373.272,20 para a Unidade gestora - IPUB/UFRJ - UASG 153149 e R$ 278.109,00 para a Unidade participante Escola Naval - UASG 764200, cujo objeto é a locação de mão de obra para apoio administrativo das Unidades relacionadas conforme especificações do edital e seus anexos do processo. Vigência de 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - 153149 Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, processo 23079.245065/2023-79 - Gestor da Ata - Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro - empresa vencedora do certame: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A. - lote único. Total anual do registro de preços R$ 839.040,00 sendo R$ 123.120,00 para a Unidade gestora - IPUB/UFRJ - UASG 153149, R$ 59.280,00 para a Unidade participante Instituto de Ginecologia 0 UASG 153147 e R$ 656.640,00 para a Escola Naval - UASG 764200, cujo objeto é o serviço de lavagem de roupas e enxoval conforme especificações do edital e seus anexos do processo. Vigência de 12 meses. INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153150 Nº Processo: 23079205637202387. Objeto: Aquisição de ALGODÃO. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 27/06/2024 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50 Ilha Universitaria - Ilha do Fundao, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153150-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 26/06/2024) 153150-15236-2024NE000016 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23079.225250/2023-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.225250/2023-47 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 33/2023 , como reflexo das alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho rj001635/2023, com vigência de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na prestação dos serviços da contratação em pauta, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.374,08. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153034 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23084.004894/2023-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 17.949.776/0001- 55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: Com o presente termo de apostilamento, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato n° 15/2023 até o dia 30/06/2024, conforme a nota n° 00011/2024/prc.chf/pfufra/pgf/agu e o parecer n.00109/2024/numm/ens-ifes/pgf/agu.. Vigência: 19/05/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.825,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23082.011600/2024-11. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE, CNPJ nº 24.134.488/0001-08; O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE, CNPJ nº 11.431.327/0001-34; a CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CGJ/PE; a ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARIPE, CNPJ nº 15.416.630/0001-19, e a ASSOCIAÇÃO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE PERNAMBUCO - ANOREG/PE, CNPJ nº 00.861.768/0001-50 Objeto: Ajustam, entre si, compromisso de propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas a fim de subsidiar os Municípios do Estado de Pernambuco que aderirem ao Programa "Moradia Legal Pernambuco", do TJPE e CGJ/PE, visando otimizar procedimentos na formação acadêmica e profissional em Regularização Fundiária, capacitando pesquisadores, técnicos e profissionais em conhecimentos específicos acerca da Metodologia desenvolvida pela UFPE e sua aplicação, em parceria com a UFRPE para realização de Curso de Pós- Graduação Especialização em Regularização Fundiária Rural-Urbana no Estado de Pernambuco, contribuindo para o aprimoramento do ensino, da pesquisa e da extensão no âmbito das competências de cada partícipe. Vigência: 5 (cinco) anos, com vigência a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 03/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23083.018729/2022-89. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, incisos ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses, com início em 20 de junho de 2024, com o término em 19 de junho de 2025.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.462,64. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153166 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23083.018729/2022-89. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, incisos ii da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses, com início em 20 de junho de 2024, com o término em 19 de junho de 2025.. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.462,64. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).