DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL N° 17, DE 25 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 033/2022 A Universidade Federal Rural do Semi- Árido prorroga por 02 (dois) anos, a contar de 29 de junho de 2024, o prazo de validade do Concurso Público para Professor Ef e t i v o realizado nos termos do Edital N° 010/2022, de 04/04/2022, publicado no DOU n° 65, de 05/04/2022, homologado pelo Edital N° 033/2022, de 28/06/2022, publicado no DOU N° 121, de 29/06/2022, seção 3, página 120. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 07/2024 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao projeto "Pinacoteca UFERSA". Valor dos custos operacionais da contratada: R$ 12.000,00 Valor do ressarcimento à UFERSA: R$ 264,00 Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatários: Contratante: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Convenente: Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 98/2019. Nº Processo: 23081.033119/2019-20. Pregão. Nº 165/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prazo de vigência. Vigência: 01/05/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.465,80. Data de Assinatura: 29/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 161, DE 26 DE JUNHO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 161/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 01 de julho de 2024 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 05 de julho de 2024 (sexta-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 08/07/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 02/07/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 161/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . .Nº de vagas .Campus de Lotação dos Docentes .Depto de realização da Seleção Pública .Área .Regime de Trabalho .Requisitos para assinatura do contrato .Inscrição .Remuneração . .01 .Santa Maria .Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/ Centro de Tecnologia .Engenharia Civil/Instalações Prediais (Hidrossanitárias, de Gás e de Combate a Incêndios) .20 horas semanais .Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia Ambiental e Sanitária ou em Engenharia Sanitária e Ambiental ou Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia Ambiental e Sanitária ou em Engenharia Sanitária e Ambiental e .R$ 73,00 (graduação) R$ 91,00 (mestrado) R$ 115,00 (doutorado) .R$ 2.437,59 (graduação) R$ 3.046,99 (mestrado) R$ 3.839,21 (doutorado) . .01 .Santa Maria .Departamento de Clínica Médica/Centro de Ciências da Saúde .Ciências da Saúde/ Medicina/ Clínica Médica .40 horas semanais .Graduação em Medicina e Residência Médica concluída e reconhecida pelo MEC em Clínica Médica ou Neurologia ou Infectologia ou Geriatria ou Medicina de Emergência ou Dermatologia .R$ 117,00 .R$ 3.924,53 . .01 .Santa Maria .Departamento de Zootecnia/ Centro de Ciências Rurais .Bovinocultura de Leite .40 horas semanais .Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou Agronomia e Mestrado em Zootecnia ou Graduação em Zootecnia, Medicina Veterinária ou Agronomia e Doutorado em Zootecnia .R$ 140,00 (mestrado) R$ 190,00 (doutorado) .R$ 4.692,37 (mestrado) R$ 6.356,02 (doutorado) Mestrado em Engenharia Civil ou em Engenharia Ambiental ou em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Graduação em Engenharia Civil ou em Engenharia Ambiental e Sanitária ou em Engenharia Sanitária e Ambiental e Doutorado em Engenharia Civil ou em Engenharia Ambiental ou em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente à área de Ciências Humanas/ Educação (com ênfase em Políticas Educacionais e Gestão Educacional), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Administração Escolar/Centro de Educação, no processo administrativo nº 23081.070660/2023-03. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 26/11/2024." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 218, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 218/2023, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, na Seção 3, páginas 104 a 118, referente às áreas de Linguística, Letras e Artes/Artes/Música/Instrumentação Musical (com ênfase em Viola) e de Linguística, Letras e Artes/ Artes/ Música/ Instrumentação Musical (com ênfase em Violoncelo), considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Música/Centro de Artes e Letras, no processo administrativo nº 23081.066656/2024-13. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 29/07/2024." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 17/03/2024 a 31/12/2024." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos vinte e seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.007118/2024-17. Dispensa Nº 104/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do curso do curso de especialização em arborização urbana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/06/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 212.670,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23089.114891/2020-13. Pregão. Nº 145/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 01.382.443/0001-57 - MULTILIXO REMOCOES DE LIXO SOCIEDADE SIM P L ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 45/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o contrato em aproximadamente 1,6230%, de acordo com a cláusula sexta do contrato 45/2021, a partir de 02/07/2024.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.129,52. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23089.018067/2023-78. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.513.284/0001-07 - GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 10/07/2024 e encerramento em 09/07/2025. o valor unitário do item 1 do contrato 75/2023 passará de r$ 2,75 para r$ 2,86, conforme variação do ipca no período, perfazendo o valor anual máximo de r$ 39.959,92 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). o valor unitário do item 2 do contrato 75/2023 passará de r$ 2,85 para r$ 2,96, conforme variação do ipca no período, perfazendo o valor anual máximo de r$ 33.960,08 (trinta e três mil, novecentos e sessenta reais e oito centavos).