DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700071 71 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 o valor total do contrato 75/2023 passará de r$ 71.121,05 ((setenta e um mil, cento e vinte e um reais e cinco centavos) para r$ 73.920,00 (setenta e três mil, novecentos e vinte reais).. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.920,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23089.016173/2022-36. Pregão. Nº 122/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 02/07/2024 a 01/07/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 26/2022 e vinculado ao pregão eletrônico n.° 122/2021, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93. promover a repactuação partir de 08/07/2023, com base no termo aditivo a convenção coletiva de trabalho e demais documentos conforme documento 1650194, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 26/2022. os valores retroativos de repactuação referentes ao período de 01/01/2023 a 01/07/2023 serão conferidos por esta administração e, se devidos, pagos posteriormente à empresa via termo de apostilamento, conforme previsto no item 27 e seus subitens do edital do pregão eletrônico n.° 122/2021. promover o reajuste de preços para os itens uniformes, materiais e epis a partir de 02/07/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 26/2022 e com o item 27 e seus subitens do edital do pregão eletrônico n° 122/2021.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.713.274,32. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23089.003672/2021-82. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promoção de alteração nos gestores do contrato 41/2021, como segue: este termo retira da atribuição de fiscal técnico titular do contrato 41/2021 o servidor manoel teodoro neto e nomeia como gestor titular do contrato 41/2021 o servidor João Vitor gomes vasconcelos. Vigência: 24/05/2021 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.968,56. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089026308202352. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra do Complexo Instituto das Cidades do Campus Zona Leste da UNIFESP - Av. Jacu-Pêssego, n.º 2630, Itaquera, São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 11h59 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-3- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO DE ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2024) 153031-15250-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089002823/24-28. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de laboratório para Campus São Paulo - Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar - Divisão de Compras, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 24/06/2024) 153031-15250-2024NE800647 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089014891202430. Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Restaurante Universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do Restaurante Universitário do campus São José dos Campos da Unifesp/SP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Talim, 330, Vila Nair - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA SOARES NOGUEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 26/06/2024) 153031-15250-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 33/2023 N° Processo SEI: 23089.012554/2022-46. Conveniadas: Vanderbilt University Medical Center (EUA), Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto adicionar recursos financeiros no montante de cinquenta e nove mil e oitocentos e noventa e sete dólares. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência do Termo Aditivo: 11/04/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 11/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O presente instrumento tem como objetivo promoção de ações conjuntas voltadas para a conservação e a recuperação de bacias hidrográficas, especialmente, a bacia do rio Cachoeira, localizada no Sul da Bahia. Signatários: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e a Instituto Meu Cachoeira - IMC. Vigência: 26/06/2029 (05 anos). Processo: 23746.001640/2024-02 - Ayalla Oliveira Chaves - Administrador UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário - FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: a realização pela CONTRATADA da gestão financeira do projeto intitulado "Aqua", coordenado por Aline Dessupoio Chaves, conforme detalhado no Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: 20 meses contados a partir da assinatura deste Contrato. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 26/06/24. ASSINAM: Rafael Visibelli Justino, Marinalva Vieira Barbosa e Aline Dessupoio Chaves. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 23086.002287/2022-29. Primeiro Termo Aditivo do Convênio nº 007/2022 publicado no DOU de 5/07/2022,Seção 3, pag 75 e no DOMM de 7/07/2022 pag 65. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Diamantina, por intermédio da Secretaria de saúde, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes. Objeto: A reformulação do plano de trabalho, referente à transferência das cotas financeiras complementares, conforme Resolução SES/MG nº 9.344/2024, de 21 de fevereiro de 2024 e Resolução SES/MG nº 9.461, de 23 de abril de 2024, assim como, as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde, memorandos 192/2024 e 232/2024, passando a integrar este instrumento, assim como, a prorrogação da vigência de 31/12/2024 a 31/12/2025, com término em 31/12/2025, mediante alteração da cláusula Sétima do Convênio nº 007/2022. Fundamentação legal: Fulcro na cláusula décima primeira do convênio ora aditado. Data da assinatura: 26/06/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM, Juscelino Brasiliano Roque p/Município de Diamantina, Liliany Mara Silva Carvalho p/ Secretaria de Saúde de Diamantina e Rodrigo Gava p/Funarbe. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 28, DE 25 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, no uso das atribuições a ela conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 8 do Edital nº 03, de 20.02.2024, publicado no DOU de 21.02.2024, Seção 3, Páginas 53 a 55, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS, processos SEI nº 23282.008811/2024-11 e 23282.001938/2024-17, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Saúde Sexual e Reprodutiva / Internato em Comunidades / Introdução à Enfermagem . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .NOME . .1º .06 .Aline Rodrigues Feitoza . .2º .07 .Herla Maria Furtado Jorge . .3º .11 .Priscila França de Araújo ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153019 Nº Processo: 23064.023893/2024-06. Dispensa Nº 29/2025. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA . Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da funtef-pr para realização do vestibular de verão 2025 da utfpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 1.084.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Acordo de Cooperação nº 12/2023, Processo SEI 23064.053780/2023-46, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, a FRIMESA COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ nº 77.595.395/0002-28 e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR- CNPJ nº 02.032.297/0001-00 - Objeto: "CARACTERIZAÇÃO DE ADITIVOS E PRODUTOS CÁRNEOS E AVALIAÇÃO DA VIDA ÚTIL": Vigência: 7 meses contados a partir da publicação no Diário oficial da União. Data da Assinatura: 24/06/24. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Elias José Zydek, pela FRIMESA e Jorge Luiz de Sá Riechi, pela Funtef-PR.