DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700086 86 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.006656/2024-15. Inexigibilidade Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças, destinados aos 14 (quatorze) relógios de ponto eletrônico da marca henry, modelo hexa adv d, do hospital das clínicas da universidade federal de goiás/ebserh.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 29.400,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 287/2023. Nº Processo: 23537.013191/2022-31. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 10.654.927/0001-07 - 3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito da contratada, com o devido amparo legal e interesse administrativo, e dentro de previsão contratual.. Vigência: 07/06/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.697,91. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537036442/23-36. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens ora licitados visam ressuprimento do HC/UFMG, conforme justificativa do Ordenador de Despesas anexo aos autos do processo. WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitações (SIASGnet - 26/06/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90066/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando a eventual contratação de empresa especializada para realização de biópsias renais para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. JOSE LAMARTINE DA SILVA Gerente Administrativo Substituto Hc/ufpe/ebserh (SIDEC - 26/06/2024) 155022-15233-2024NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23759.029582/2020-09. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 28.688.175/0001- 52 - 2º REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E 14º TABELIONATO DE NOTAS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência do convênio n.º 030/2021 por mais 12 (doze) meses, com início em 02/07/2024 e encerramento em 01/07/2025. b) o "anexo i - plano de trabalho" é parte integrante e indissociável deste termo aditivo.. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759001941202489. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, em específico do subgrupo sangue e órgãos hematopoléticos (#heparina 5000 ui amp sub-cut e outros), para o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90071- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/06/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 23860.009880/2022-79. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 52.202.744/0007-88 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.. Objeto: A alteração da contratada, do cnpj 52.202.744/0001-92 da matriz da empresa nacional comercial hospitalar s.a, com sede na avenida doutor celso charuri, nº 7500, cep 14098-515 - jardim manoel penna - ribeirão preto/sp para o cnpj 52.202.744/0007-88 da filial, localizada na avenida al africa , nº 337, bairro tambore, cep 06.543-306 com sede na cidade de santana de parnaíba, estado do são paulo.. Vigência: 26/06/2024 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.477.580,40. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 23860.009880/2022-79. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 52.202.744/0007-88 - NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A.. Objeto: A alteração da contratada, do cnpj 52.202.744/0001-92 da matriz da empresa nacional comercial hospitalar s.a, com sede na avenida doutor celso charuri, nº 7500, cep 14098-515 - jardim manoel penna - ribeirão preto/sp para o cnpj 52.202.744/0007-88 da filial, localizada na avenida al africa , nº 337, bairro tambore, cep 06.543-306 com sede na cidade de santana de parnaíba, estado do são paulo.. Vigência: 26/06/2024 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860009498202427. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Uso Geral a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PARA CADASTRAR A PROPOSTA, FAVOR SEGUIR O SEGUINTE CAMINHO: Serviços do Fornecedor > Dispensa/Licitação Eletrônico (novo) e preencha os parâmetros de pesquisa conforme solicitado. Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Chefe da Unidade de Licitações (SIASGnet - 25/06/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 155914 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 04/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HUAC-UFCG E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE, VISANDO O ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA E O FORNECIMENTO DE HEMOCOMPONENTES. A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, pela filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC- UFCG) - (UASG 155914), doravante denominada UG RECEBEDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0032-40, com endereço na Rua Carlos Chagas, S/N, São José, Campina Grande/PB, CEP nº 58.400-398, neste ato representada pela sua Superintendente, Srª. GISETTI CORINA GOMES BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 165*, nomeada pela Portaria - SEI nº 202, de 14 de maio de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 1801, de 16 de maio de 2024; e por seu Gerente de Atenção à Saúde, Sr. ANDRÉ ADELINO BRASILEIRO SILVA, matrícula 122, nomeado pela Portaria-SEI nº 195, de 14 de maio de 2024 - Boletim de Serviço nº 1799, de 14 de maio de 2024, ambos no uso das atribuições conferidas pelo art. 154 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0); ambos no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso IV, do Estatuto Social/artigo 20 da Portaria-SEI nº 08, de 09 de janeiro de 2019, e da Portaria SEI nº 123, de 06 de junho de 2019.; e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - HEMOCENTRO DE CAMPINA GRANDE, doravante denominada UG REPASSADORA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 08.778.268/0009-18, CNES nº 2612828, com sede na Rua Eutecia Vital Ribeiro, S/N, Catolé, Campina Grande/PB, neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. ILMAR FACUNDO DA SILVA, Matrícula nº 187.*-, nomeada pelo Ato Governamental nº 0688, João pessoa, 30 de março de 2022, considerando o constante no processo nº 23769.009624/2021-49, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, em conformidade com as cláusulas quinta e sexta do Convênio nº 04/2023, o Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, mediante as cláusulas e condições expressas, parte integrante deste Convênio que reciprocamente outorgam e aceitam. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 04/2023, por mais 48 (quarenta e oito) meses, compreendendo o período de 23/06/2024 a 23/06/2028, com fundamento nos artigos 147, caput; 149, inciso I, §§ 1º e 2º; e 187, § 3º, todos do RLCE 2.0. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.016786/2023-68. Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de transdutor ultrassônico para aparelho de ultrassonografia philips cx-50, para atender as demandas do hospital universitário cassiano antônio moraes - hucam. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23529.014024/2022-14. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 07.333.605/0001-43 - LABORATORIO COSTA ROSA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.740.763,90. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155016 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23529.001227/2022-32. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses referente ao ipca e cct2024. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.153.730,56. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).