DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.034.737,82. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90029/2024 Empresas vencedoras: CNPJ: 16.553.940/0001-48-MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Itens 2, 3, 7, 10, 20, 25 e 36. Valor total do Fornecedor: R$ 5.830,00. CNPJ:53.000.455/0001-73-LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens 4, 6, 8, 11, 12, 23, 24, 28 e 47. Valor total do Fornecedor: R$ 30.807,00. CNPJ: 44.734.671/0022-86-CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC E U T I CO S LTDA. Itens 5, 14, 16, 17, 30,31, 33 e 35. Valor total do Fornecedor: R$ 39.440,50. CNPJ: 08.778.201/0001-26-DROGAFONTE LTDA. Itens 9, 13, 15, 19, 22, 27, 29, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 50 e 51. Valor total do Fornecedor:R$ 27.450,00. CNPJ: 12.418.191/0001-95- CO N Q U I S T A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item 18. Valor total do Fornecedor: R$ 1.872,00. CNPJ: 05.400.006/0001-70-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Itens 21, 42 e46. Valor total do Fornecedor: R$ 11.191,00. CNPJ: 07.484.373/0001-24-UNI HOSPITALAR LTDA. Itens 32, 48 e 49. Valor total do Fornecedor: R$ 8.536,00. CNPJ: 23.232.280/0001-69-ZUCK PAPEIS LTDA. Item 34. Valor total do Fornecedor: R$ 33.269,00. CNPJ: 14.261.377/0001-09-MAIS SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 52, 53 e 54. Valor total do Fornecedor: R$ 4.575,00. CNPJ: 06.886.136/0001-2 7 - M E D CO M COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Itens 56 e 57. Valor total do Fornecedor: R$ 15.000,00. CNPJ: 08.958.628/0002-97-ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item 59. Valor total do Fornecedor:R$ 14.414,00. CNPJ: 04.307.650/0025-02-ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Itens 60 e 61.Valor total do Fornecedor: R$ 26.444,00. Valor global da Ata: R$ 218.828,50. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 26/06/2024) 155017-26443-2024NE800122 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 do Contrato 24/2020 EBSERH/HU-UFS UASG: 155017, publicado no D.O de 30/04/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 519.708,96. Leia-se: Valor Total: R$ 519.709,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522031835202312. Objeto: Aquisição de material para manutenções programadas de equipamentos de odontologia, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.045/2024.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 26/06/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.006267/2024-40. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de natureza continuada, de apoio às atividades administrativas, compreendendo o cargo de recepcionista mensalista, para o hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), unidade hospitalar da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 2.825.358,30. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.005972/2024-20. Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 78.444.304/0001-35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de licença de uso (locação) de software de gestão de clínica de nefrologia para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidades hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 9.999,96. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23765.000207/2023-32. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 46.667.239/0001-10 - 46.667.239 AS FURIOSAS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/06/2024 e encerramento em 26/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato,. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.870,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23765018377202373. , publicada no D.O.U de 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de fios cirúrgicos, clipes, telas e hemostáticos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº Santa Catarina - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 26/06/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 155911 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23819.010179/2019-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.017.610/0001- 60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 13/2020 decorrente das alterações definidas na convenção coletiva de trabalho - cct da categoria envolvida na execução do seu objeto e reajustamento de preços pelo ipca.. Vigência: 25/06/2020 a 25/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.379,15. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.013111/2023-16. Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: leitora enzimática por fluorescência (incubadora) com resposta em 30 minutos.. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do RLCE 2.0, dos normativos internos da Ebserh, dos artigos 579 a 585 da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.009623/2024-51. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 10/2023, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 10/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.025326/2022-91. João Pessoa-PB, 26 de junho de 2024. JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.002/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.024192/2023-81. 1) A.R.P 123/2024 SILVENINA UNIFORMES LTDA - CNPJ 18.386.337/0001-44. Valor total R$ 6.794,00 (seis mil setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 26/06/2024 a 27/06/2025. CLAUDIA EMILIA LANG - Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 25/06/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.031/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.007048/2024-61. 1) A.R.P 164/2024 GADALI M C DE PROD MEDICO-HOSP LTDA, CNPJ 06.143.957/0001-73. Valor total R$ 2.154,95 (dois mil cento e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). 2) A.R.P 165/2024 HOMACC COM DE MAT MÉD HOSP LTDA, CNPJ 07.797.579/0001-04. Valor R$ 20.239,20 (vinte mil duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 27/06/2024 A 27/06/2025. CLAUDIA EMILIA LANG - Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 26/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23538.007622/2020-58. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 29/06/2024 e encerramento em 29/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. b) concessão de reajuste do valor contrato, calculado de acordo com o icti (índice de custo de tecnologia da informação), acumulado do mês de março de 2024 (sei nº 39792927), deduzido de 20%, resultante do desconto concedido pela contratada, que perfaz o montante de 1,53% (um inteiro e cinquenta e três por cento), respeitando cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.880,20. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23538.000258/2018-81. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O reajuste do valor contrato - sei - serviços continuados sem mo 04/2022 (18870713), calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de janeiro de 2024 (38920167), no importe de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento), conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 21/01/2022 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.156,32. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).