DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do termo de apostilamento R$ 4.227,97..vigência: 15/05/2020 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.984,65. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.020762/2023-01. Pregão Nº 113/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 46.395.687/0011-84 - BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 02 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: TANQUE DE ARMAZENAMENTO P-190. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 11.462/2023, RLCE 2.0. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 2.945,05. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.011464/2024-01. Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 05.944.604/0005-33 - EDWARDS LIFESCIENCES COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição eventual, por registro de preço, de equipamentos médico-assistenciais para diversas Unidades do Hospital Universitário Onofre Lopes , por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 7.892/2013, RLCE 2.0 , dos Normativos internos da Ebserh. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 215.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.018067/2023-71. Pregão Nº 92/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTOS AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúdes dos grupos A e E (resíduos infectantes e perfurocortantes), do grupo B (resíduos químicos) e grupo D (resíduos comum) não recicláveis, gerados nas dependências do Hospital Universitário Onofre Lopes, de acordo com as especificações, quantitativos e condições no Termo de Referência e seus anexos, como também revisado e ajustado em consonância com a IN nº 5, de 25 de maio de 2017. Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh,2.0 . Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 177.480,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 UASG 155126 Processo nº 23540.000565/2024-61 Pregão SRP nº 90032/2024 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020- 06. Contratada: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF 01.122.234/0001-74. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de BOMBA DE INFUSÃO PARA ANALGESIA DE PARTO, em regime de comodato, conforme definido no Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 66.720,00 (sessenta e seis mil, setecentos e vinte reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da Assinatura: 25/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.000565/2024-61. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES . Contratado: 01.122.234/0001-74 - IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos com cessão em forma de comodato de equipamento para realização de analgesia farmacológica de parto normal visando atender as necessidades do hospital universitário prof. Alberto antunesufal/ebserh por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até 5 (cinco) anos, sendo necessária a disponibilização, em comodato, da bomba de infusão, com fornecimento de todos os insumos necessários para as diversas unidades do hospital universitário prof. Alberto antunes-ufalebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência (anexo i do edital).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 61.560,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 155907 Nº Processo: 23534000246202434. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e reestruturação da Anatomia Patológica do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de material e mão-de-obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Sal v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 26/06/2024) 155907-26443-2024NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23533001925202279. Objeto: Obra de Reforma e Adequação do Prédio do Centro Administrativo do CH-UFC, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 26/06/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90003/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a locação de um espaço tipo galpão, para arquivamento dos Arquivos Intermediários (Prontuários físicos) da Unidade de Gestão da Informação Assistencial - UGIA, do Complexo Hospitalar do Ceará/Empresa Brasileira de Serviços hospitalares - EBSERH, conforme Edital de Chamamento Público 90003/2024 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90003/2024. Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta do dia 27/06/2024 à 04/07/2024 por meio do endereço eletrônico: ulic.ch- [email protected]. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Chefe da Unidade de Licitações SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.022005/2024-65. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de opme bucomaxilofacial, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 255.920,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1247438 AO CONTRATO Nº 0964678 Contratada: ALCON BRASIL CUIDADOS COM SAÚDE LTDA CNPJ: 32.929.819/0004-77 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE502441 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 21/06/2024. Nº do Processo: 151732 SEI HCPA 23092.002483/2023-03 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Reajustar o valor unitários dos itens 03 a 21, do contrato nº 0964678, que tem como objeto o fornecimento de insumos para vitrectomia, conforme conforme email solicitação de reajuste 1224641, email do serviço de planejamento 1224642, apresentação de cálculo 1246629 e despacho 1246761. Reduzir os valores unitários dos itens 22 e 23, conforme: Item 22 - UN CJ. Código 300567. CO N J U N T O PARA VITRECTOMIA E FACECTOMIA COMBINADOS 23G. Valor Unitário: R$ 5.130,00. Valor Unitário Reduzido: R$ 4.864,00. Item 23 - UN CJ. Código 300571. CONJUNTO PARA VITRECTOMIA E FACECTOMIA COMBINADO 25G. Valor Unitário: R$ 5.130,00. Valor Unitário Reduzido: R$ 4.864,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fabio Pires de Almeida CPF: .350.258-* e Senhora Marcia Brandão Sampaio Sodati CPF: .663.208-*. EDITAL Nº 5, DE 24 DE MAIO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de colaboradores com interesse de atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Vigilância Tripla de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado com o Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada, pelo prazo de até 12 (doze) meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area- do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital no 05/2024 - Resultado Final. Porto Alegre, 26 de junho de 2024. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA EDITAL DE 26 DE JUNHO DE 2024 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS PROCESSOS SELETIVOS DO EDITAL Nº 6/2023 A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final dos Processos Seletivos para Médico I (Hematologia), Médico I (Medicina Interna) e Médico I (Psiquiatria), edital 06/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 08 de dezembro de 2023, página 102, e na imprensa local no dia 08/12/2023. A Classificação Final dos processos seletivos estão publicados na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). HELENA AYAKO SUENO GOLDANI