DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Classificação Final dos processos seletivos estão publicados na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos). HELENA AYAKO SUENO GOLDANI EDITAL Nº 2, DE 26 DE JUNHO DE 2024 DIVULGAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a divulgação da Retificação do Salário Inicial do Processo Seletivo abaixo, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2024, página 80: Onde se lê: . .Nº .PROCESSO SELETIVO .C. H. MENSAL .SALÁRIO INICIAL (R$) .V AG A ( S ) * * .P R É - R EQ U I S I T O . .02 .Analista I (Estatística) .150 .8.943,14 por mês .C.R. .Graduação em Estatística, com registro no Conselho Regional de Estatística. Leia-se: . .Nº .PROCESSO SELETIVO .C. H. MENSAL .SALÁRIO INICIAL (R$) .V AG A ( S ) * * .P R É - R EQ U I S I T O . .02 .Analista I (Estatística) .150 .6.707,40 por mês .C.R. .Graduação em Estatística, com registro no Conselho Regional de Estatística. HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Coordenadora da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.016508/2022-11. Inexigibilidade Nº 90049/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico da editora American Mathematical Society (AMS), fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 341.073,54 (trezentos e quarenta e um mil setenta e três dólares americanos e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de US$ 1.705.367,70 (um milhão, setecentos e cinco mil trezentos e sessenta e sete dólares americanos e setenta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9470 por dólar americano, no dia 12/12/2023, conforme cotação do banco central equivale a R$ 8.436.454,01 (oito milhões, quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e um centavo). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 1.705.367,70. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.016510/2022-91. Inexigibilidade Nº 90054/2022. Contratante: FUND. COORD. DE APERF. DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da editora BENTHAM SCIENCE PUBLISHERS, fornecido exclusivamente pela DOT LIB INFORMATION LLC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 259.441,87 (duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um dólares americano e oitenta e sete centavos) perfazendo o valor total de US$ 1.297.209,35 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil duzentos e nove dólares americanos e trinta e cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9085 por dólar americano, no dia 05/12/2023, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 6.397.352,09 (seis milhões, trezentos e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e nove centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: USD 1.297.209,35. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.016505/2022-88. Inexigibilidade Nº 90047/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico da American Academy of Pediatrics (AAP) fornecido exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 112.452,41 (cento e doze mil quatrocentos e cinquenta e dois dólares americanos e quarenta e um centavos), perfazendo o valor total de US$ 562.262,05 (quinhentos e sessenta e dois mil duzentos e sessenta e dois dólares americanos e cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,152 por dólar americano, no dia 05/10/2023, conforme cotação do banco central equivale a R$ 2.896.774,08 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil setecentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 562.262,05. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.000203/2023-79. Inexigibilidade Nº 90059/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo científico disponibilizado pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial. O valor total da contratação é de US$ 4.010.414,35 (quatro milhões, dez mil quatrocentos e quatorze dólares americanos e trinta e cinco centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,8906 por dólar americano, no dia 14/12/2023, conforme cotação do banco central equivale a R$ 19.613.332,42 (dezenove milhões, seiscentos e treze mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 4.010.414,35. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956227, Nº Processo: 23038002466202401, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: A presente proposta tem como objeto a execução do Programa de Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional - ProEF, alinhado com a política institucional de Pós- Graduação. O ProEF é oferecido no formato híbrido e é realizado por uma rede de 26 Instituições de Ensino Superior associadas, dentro do contexto do PROEB. O programa é coordenado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), no Câmpus de Presidente Prudente., Valor Total: R$ 2.436.873,30, Valor de Contrapartida: R$ 24.368,73, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 407.578,30; 2025 - R$ 474.110,00; 2026 - R$ 513.185,00; 2027 - R$ 521.000,00; 2028 - R$ 496.631,27, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000470, Valor: R$ 407.578,30, PT R ES : 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2029, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº .844.616-*, Convenente: PASQUAL BARRETTI CPF nº .430.398-*. DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23038.014108/2020-18. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 37.977.691/0007-83 - ESPACO & FORMA MOVEIS E DIVISORIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 8/2021, cujo objeto é a contratação de serviços com fornecimento de material por demanda, para atender as alterações de layout da coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior (capes), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.301.797,80. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154003 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23038.003520/2019-61. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 13/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de organização de eventos, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57,§ 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/07/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.289,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).