DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700091 91 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 PROCURADORIA Espécie: Pelo presente instrumento a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ-MF nº 09.773.169/0001-59 e a Senhora SOLANGE CARLOS DE CARVALHO,têm entre si justo e avençado este instrumento de Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livro, que se regerá pelas disposições da lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 e da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, naquilo que couber e, ainda, pelas disposições ínsitas no Processo FUNDAJ nº 23130000804/2024-12 Objetivo: O presente contrato tem por objeto a cessão e a transferência dos direitos autorais patrimoniais sobre a OBRA intitulada: A Língua e o Fortalecimento da Identidade Étnica dos Xukuru da Serra de Ororubá: a busca do sentido do ser, com o objetivo de edição, publicação, divulgação e distribuição gratuita e/onerosa pela FUNDAJ, por meio impresso e/ou digital, inclusive para fins eventuais de adaptação para obras derivadas e tradução para outros idiomas.. A cessão de direitos que ora se estabelece em caráter total e exclusivo, porém não definitivo, vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data de assinatura do presente instrumento, prorrogável por convenção das partes e nos termos das normas de direito privado, dada sua natureza. Vigência:17/06/2024 a 16/06/2029. Data da Assinatura: 17/06/2024. Márcia Ângela da Silva Aguiar - Presidenta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.010239/2024. Objeto: Aquisição de insumos para atender a Fazenda Experimental. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO DINIZ ABREU SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2024) 154039-00001-2024NE000242 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 127, DE 24 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 127/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 539/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/01/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Área: Ciências da Saúde. Subárea: Enfermagem / Candidatos Aprovados: 1. JOHNATA DA CRUZ MATOS; 2. SAMYLA DE SOUZA MELO; 3. JULIANA SOARES DE FRANÇA; 4. YLUSKA MYRNA MENESES BRANDÃO E MENDES. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 129, DE 24 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 129/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 42/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade do Gama / Área: Engenharia Econômica, Economia Geral, Economia Matemática, Economia de Recursos Naturais, Relações do Comércio, Política Comercial e Integração Econômica / Candidatos Aprovados: 1. POLLIANY APARECIDA LOPES DE CARVALHO. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 130, DE 24 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 130/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 59/2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/02/2024 / Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem / Área: Enfermagem - Cuidado crítico e de risco ou áreas afins / Candidatos Aprovados: 1. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas EDITAL Nº 131, DE 24 DE JUNHO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 131/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 85/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/03/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Agronomia e Veterinária / Área: Clínica, Cirurgia e Obstetrícia de Animal / Candidatos Aprovados: 1. MERYONNE MOREIRA; 2. VERÔNICA LOURENÇA DE SOUZA ARGENTA. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM PÚBLICO Nº 4/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.010492/2024-72. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito e precário, das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de salas de aula da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2024), nas datas de 03/11/2024 e 10/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 03/11/2024 e 10/11/2024. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.007556/2023-87. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Serviços de controle de pragas e vetores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 19.575,50. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EDITAL Nº 4, DE 26 DE JUNHO DE 202 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU n. 117 de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1 e considerando o Edital de Abertura CCS n. 02/2022, que rege o Concurso Público para provimento de cargos Técnico-administrativos da UFGD (CPTA 2022), resolve: 1. PRORROGAR, por 2 (dois) anos, a partir de 27 de junho de 2024, a validade do resultado final do Concurso Público de Provas para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação da UFGD (CPTA-2022/UFGD), regido pelo Edital de Abertura CCS n. 02/2022, homologado pelo Edital de Homologação Reitoria n. 5, de 24 de junho de 2022, publicado no DOU n. 119, de 27 de junho de 2022, seção 3. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.015813/2024-98. Dispensa Nº 349/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto: planos mestres portuários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 3.464.708,77. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 127/2024. Nº Processo: 23115.016224/2024-27. Dispensa. Nº 346/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: #parecer 12 ({1165174|1062895})#. Vigência: 26/06/2024 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.435,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1062550/2024 PROCESSO Nº 23115.019484/2024-54. Extinção do Contrato nº 362/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALEXANDRA AVELAR TAVARES, CPF: .112.303-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 24/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1062686/2024 Extinção do Contrato nº 379/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CRISTINA LIMEIRA LEITE, CPF: .600.933-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01.07.2024. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1062587/2024 PROCESSO Nº 23115.019489/2024-87. Extinção do Contrato nº 373/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e FELIPE BORGES PEREIRA, CPF: .590.903-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1062892/2024 Extinção do Contrato nº 372/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e GERANE CELLY DIAS BEZERRA SILVA, CPF: .415.874-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 04.07.2024. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1062754/2024 Extinção do Contrato nº 366/2022 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ISABELLA PEARCE DE CARVALHO MONTEIRO, CPF: .028.573-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01.07.2024. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1062623/2024 PROCESSO Nº 23115.019499/2024-12. Extinção do Contrato nº 378/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e THAISA DRIELLE LOUZEIRO PRIVADO, CPF: .784.083-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1062567/2024 PROCESSO Nº 23115.019487/2024-98. Extinção do Contrato nº 374/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e THIAGO DA ROCHA VASCONCELOS, CPF: *.440.873-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024..