DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional, e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1032043/2024 PROCESSO N.º 23115.016483/2024-58. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VITOR HUGO SOUZA MORAES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 417/2022. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós- graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 05/07/2024 às 18h00 do dia 31/07/2024, com envio da documentação ao e-mail [email protected]. Edital na íntegra disponível em: https://portalpadrao.ufma.br/ageufma FLÁVIA RAQUEL FERNANDES DO NASCIMENTO EDITAL Nº 134, DE 26 DE JUNHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 132/2024-PROGEP, publicado no DOU de 24 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 64, conforme a seguir: 1 - ONDE SE LÊ: . .Subunidade Acadêmica .Contatos .Área/Subárea de Conhecimento .Classe .Nº de Vaga(s) .REQUISITO / TITULAÇÃO .Regime de Trabalho . .Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos [email protected] .Ciência e Tecnologia de Alimentos .Adjunto A .Ampla concorrência: 01 .Formação: Graduação em Engenharia de Alimentos E Titulação: Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia e Doutorado em qualquer área da saúde. .Dedicação Exclusiva LEIA-SE: . .Subunidade Acadêmica .Contatos .Área/Subárea de Conhecimento .Classe .Nº de Vaga(s) .REQUISITO / TITULAÇÃO .Regime de Trabalho . .Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos [email protected] .Ciência e Tecnologia de Alimentos .Adjunto A .Ampla concorrência: 01 .Formação: Graduação em Engenharia de Alimentos E Titulação: Doutorado em qualquer área do conhecimento. .Dedicação Exclusiva Os demais itens do Edital PROGEP nº 132/2024 permanecem inalterados. Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034339/2023-19. Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA . Contratado: .364.313- - ENIDE MOREIRA LIMA JORGE DINO. Objeto: Locação de imóvel comercial destinado à instalação do Serviço de Litotripsia e da Central de Coletas do Hospital Universitário do Maranhão - HU-Ufma/Ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: R$ 782.869,80. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90056/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos em Coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Grupos A , B e E e Grupo "D conforme RDC 222/2018, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/06/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.098290/2022-34. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 105/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar o valor da Cláusula Quinta - Do Valor e Condições de Pagamento e incluir os Parágrafos, Segundo, Terceiro, Quarto e Quinto na referida Cláusula, alterar as Cláusulas Sexta- Da Dotação Orçamentária e Nona - Da Vigência, do Contrato nº 105/FUFMT/2022. Assinatura: 14/06/2024. Vigência: até 14/06/2025. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 2, DE 24 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS INTEGRANTES DA CARREIRA DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital Nº 01/PROGEP/UFMT/2024, publicado no DOU, de 22 de abril de 2024, Seção 3, páginas de 86 a 89, resolve: 1. RETIFICAR, no Anexo II, os Requisitos Mínimos e no Anexo III, as Atribuições para o cargo de Médico Veterinário, Campus Universitário Sinop. Onde se lê: Requisitos mínimos: C. Superior em Med. Veterinária - Especialização, Aprimoramento ou Residência em Cirurgia de Cães e Gatos ou Áreas. () (). e; ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS DOS CARGOS MÉDICO VETERINÁRIO Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; contribuir para o bem-estar animal; podem promover saúde pública; exercer defesa sanitária animal; desenvolver atividades de pesquisa e extensão; atuar nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos. Fomentar produção animal; atuar nas áreas de biotecnologia e de preservação ambiental; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar a elaboração de legislação pertinente. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Leia-se: Requisitos Mínimos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina Veterinária, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma, devidamente registrado, de Especialização, aprimoramento ou Residência reconhecida pelo MEC na área de Cirurgia de cães e gatos ou Cirurgia de Pequenos Animais; ou Mestrado e/ou Doutorado concluído na área de cirurgia veterinária com ênfase em pequenos animais ou cães e gatos. Registro no Conselho Competente. e; ATRIBUIÇÕES SUMÁRIAS DOS CARGOS MÉDICO VETERINÁRIO Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Medicina Veterinária, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Diploma, devidamente registrado, de Especialização, Aprimoramento ou Residência, reconhecida pelo MEC na área de Cirurgia de Cães e Gatos ou Cirurgia de Pequenos Animais; ou Mestrado e/ou Doutorado concluído na área de Cirurgia Veterinária com Ênfase em Pequenos Animais ou Cães e Gatos. 2. RETIFICAR, no Anexo II, os Requisitos Mínimos para o cargo de Técnico Desportivo. Onde-se lê: Requisitos Mínimos: Curso Superior em Educação Física. () () Leia-se: Requisitos Mínimos: Curso Superior em Educação Física ou Curso Superior em Ciência do Esporte. () () 3. RETIFICAR, no Anexo II, os Requisitos Mínimos para o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho. Onde se lê: Requisitos mínimos: Curso Superior em Medicina - Especialista em Medicina do Trabalho (*) () Leia-se: Requisitos Mínimos: Curso Superior em Medicina, registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho. () (*) 4. RETIFICAR, no Anexo VI, o Conteúdo Programático, na parte de Conhecimentos Específicos, para o cargo de Administrador. Onde se lê: Item 7.5. Aquisições e Contratos Públicos (Lei n.º 8.666/1993 e Lei n.º 14.133/2021.) e item. 11. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (Lei nº 13.853 / 2019.) Leia-se: Item 7.5. Aquisições e Contratos Públicos (Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.) e item 11. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações. ANDRÉ BAPTISTA LEITE Pró-reitor de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.035545/2022-98. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.769.998/0001-19 - REFRIGERACAO BUENO AIRES LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, incluindo peças, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 504.820,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 O pregoeiro adjudica e a autoridades competetente homogologa resultado pregão Intecq Inst.PesqCont.(56),Gracifarma Farmácia(1),Dist.medic Pró-Saúde(77),Medmax com(7,9,17,18,24,42,44,49,50,68,73,83,90),Prosper Com.(05),ADL Med(40,48), Anjomed distr(41,70),Multihosp(55,65,75,76,79,91,93,95,99),G2V Dist(19,21),W.A .Com(2,3,8,22,28,34,37,39,45,47,53,54,59,66,72,74,82,88,92,94,96,100, 103a105),Imperium Med(20,26,57),Java Med(4,11,12,25,27,30,31,32,38,58,61),Kamed(52,78,81,89,102,LYF Dist(46, 63,67,85,86,101). AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor de Aminstração e infraestrutura (SIDEC - 26/06/2024) 154054-15269-2024NE800006 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 55/2024-UFMS, Processo nº 23104.015687/2024-09, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), e Suzana Vinicia Mancilla Barreda. Objeto:1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da Organizadora à Editora, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Veredas da linguagem II", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4870043, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 21.06.2024. Vigência: 21.06.2024 a 21.06.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS e o Representante, como Organizadora.