DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 246.450,00 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e VINICIUS PATTERO, Presidente, CPF .990.119-, Processo: 71000.037156/2022-16 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA, CNPJ n° 09.596.224/0001-82 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FORMAÇÃO DE ATLETAS DE VOLEIBOL - ANO VIII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 777.648,00 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2024 e findará em 01/04/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LEILA RIBEIRO DA SILVA, Presidente, CPF .912.596-*, Processo: 71000.058756/2023-91 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO EDU MARIANO, CNPJ n° 31.658.256/0001-14 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO BASQUETE MANIA - UNIDADE 1". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 222.000,00 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e EDUARDO MARIANO DE OLIVEIRA, Presidente, CPF .573.448-, Processo: 71000.077405/2022-06 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI, CNPJ n° 10.810.720/0001-76 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESTAÇÃO CONHECIMENTO ARARI VII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.312.423,79 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/07/2024 e findará em 01/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e PEDRO CARLOS VERDE FILHO, Presidente, CPF .145.453-, Processo: 71000.074344/2023-06 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE EM FOCO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 907.706,19 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 12/07/2024 e findará em 12/07/2026 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAUJO, Presidente, CPF .400.186-*, Processo: 71000.060355/2023-09 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "+ ESPORTE ANO VI" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 711.046,75 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente da AS S O C I AÇ ÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CPF nº . 565.226- Processo: 71000.056189/2022-57 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE DE MEDICINA, CNPJ n° 83.436.014/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SER MAIS - ANO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 122.500,97 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, CLAUDIO HENRIQUE DO AMARAL, Presidente da ASSOCIAÇÃO JOINVILENSE DE MEDICINA, CPF nº . 778.899- Processo: 71000.083284/2022-23 Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPORTE E SEGURANÇA DESCOBERTA DE TALENTOS, CNPJ n° 32.393.040/0001-37 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NÚCLEOS DE FORMAÇÃO INTEGRAL ATRAVÉS DO ESPORTE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 546.875,95 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, ANTONIO JOVENILDO DA SILVA VIANA, Presidente do PROJETO SOCIAL ESPORTIVO ESPORTE E SEGURANÇA DESCOBERTA DE TALENTOS, CPF nº . 450.872-* Processo: 71000.084215/2022-37 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento n. º 955792/2024. Processo n. º 71000.012882/2024-80. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Pró-Família - CNPJ: 12.752.097/0001-78. Objeto: Realização do Evento Challenge FJU de Jiu-Jitsu - 2024, no Município de São Paulo. Valor Total: R$ 396.560,00. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Data da Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUIS ANTONIO ELOI - Presidente do Instituto Pró-Família. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 24/2019. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -UFAL. Objeto: Prorrogação de Vigência do TED Nº 24/2019. Vigência: 10/12/2019 a 14/10/2024. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: .689.48- e JOSEALDO TONHOLO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, CPF: .923.98-**. Processo: 71000.070391/2019-96. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 0006/2024 Nº Processo: 19995.002234/2024-40 Pregão. Nº 10/2023. Contratante: Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos com e sem motorista, incluindo combustível, sem franquia de quilometragem, para atender às necessidades de transporte de autoridades e delegados das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem realizadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.138.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 0004/2024 Nº Processo: 19995.003005/2024-42 Pregão. Nº 11/2023. Contratante: Subsecretaria de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento. Contratado: 05.969.672/0001-23 - UNA COMUNICACAO E PARTICIPACO. Objeto: Trata-se da contratação de serviços de organização de eventos para a realização das reuniões do Grupo dos 20 (G20) durante a presidência rotativa exercida pelo Brasil, reuniões estas a serem demandadas pelos órgãos com linhas de trabalho no âmbito do Grupo. Vigência:14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.697.304,77. Data de Assinatura: 14/05/2024. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170344 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 11382.100767/2021-40. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 12.159.225/0004-17 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses e repactuar os valores com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.293,52. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10951.100975/2023-46. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), CNPJ 00.394.460/0216-53, e o Instituto Alumna Social - IAS, CNPJ 49.765.651/0001-03. OBJETO: compartilhamento de metodologia para desenvolvimento e implantação do programa de mentoria feminina da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. ASSINATURA: 10/05/2023.