DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700100 100 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato nº 423/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 40/00034-6 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 121 de 26 de junho de 2024, seção 3, pág. 76... Onde se lê:... firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal...; Leia-se:... firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A... R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Contrato nº 382/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 0625.784-24 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 121 de 26 de junho de 2024, seção 3, pág. 76... Onde se lê:... firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal...; Leia-se:... firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal... R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Contrato nº 418/2024/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 0623.465-14 entre o União e o Estado do Pará/PA, publicado no D.O.U nº 121 de 26 de junho de 2024, seção 3, pág. 76... Onde se lê:... firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal...; Leia-se:... firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal... SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 18220100798202364. , publicada no D.O.U de 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de televisores 85 polegadas, com suporte de fixação em parede compatível. Novo Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco "p" Anexo "a" 2º Andar BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMERSON ROSALINO FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 170217 Nº Processo: 10280722179202066. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à Execução da Obra de Construção do Edifício Sede das Unidades da Receita Federal do Brasil em Belém, em terreno da União, situado na Av. Júlio César, s/nº - Esquina com a Av. Brigadeiro Protásio - Bairro Souza - Município de Belém/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO AMORIM ANTUNES Equipe de Planejamento (SIASGnet - 25/06/2024) 170010-00001-2024NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170209 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 10283.726818/2022-02. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 36.751.283/0001-50 - AKMOS ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação referente ao contrato drf/mns nº 08/2023, produzindo como efeito um aumento de 60 dias no prazo de vigência e 90 dias no prazo de execução contratuais. Dessa forma, o prazo de vigência do contrato será de 560 dias, com início na data de 02/06/2023 e encerramento em 13/12/2024, e o prazo de execução, 450 dias, com início em 03/07/2023 e encerramento em 25/09/2024.. Vigência: 28/06/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.642.061,57. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170040 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 10315.722372/2021-33. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto alteração contratual com o acréscimo de 01 (um) posto de recepcionista da Agência de Iguatu - DRF/JNE a partir de 01 de julho de 2024, com fulcro no art. 65 da lei nº 8.666/93 e no anexo X da IN/SEGES/MPDG nº 05 de 2017. O acréscimo é de um percentual de 11,44% (onze vírgula quarenta e quatro por cento) do valor original do contrato atualizado. Vigência: 01/07/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.179,80. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170058 Nº Processo: 13083.064610/2024-96. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 46.588.126/0001-20 - JHEFU SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de assinatura anual (com possibilidade de renovação) de licenças MRT(Microsoft Teams Room Pro), para utilização nos equipamentos de videoconferência adquiridos para a 4ª RF, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2029. Valor Total: R$ 120.793,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 170058 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 14760.720053/2021-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 18.296.524/0001-37 - OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato DRF/JPA nº 02/2021 de acordo com os preceitos dispostos no art. 40,XI e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES nº 05/2017, art. 12 do decreto nº 9.507/2018, na cláusula sexta do contrato e no item 20 do termo de referência. Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.695,09. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.185370/2024-78. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 02.410.966/0001-22 - PIOTR PIWOWAR CPF 956961726 87 - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de internet banda larga, a fim de atender demanda da agência da receita federal do brasil em almenara-mg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total: R$ 7.794,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170088 Nº Processo: 13031.182729/2024-55. Dispensa Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 37.495.283/0001-08 - BIGFIBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de internet banda larga, a fim de atender demanda da delegacia da receita federal do brasil em governador valadares-mg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2029. Valor Total: R$ 8.994,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170097 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10675.747139/2022-55. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM UBERLANDIA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/08/2024 a 31/03/2026.. Vigência: 01/08/2024 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170133 Nº Processo: 10752.720024/2023-34. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 15.712.329/0001-52 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fica aplicada a sanção de rescisão unilateral, por parte da administração, com efeito a partir de 01/05/2024 (portanto, último dia de prestação de serviços é 30/04/2024), prevista no artigo 79, inciso i da lei 8.666/93 e no contrato srrf08 nº 11/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10752.720005/2023-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 32.454.370/0001-95 - GRUPO JKM ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Repactuação pelo reajuste dos valores pela variação do índice nacional de preços ao consumidor - inpc. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.440,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 13032.365405/2024-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste 2024 do valor contratual. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2028. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$7.991,91. Data de Assinatura: 24/06/2024. ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 170168 Nº Processo: 11128.721134/2022-61. Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato alf/sts nº 07/2022, firmado em 28 de julho de 2022, com a empresa mn ramc serviços ltda - cpnj n° 13.956.031/0001-62, tendo em vista o não cumprimento, por parte da contratada, do que prescreve o referido contrato, em especial pelo encerramento da prestação dos serviços em 30/04/2024, de forma unilateral pela contratada e por deixar de cumprir obrigações trabalhistas, além da sanção que lhe foi aplicada de : 1 - suspensão de licitar e impedimento de contratar com a secretaria da receita federal do brasil pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme previsto no inciso iii, do art. 87, da lei nº 8.666/93. 2 - multa no valor de r$ 3.720,23 (três mil, setecentos e vinte reais e vinte e três centavos), com base no item 23.2. Ii 3 do termo de referência e conforme previsto no inciso ii, do art. 87, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).