DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700103 103 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.0146.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 054/2024; Objeto: fornecimento de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor) incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, abrangendo as unidades da CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas em todo o território nacional ÍTEM 3 - REGIÃO NORDESTE; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001- 52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 11.191.617,12 (onze milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e dezessete reais e doze centavos).; Instrumento Contratual: nº 06128/2024; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 21/06/2024; Data da assinatura: 21/06/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0146.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 054/2024; Objeto: fornecimento de mobiliário Guichê (Guichê de Caixa e Guichê de Penhor) incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, abrangendo as unidades da CAIXA ativas ou que vierem a ser instaladas em todo o território nacional ÍTEM 3 - REGIÃO NORDESTE; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 11.191.617,12 (onze milhões, cento e noventa e um mil, seiscentos e dezessete reais e doze centavos).; Instrumento Contratual: nº 06128/2024; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 21/06/2024; Data da assinatura: 21/06/2024. Contrato nº 6011/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0870.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DE PETROLINA 2024; Contratada: MUNICIPIO DE PETROLINA; CNPJ: 10.358.190/0001-77; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$400.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/06/2024 à 22/09/2024. Data de Assinatura: 13 de junho de 2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ): 3490/2024- Maria do Socorro Alves Tamanini Imóveis (34.189.549/0001-98); 4160/2024- Josbecasa Imóveis Ltda (09.259.356/0001-19); 4173/2024- Mila Imóveis Ltda (39.642.020/0001-00); 4247/2024- C. B. Bagestero - Negócios Imobiliários (22.891.050/0001-49); 4274/2024- Leila e Neila Corretoras de Imóveis Ltda (13.981.797/0001-05); 4303/2024- Lincoln Rodrigues Brasil Lt d a (50.935.843/0001-58); 4462/2024- Silveira & Feitosa Imobiliária Ltda (12.537.009/0001- 15); 4468/2024- André Gorki Lopes Nogueira (07.290.164/0001-40); 4470/2024- Connect Imóveis Ltda (40.638.852/0001-23); 4477/2024- 3a Imóveis Ltda (50.675.066/0001-50); 4490/2024- Okas Serviços Ltda (20.205.227/0001-80); 4504/2024- Tiago Copette Negócios Imobiliários Ltda (48.625.608/0001-38); 4522/2024- G. Frassetto Negócios Imobiliários Ltda (43.043.347/0001-24); 4584/2024- Nicoleti Engenharia e Imóveis Ltda (35.551.065/0001-00); 4589/2024- E Gutierrez Avaliação Perícia e Imóveis Ltda (34.839.129/0001-00); 4592/2024- Pera Doce Negócios Imobiliários Ltda (46.308.309/0001-44); 4595/2024- A C B Monteiro (18.739.935/0001-50); 4596/2024- House Corretagem de Imoveis Ltda (26.469.514/0001-84); Credenciamento 717/2023- 5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contrato nº 6242/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0911.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 35ª FEIRA DE INVERNO; Contratada: TERRA DO GALO POSITIVA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; CNPJ: 13.393.203/0001-37; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 05/10/2024. Data de Assinatura: 21 de junho de 2024. Contrato nº 6208/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0912.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CARAVANA FEDERATIVA PIAUÍ; Contratada: ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS; CNPJ: 05.821.962/0001-25; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT , CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 20/06/2024 à 19/09/2024. Data de Assinatura: 20 de junho de 2024. Contrato nº . Processo Administrativo nº 5688.01.0802.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Encontro Nacional de Moradia em Áreas Centrais; Contratada: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO - IBDU; CNPJ: 07.437.563/0001-90; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 à 04/09/2024. Data de Assinatura: 05 de junho de 2024. Contrato nº 5833/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0769.01/2023 Objeto: Patrocínio do projeto Uma Mulher é uma Mulher: Anna Karina - falta pre reserva INSTRUIR; Contratada: SOLAR DAS METAMORFOSES COMUNICAÇÃO LTDA; CNPJ: 40.173.056/0001-62; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$170.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 à 29/08/2024. Data de Assinatura: 05 de junho de 2024. Contrato nº5942/2024 . Processo Administrativo nº 5688.01.0748.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DE SANTA LUZIA 2024; Contratada: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; CNPJ: 09.090.689/0001-67; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$200.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:31/05/2024 à 21/09/2024. Data de Assinatura: 31 de maio de 2024. Contrato nº 5713/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0739.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Circuito de Música de Câmara - Edição Armorial - Etapa Recife; Contratada: CARLA S. NAVARRO; CNPJ: 13.237.778/0001-60; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 140000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 06/06/204 à 08/08/2024. Data de Assinatura: 06 de junho de 2024. Contrato nº 5458/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0721.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto O Poeta e sua Hora - Inéditas; Contratada: G da C Costa; CNPJ: 20.433.228/0001-82; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$50.000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 à 05/09/2024. Data de Assinatura: 23 de maio de 2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato 5960/2024. Processo 5688.01.0663.0/2024. Prestação de serviços de locação de uma Unidade Automatizada Móvel para atendimento ao público no âmbito do estado do Rio Grande do Sul. Contratada: Fora da Caixa Arquitetura Viva Ltda. (37.099.744/0001-15). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 330.000,00. Dispositivo legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 11/06/2024. Prazo de vigência: 180 dias, a contar de 11/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01. 0282.0/2024; Contrato nº 6290/2024; Ata de Registro de Preços para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da base Porto Alegre no âmbito dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina; Contratada: ELESUL ELEVADORES LTDA CNPJ: 18.203.589/0001-90; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.550.000,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta mil reais); Licitação Caixa nº 98/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 25/06/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 181/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0867.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento no estado de Mato Grosso/MT, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 19/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0181 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 183/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0884.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Poços de Caldas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 22/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 22/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 22/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0183 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LUISA FERNANDES Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 188/5688-2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de climatização - SPLIT para unidades da Caixa vinculadas à CILOG/BH, abrangendo as SR Nordeste de Minas; BH Leste; Sudeste de Minas; BH Oeste e Triângulo Mineiro, no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 09h:00 do dia 10/07/2024. Recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 10/07/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h30min, acrescido de horário randômico, do dia 10/07/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0887.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 177/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0849.0/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Pouso Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 19/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0177 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] JORGE MEDEIROS JUNIOR LICITADOR LICITAÇÃO CAIXA Nº 191/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0777.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, na Região Sul do país. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 09/07/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 09/07/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 10/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0191, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e- mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA AV I S O SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - LICITAÇÃO CAIXA Nº 161/5688-2024 A CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional de Contratações em Brasília, torna pública a lista de nomes indicados para realização do sorteio dos membros para constituição da subcomissão técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Licitação CAIXA nº 161/5688-2024. Se houver impugnação de indicado, e restando quantitativo mínimo exigido, o número corresponde ao membro impugnado será