DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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.Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo:19/06/2024 . .898836/20 .M ES P .PM Camacan/BA .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:19/06/2024 . .906003/20 .M ES P .PM Camacan/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:19/06/2024 . .897450/19 .MIDR .PM Camamu/BA .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:14/06/2024 . .909231/20 .MTUR .PM Camamu/BA .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo:14/06/2024 . .858583/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPEBI/BA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .819208/15 .M ES P .PM Ilhéus/BA .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo:18/06/2024 . .871220/18 .MAP .PM Ilhéus/BA .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:19/06/2024 . .788643/13 .M ES P .PM Belmonte/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .0352414-33/11 .M C I DA D ES .PM Itororó/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .872906/18 .MAP .PM Camacan/BA .Altera vigência: 30/07/2024 .Ex-Officio:26/06/2024 . .819000/15 .M ES P .PM Ilhéus/BA .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo:18/06/2024 . .885713/19 .M C I DA D ES .PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .906779/2020 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Ponta Porã/MS .Alt vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .925703/21 .M C I DA D ES .PM Normandia/RR .Altera repasse: R$ 448.514,31 .T Aditivo:25/06/2024 . .951946/24 .M C I DA D ES .PM Fronteira Dos Vales/MG .Altera repasse e contrap: R$ 655.227,79 e R$ 45.772,21 .T Aditivo:21/06/2024 . .912907/21 .M C I DA D ES .PM Cotia/SP .Altera contrap: R$ 280.692,41 .T Aditivo:26/06/2024 . .911445/21 .M C I DA D ES .PM Cotia/SP .Altera contrap: R$ 567.977,46 .T Aditivo:26/06/2024 . .911447/21 .M C I DA D ES .PM Cotia/SP .Altera contrap: R$ 817.830,53 .T Aditivo:26/06/2024 . .917714/21 .M C I DA D ES .PM Cotia/SP .Altera repasse e contrap: R$ 15.463.079,13 e R$ 156.192,72 .T Aditivo:26/06/2024 . .924484/21 .M C I DA D ES .PM Cotia/SP .Altera repasse e contrap: R$ 16.419.250,28 e R$ 165.851,01 .T Aditivo:26/06/2024 . .924512/21 .M C I DA D ES .PM Cotia/SP .Altera repasse e contrap: R$ 9.761.533,26 e R$ 194.714,28 .T Aditivo:26/06/2024 . .924488/21 .M C I DA D ES .PM Cotia/SP .Altera repasse e contrap: R$ 2.964.060,00 e R$ 29.940,00 .T Aditivo:25/06/2024 . .825125/15 .MS .HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP .Altera vigência: 31/01/2025 .Ex-Officio:26/06/2024 . .835988/16 .MS .HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP .Altera vigência: 31/01/2025 .Ex-Officio:26/06/2024 . .851347/17 .MS .HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP .Altera vigência: 31/01/2025 .Ex-Officio:26/06/2024 . .886346/19 .MS .HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio:26/06/2024 . .892361/19 .MS .HOSPITAL DE CARIDADE DE VARGEM GRANDE DO SUL/SP .Altera vigência: 31/12/2024 .Ex-Officio:26/06/2024 . .883076/2019 .S U D ECO / C A I X A .PM Ponta Porã/MS .Alt vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .0443278-19/17 .M ES P .FUNDACAO CLUBE ES P O R T I V O / R S .Altera vigência: 30/12/2024 .Ex-Officio:21/06/2024 . .0279397-75/08 .MTUR .PM Campo Grande/MS .Altera vigência: 31/12/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .911835/21 .M C I DA D ES .PM Urupema/SC .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 26/06/2024 . .902238/20 .MTUR .PM São João das Missões/MG .Altera contrap: R$ 63.540,19 .T Aditivo:25/06/2024 . .852225/17 .MTUR .PM Piranhas/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .887426/19 .MTUR .PM Cromínia/GO .Altera vigência: 28/09/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .867104/18 .M C I DA D ES .PM São Miguel do Passa quatro/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .891653/19 .M C I DA D ES .PM Doverlândia/GO .Altera vigência: 29/08/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .911835/21 .M C I DA D ES .PM Urupema/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 26/06/2024 . .915556/21 .M C I DA D ES .PM Lorena/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:26/06/2024 . .922473/21 .M C I DA D ES .PM Jacareí/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:26/06/2024 . .910869/21 .M C I DA D ES .PM Jacareí/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:26/06/2024 . .887722/19 .MTUR .PM Maraú/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .789629/13 .M C I DA D ES .PM Mucuri/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .820076/15 .M C I DA D ES .PM Nilo Peçanha/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .893606/19 .M DA S C F .PM Capanema/PA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .904139/2020 .S U D ECO / C A I X A .PM Dourados/MS .Alt vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:26/06/2024 . .884076/2019 .M DA S C F/ C A I X A .PM Douradina/MS .Alt vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:26/06/2024 . .906530/2020 .S U D ECO / C A I X A .PM Dourados/MS .Alt vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:26/06/2024 . .894128/19 .MTUR .PM CUITÉ/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .928448/22 .MMA .PM Santa Maria de J e t i b á / ES .Altera contrap: R$ 28.500,00 .T Aditivo:26/06/2024 . .934878/22 .M C I DA D ES .PM Doverlândia/GO .Altera contrap: R$ 116.569,24 .T Aditivo:26/06/2024 . .791273/13 .M C I DA D ES .PM Luziânia/GO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .802432/14 .M ES P .PM Luziânia/GO .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo 25/06/2024 . .808425/14 .MTUR .PM Presidente Médici/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:25/06/2024 . .783160/13 .MTUR .PM Presidente Médici/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:25/06/2024 . .939741/22 .M C I DA D ES .PM Arroio do Meio/RS .Altera contrap: R$ 86.562,06 .T Aditivo:24/06/2024 . .912738/21 .M C I DA D ES .PM Rolante/RS .Altera contrap: R$ 215.462,15 .T Aditivo:25/06/2024 . .893164/19 .M C I DA D ES .PM Itacarambi/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:25/06/2024 . .902554/20 .M C I DA D ES .PM Imbituba/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .874762/18 .M C I DA D ES .PM Rio Largo/AL .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo . .911804/21 .M C I DA D ES .PM Pinheiro Preto/SC .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:25/06/2024 . .902313/20 .MIDR .PM Encruzilhada/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .897217/19 .MIDR .PM São Roque de Minas/MG .Altera contrap: R$ 73.628,87 .T Aditivo:25/06/2024 . .880546/18 .M ES P .PM Paracatu/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .Ex-Officio:26/06/2024 . .845272/17 .M C I DA D ES .PM Itagimirim/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .802980/14 .M C I DA D ES .PM Frei Paulo/SE .Altera vigência: 05/09/2024 .T Aditivo:25/06/2024 . .906720/2020 .MTUR .PM Córrego do Ouro/GO .Alt. CP.: R$ 50.915,99 .T. Aditivo: 25/06/2024 . .855257/17 .MTUR .PM PILAR/PB .Altera vigência: 27/08/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .819149/15 .MAP .SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - S AG R I M A / M A .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:25/06/2024 . .855138/17 .MIDR .PM Presidente Juscelino/MA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .940024/22 .M C I DA D ES .PM Quixeré/CE .Altera contrap: R$ 77.346,87 .T Aditivo:25/06/2024 . .918518/21 .M C I DA D ES .PM Lassance/MG .Altera contrap: R$ 481,59 .T Aditivo:24/06/2024 . .945895/23 .M C I DA D ES .PM Bonito/MS .Altera contrap: R$ 95.022,54 .T Aditivo:25/06/2024 . .908662/20 .MAP .PM Araçuaí/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .837816/2016 .M C I DA D ES .PM BARRA DO CHAPÉU/SP .Altera contrap: R$ 1.488,49 .T Aditivo:19/06/2024 . .914521/21 .MTUR .PM Araputanga/MT .Altera vigência: 05/04/2024 .T Aditivo: 25/06/2024 . .949114/23 .MIDR .PM Reduto/MG .Altera contrap: R$ 4.589,90 .T Aditivo:25/06/2024 . .0105619-80/2020 HBB .M C I DA D ES .PM Florianópolis/SC .Altera vigência: 03/07/2024 .EX-Officio:03/06/2024 . .937689/22 .M C I DA D ES .PM Corupá/SC .Altera contrap: R$ 77.685,89 .T Aditivo:25/06/2024 . .946138/23 .M C I DA D ES .PM Ubatuba/SP .Altera contrap: R$ 138.095,96 .T Aditivo:25/06/2024 . .892703/19 .MAP .PM Wenceslau G u i m a r ã e s / BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .899159/20 .M ES P .PM Ituberá/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:25/06/2024 . .870504/18 .MTUR .PM Nilo Peçanha/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:25/06/2024 . .900184/2020 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Pires Ferreira/CE .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 25/06/2024 . .886741/19 .M ES P .PM Poço Verde/SE .Altera vigência: 02/04/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .800592/2013 .MTUR .Municipio de São Felix do Xingu/PA .Altera vigencia para 31/12/2024 .TA 24/06/2024 . .943970/23 .MIDR .PM Lauro Muller/SC .Altera contrap: R$ 49.794,16 .T Aditivo:25/06/2024 . .0348129-95/10 .MTUR .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:18/06/2024 . .0335669-69/10 .MTUR .PM JOÃO PESSOA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:17/06/2024 . .824240/15 .M ES P .PM São Paulo/SP .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:24/06/2024 . .851714/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO A L EG R E / A L .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:19/06/2024 . .867195/2018 .M C I DA D ES .PM São Caetano de Odivelas/PA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .845418/2017 .M C I DA D ES .PM São Caetano de Odivelas/PA .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:24/06/2024 . .905206/20 .MIDR .PM Monte Alegre/RN .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:25/06/2024 . .953504/23 .M C I DA D ES .PM Pimenta Bueno/RO .Altera contrap: R$ 2.182.534,42 .T Aditivo:25/06/2024 . .894014/19 .MIDR .PM Espigão D Oeste/RO .Altera vigência: 28/02/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .0352736-25/11 .M C I DA D ES .PM Petrópolis/RJ .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:21/06/2024