DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 26/06/2028 Data da Assinatura 26/06/2024: Cláudio Freitas Gonçalves e Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962037/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barretos/SP, CNPJ 44.780.609/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche / escola de educação infantil em estância turística de Barretos/SP - FNDE - tipo 2.; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 521.613,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000898, de 20/06/2024, e R$ 2.955.807,14 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 20/06/2028. Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e PAULA OLIVEIRA LEMOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962157/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São João Dos Patos/MA, CNPJ 06.089.668/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche padrao fnde tipo 1 no municipio de são joao dos patos/ma; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000782, de 18/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 48 meses Carlos André Corrêa Cardoso e ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959104/2024, firmado pelo Município de Balsas-MA, CNPJ 06.441.430/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de espaço esportivo comunitário no município de Balsas - MA.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE 2024NE000044, de 17/05/2024 e R$ 67.500,00 de contrapartida. Vigência 20/06/2027 - 20/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Erik Augusto Costa e Silva. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960970/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alcântara/MA, CNPJ 06.000.244/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, povoado santa maria - alcantara - ma - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.644.630,61; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 no valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequêntes , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000683, de 14/06/2024, e R$ 69.993,42 de contrapartida. Vigência 19/06/2028-19/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e NIVALDO ARAUJO DE JESUS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961110/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carutapera/MA, CNPJ 06.903.553/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no bairro santa luzia no município de carutapera - ma - fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.243,97; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024º valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000493, de 13/06/2024, e R$ 57.606,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2028-24/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e AIRTON MARQUES SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961110/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carutapera/MA, CNPJ 06.903.553/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no bairro santa luzia no município de carutapera - ma - fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.243,97; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024º valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000493, de 13/06/2024, e R$ 57.606,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2028-24/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e AIRTON MARQUES SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961110/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Carutapera/MA, CNPJ 06.903.553/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 no bairro santa luzia no município de carutapera - ma - fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.632.243,97; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024º valor de R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000493, de 13/06/2024, e R$ 57.606,78 de contrapartida. Vigência 24/06/2028-24/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e AIRTON MARQUES SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959877/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Itaquaquecetuba/SP, CNPJ 46.316.600/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Itaquaquecetuba/sp (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000228, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Eduardo Boigues Queroz. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961033/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de LUIS CORREIA/PI, CNPJ 06.554.448/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2, no bairro brejinho de fátima, zona rural, no município de luis correia-pi - fnde.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 3.289.916,07; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000468, de 13/06/2024 e R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.535,62 e de contrapartida.Vigência 26/06/2028 Ass.:26/06/2024- FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA DAS DORES FONTENELE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960943/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de MADEIRO/PI, CNPJ 01.612.586/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola de educação infantil no município de madeiro - pi.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.654,09; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024 E R$ 4.670.873,70 no exercício de 2025 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000664, de 13/06/2024, e R$ 55.508,56 de contrapartida. Vigência 28/06/2028- FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PEDRO TEIXEIRA JUNIOR ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960944/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JATOBA DO PIAUI/PI, CNPJ 01.612.557/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na sede do município de jatobá do piauí-pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.400,14; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000665, de 13/06/2024, e R$ 33.019,69 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961224/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AROAZES/PI, CNPJ 06.554.984/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche na sede do município de aroazes-pi - fnde - creche tipo 2.; Programa Novo PAC FORMALIZAÇÃO Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.289.400,14; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000625, de 13/06/2024 e R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.019,69 de contrapartida. Vigência: 05/06/2028 Ass.: 26/06/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961959/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIBEIRO GONCALVES/PI, CNPJ 06.728.240/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Bairro Bela Vista, no município de Ribeiro Gonçalves-PI - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000860, de 19/06/2024, R$ 2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e LINDENBERG VIEIRA DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960948/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de URUCUI/PI, CNPJ 06.985.832/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no Bairro São Francisco, no Município de Uruçuí - PI - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.916,07; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000667, de 13/06/2024, R$2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.535,62 de contrapartida. Vigência 26/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961957/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIRIPIRI/PI, CNPJ 06.553.861/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche - tipo 1 no bairro sede do município de piripiri/pi.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.652,05; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000859, de 19/06/2024, e R$ 55.506,52 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960986/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRO II/PI, CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na localidade vila operário são josé, no município de pedro ii/pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.550.866,29; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000556, de 13/06/2024, e R$ 55.720,76 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959927/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PIRACURUCA/PI, CNPJ 06.553.887/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na rua projetada - testada para pi-110 - bairro mutirão, no município de piracuruca/pi - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.551.068,34; dos recursos: R$ 5.495.145,53, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000321, de 06/06/2024, e R$ 55.922,81 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961948/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GEMINIANO/PI, CNPJ 01.499.149/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no Município de Geminiano - PI - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 488.457,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000852, de 19/06/2024, R$2.767.923,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 25/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959966/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAJUEIRO DA PRAIA/PI, CNPJ 01.612.620/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro barra grande, no município de cajueiro da praia -pi fnde - escola de 13 salas; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 11.177.132,51; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000365, de 07/06/2024 e 9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.877,79 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958961/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAJUEIRO DA PRAIA/PI, CNPJ 01.612.620/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro barra grande, no município de cajueiro da praia - pi - fnde - creche tipo 1.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO; Valor: R$ 5.551.758,74; dos recursos: R$ 5.495.145,53, R$ 596.948,10 correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000231, de 05/06/2024 e R$ 4.898.197,43 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.613,21 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 - FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO.