DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS Termo de Compromisso nº 961926/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Prata/MG, CNPJ 18.260.505/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro municipal de educação infantil, prata-mg. creche tipo 1 - fnde.; Programa OP E R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União, sendo R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, (UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000795, de 18/06/2024), e R$ 4.519.672,96 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 31/12/2027-Assinatura: 20/06/2024 Cristiano Krueger e Marcel Vieira Rodrigues da Cunha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960966/2024, firmado pelo Município de São Francisco de Sales-MG, CNPJ 18.457.283/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça no município de São Francisco de Sales/MG; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.400.000,00; dos recursos: R$ 1.374.277,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000124, de 05/06/2024 e R$ 25.723,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 - 25/06/2024 Cristiano Krueger e Gilmar Aparecido Leonel Souto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958928/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Uberlândia/MG, CNPJ 18.431.312/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto escola em tempo integral de ensino fundamental do bairro Luizote IV, Uberlândia - minas gerais - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,64; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000270, de 06/06/2024, e R$ 109.910,96 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 a 21/06/2029 Cristiano Krueger e ODELMO LEÃO CARNEIRO SOBRINHO. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 960961/2024 de 20/06/2024, Repassador FNDE, Recebedor Município de Carmo do Paranaíba/MG, DOU de 25/06/2024, seção 3, página 76 onde se lê: R$ 480.796,981 leia-se R$ 480.796,98 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961019/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Malhada/BA, CNPJ 14.105.217/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no distrito de canabrava, Malhada/BA - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000706, de 14/06/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 26/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Gimmy Everton Mouraria Ramos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960682/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Afonso Cláudio/ES, CNPJ 27.165.562/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche em tempo integral no distrito de Francisco Correia no município de Afonso Cláudio/ES - FNDES - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO creches e escolas de educação infantil; Valor: R$ 3.250.456,57; dos recursos: R$ 3.216.887,95, correrão à conta da União, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000413 de 12/06/2024 no valor de R$ 482.533,19 no exercício de 2024, e R$ 2.734.354,76 no exercício de 2025; R$ 33.568,62 de contrapartida. Vigência 25/06/2028. Data de assinatura: 25/06/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Luciano Roncetti Pimenta. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960983/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Jaguaré/ES, CNPJ 27.744.184/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo I, no bairro Conilon, Jaguaré-ES; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.614.231,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000689, de 14/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 - Assinatura 25/06/2024. Andre Felipe Pery Gonçalves e Marcos Antonio Guerra Wandermurem. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960789/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Mateus/ES, CNPJ 27.167.477/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, centro municipal de educação infantil CEIM Ilha encantada, no bairro Guriri - lado sul, município de São Mateus/ES - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - Formalização - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.614.231,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000436, de 12/06/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 - Assinatura 24/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Daniel Santana Barbosa. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contratada: AG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento Blx61 - Ap03 do Condomínio Residencial Manoel Camelo II - Quadra X Localizado em Garanhuns / PE. Contratação 0004/2024. Data de assinatura: 21/06/2024. Vigência : 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.494,70. Item orçamentário: DOTAÇÃO FAR. Número do processo: 0004/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960758/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PORTO REAL/RJ, CNPJ 01.612.355/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, rua 20, loteamento terra nova, bairro freitas soares, porto real/rj - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$ 3.672.613,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000531, de 13/06/2024, e R$ 37.097,10 de contrapartida. Vigência 25/06/2024 25/06/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e ALEXANDRE AUGUSTUS S E R F I ÓT I S . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL HABITAÇÃO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA, CNPJ: 26.072.176/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reparos no imóvel localizado na Quadra 34, Lote 05 do Conjunto Habitacional Sonho Meu Fase 2, localizado em Umuarama/PR. Contratação 0035/2024. Data de assinatura: 14/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 30. 249,21. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0035/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 962148/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mara Rosa/GO, CNPJ 00.007.468/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no setor Novo Horizonte, município de Mara Rosa/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03 , correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000775, de 18/06/2024, R$ 2.688.544,47 , correrão à conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 - 21/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e F L ÁV I O DIVINO MAURÍCIO DE MOURA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961993/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Seabra/BA, CNPJ 13.922.604/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto creche e escola de educação infantil no bairro boa visto município de seabra - bahia - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.641.941,06; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000753, de 18/06/2024, e R$ 76.730,40 de contrapartida. Vigência 25/06/2024 a 04/06/2028. Elisa da Cunha Boina e Fabio Miranda de Oliveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959364/2024, firmado pelo Município de Rio dos Cedros- SC, CNPJ 83.102.806/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção e pavimentação de vias (estradas vicinais); Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000106, de 17/05/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida. Vigência: 25/06/2028 - Assinatura: 26/06/2024 Renato Francisco Savaris e Jorge Luiz Stolf. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961989/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Miguel do Iguaçu/PR, CNPJ 76.206.499/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, jardim bela vista, São Miguel do Iguaçu - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.629.331,49; dos recursos: R$ 3.593.038,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000874, de 19/06/2024, e R$ 36.293,31 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Boaventura Manoel João Motta. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960676/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Balneário Rincão/SC, CNPJ 17.243.084/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BALNEÁRIO RINCÃO/SC - FNDE - CRECHE TIPO 1; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.867.595,28; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000408, de 12/06/2024, e R$ 4.937.128,78 nos exercícios subsequentes, e R$ 59.208,48 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 25/06/2024 RENATO FRANCISCO SAVARIS e JAIRO CELOY CUSTÓDIO.