DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 960736/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Passos/MG, CNPJ 18.241.745/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cemei na cohab iv/nova passosmodelo proinfãncia tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de , R$ 797.589,35 UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000526, de 13/06/2024 e R$ 4.519.672,96 em 2025. R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Celita Fernandes e Diego Rodrigo de Oliveira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961920/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pitangui/MG, CNPJ 18.315.226/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, Pitangui/MG - FNDE - Creche tipo 1.; Programa Educação Básica, democrática, com qualidade e equidade Pro-infância. Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, NE 2024NE000792, de 18/06/2024 UG 157241, R$4.519.672,96 no exercício de 2025 - Programa de Trabalho 12365511100SU0001 e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 Assinatura 24/06/2024 - Celita Fernandes e Maria Lúcia Cardoso. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960889/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mauriti/CE, CNPJ 07.655.269/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche São Miguel, Distrito de São Miguel, município de Mauriti/CE - modelo padrão FNDE - creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil ; Valor: R$ 5.513.796,18; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000547, de 13/06/2024, R$ 4.639.814,55 nos exercícios subsequentes e R$ 55.190,83 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 24/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e João Paulo Furtado. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962077/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Maria/PA, CNPJ 04.144.176/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, escola municipal de educação infantil de Rio Maria - PA - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000817, de 18/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência: 24/06/2027. Data de Assinatura: 24/06/2024. Josiane da Silva Araújo e Márcia Ferreira Lopes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961068/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Almenara/MG, CNPJ 18.349.894/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, CEMEI Monte das Oliveiras, bairro Monte das Oliveiras, Almenara/MG - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.237.690,11; dos recursos: R$ 480.796,98, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000477, de 13/06/2024, R$ 2.724.516,23 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.376,90 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 25/06/2024 Celita Fernandes e Ademir Costa Gobira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962106/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sertânia/PE, CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil no município de sertania - pe - tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000841, de 18/06/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência: 26/06/2028 - 26/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962084/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Afogados da Ingazeira/PE, CNPJ 10.346.096/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche no municipio de afogados da ingazeira - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000823, de 18/06/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ALESANDRO PALMEIRA DE VASCONCELOS LEITE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960632/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Betânia/PE, CNPJ 10.287.373/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro são caetano, município de betânia/pe - fnde-creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000505, de 13/06/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 18/06/2024 18/06/2028 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARIO GOMES FLÔR FILHO. Termo de Compromisso nº 960945/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Parnamirim/PE, CNPJ 11.361.235/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche no bairro Primavera no município de Parnamirim/PE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.765,77; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000552, de 13/06/2024, e R$ 32.230,76 de contrapartida. Assinatura 20/06/2024 Vigência 20/06/2028. Emerson Gomes de Almeida e Ferdinando de Lima Carvalho. Termo de Compromisso nº 961152/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Grande/PE, CNPJ 01.613.731/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil - CMEI ciranda cirandinha no bairro Cristo Rei, Lagoa Grande/PE - FNDE - creche tipo I; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000565, de 13/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Assinatura 19/06/2024 Vigência 19/06/2028. Emerson Gomes de Almeida e Vilmar Cappellaro. Termo de Compromisso nº 960913/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Granito/PE, CNPJ 11.040.888/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro municipal de educação infantil - CMEI, no bairro Vila Bela Vista, município de Granito/PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.765,77; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 e subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000550, de 13/06/2024, e R$ 32.230,76 de contrapartida. Assinatura 20/06/2024 Vigência 20/06/2028. Emerson Gomes de Almeida e João Bosco Lacerda de Alencar. Termo de Compromisso nº 961029/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Filomena/PE, CNPJ 01.613.732/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche do tipo II - Distrito do Socorro do município de Santa Filomena-PE; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.629,65; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 e anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000711, de 14/06/2024, e R$ 32.094,64 de contrapartida. Assinatura 25/06/2024 e Vigência 25/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Pedro Gildevan Coelho Melo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA E X T R AT O S ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960751/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Medicilândia/PA, CNPJ 34.593.525/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche e escola de educação infantil sementinha, no bairro Terra Nova, município de Medicilândia/PA - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000530, de 13/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 25/06/2026. Assinatura 25/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e JÚLIO CESAR DO EG I T O. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960857/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Uruará/PA, CNPJ 34.593.541/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, em Uruará/PA - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.843,07; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000541, de 13/06/2024, e R$ 56.804,18 de contrapartida. Vigência 25/06/2027. Assinatura 25/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e GILSON DE OLIVEIRA BRANDÃO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960116/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Altamira/PA, CNPJ 05.263.116/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de espaço esportivo comunitário, no município de Altamira/PA (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000266, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2026. Assinatura 25/06/2024. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e CLAUDOMIRO GOMES DA SILVA. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PIAUI, PI - 2655, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA LOTUS LTDA ME, código 160236479, CNPJ nº 18.044.316/0001-40, localizada na Rua Nicolau Barreiras s/n, Centro, Barreiras do Piauí/PI, CEP: 64990-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024. FRANCISCO ELIZOMAR NUNES GUIMARAES Superintendente de Rede GERÊNCIA NACIONAL REDE LOTÉRICA CONSULTA PÚBLICA AVISO DE CONSULTAS PÚBLICAS 443/2024 E 444/2024 A Caixa Econômica Federal (CAIXA) informa à sociedade brasileira que duas consultas públicas, números 443/2024 e 444/2024, estão em vigor desde 25/06/2024 e permanecerão abertas até 24/08/2024. O objetivo é credenciar seguradoras e corretoras de seguros para ampliar e aprimorar a oferta de seguros disponibilizada aos permissionários Lotéricos. Para obter mais informações, os interessados podem acessar o endereço eletrônico https://www.licitacoes.caixa.gov.br CARLOS ROBERTO BABO JÚNIOR Gerente Nacional CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo do Contrato nº 1345/2023, para aquisição de produtos químicos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sumatex Produtos Químicos LTDA ; CNPJ nº 30.927.990/0001-79; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0035/2023; processo nº 18750.106876/2023-46; para revisar o valor total do contrato, constante na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO E VALOR GLOBAL, em 1,18%, devido à alteração na alíquota de ICMS, que passou a ser de 22% a partir de 20/03/2024, com base na determinação da Lei nº10.253/2023 e para alterar o preço unitário de R$4,14 (quatro reais e quatorze centavos) para R$4,24 (quatro reais e vinte e quatro centavos), passando o valor total do contrato de R$413.500,00 (quatrocentos e treze mil e quinhentos reais) para R$418.376,00