DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700112 112 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e setenta e seis reais), considerando saldo contratual de 46.000 litros na data de alteração da alíquota; amparo legal: Artigo 81, inciso VI, c/c §5º da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 27/05/2024; Valor do Termo Aditivo: R$ 4.876,00; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio-Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo do Contrato nº 1345/2023, para aquisição de produtos químicos, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sumatex Produtos Químicos LTDA ; CNPJ nº 30.927.990/0001-79; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0035/2023; processo nº 18750.106876/2023-46; ref. prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 05 (cinco) meses, a contar de 21/06/2024, com a manutenção de todas as condições contratuais estabelecidas no Contrato nº 1345/2023. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 19/06/2024, com vigência até 21/12/2024; assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Marcos José dos Santos Filho - Superintendentes; pela contratada: Carlos Roberto da Silva - Sócio-Administrador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90047/2024 - Processo: 18750.001713/2024-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRENSA ENFARDADEIRA VERTICAL, 01 item. Data da sessão: 12/07/2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br;[email protected]; [email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 533/2024 O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, torna público que iniciou, a partir da divulgação deste Edital nº 0533/2024, chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de PARCERIA para prover Solução SaaS de Gestão de Saúde, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos do SERPRO e no Regulamento de Contratação de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO. Os interessados poderão encaminhar propostas até o dia 30/07/2024 e obter os arquivos do Edital no sítio do SERPRO, pela URL: https://www.serpro.gov.br/consultas- publicas/sede/0533-2024/. Brasília, 26 de junho de 2024. LEANDRO MOREIRA DA SILVA p/ Comissão REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 191134/2024 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PAC-2024/00016. Inexigibilidade Nº: 00502/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 00.068.353/0001-23 - FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS. Objeto: Contratação de cota de expositor para o evento Febraban Tech 2024 que será realizado de 25 a 27 de junho de 2024 na cidade de São Paulo/SP. Vigência: 24/06/2024 a 23/09/2024. Data da Assinatura: 24/06/2024. Valor R$ 227.860,03. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CARTAS CONTRATOS PA-2024/136; Carta Contrato: 2024/093; Contratada: THAIS ZUMERO TOSCANO ARQUITETURA E RESTAURO LTDA; CNPJ/MF: 46.081.504/0001-84; Objeto: Prestação de serviço de consultoria para a definição de programa de necessidades do equipamento cultural, visando o desenvolvimento de projeto executivo completo para a instalação do Centro Cultural Banco da Amazônia; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Art. 30, §3º, Inciso II e III da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$55.000,00; Vigência: 90 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, datada de 10/05/2024; Data da assinatura: 20/06/2024. PA-2024/150; Carta Contrato: 2024/131; Contratada: CITERA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ/MF: 26.418.470/0001-63; Objeto: Execução dos serviços para consultoria técnica para o desenvolvimento dos projetos arquitetônicos de reforma interna do Edifício Sede do BASA (layout), nova Agência Padrão e do BASA Negócios, inclusive programação visual e mobiliário, incluindo memorial descritivo, em conformidade com as normas vigentes e atualização de processos construtivos e materiais; Modalidade: Dispensa; Fundamento legal: Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$145.100,00; Vigência: 200 dias, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 24/05/2024; Data da assinatura: 25/06/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/121; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO GIRA MUNDO; CNPJ/MF: 07.465.360/0001-08; Objeto: Patrocínio do Projeto "Exposição Tecno Barca Bailique"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 18/06/2024 a 30/01/2025; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 18/06/2024. PA-2024/153; Contrato: 2024/122; CNPJ/MF: 33.754.482/0001-24; Locadora: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI; Objeto: Locação de 01 imóvel não residencial, do conjunto 502, torre A, Edifício Parque Cidade Corporate, setor Comercial Sul (SCS), quadra 09- bloco C, na cidade de Brasília-Distrito Federal; Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art. 29, Inciso V, da Lei 13.303/2016, e a Lei 8.425/91; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal: R$33.000,00; Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2029; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Locatário, em 24/05/2024; Data da assinatura: 19/06/2024. PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/130; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DOS PISC I C U LT O R ES , PRODUTORES RURAIS E CRIADORES DE CAREIRO - APPROSC; CNPJ/MF: 13.448.884/0001- 93; Objeto: Patrocínio ao Projeto "EXPOAGRO CAREIRO"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 24/06/2024 a 31/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 24/06/2024. PA-SECRE-2024/46; Contrato: 2024/129; Patrocinada: ASROLIM - ASSOCIAÇÃO RURAL DE ROLIM DE MOURA; CNPJ/MF: 05.706.676/0001-19; Objeto: Patrocínio ao Projeto "35ª EXPOAGRO- Rolim de Moura"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 25/06/2024 a 31/10/2024; Decisão: Secretaria Executiva de Governança, Marketing e Comunicação - SECRE do Banco, em 13/06/2024; Data da assinatura: 25/06/2024. PA-SECRE-2023/060; Contrato: 2024/132; Patrocinado: SOM POETICO EDITORA E PRODUTORA LTDA; CNPJ/MF: 43.059.084/0001-41; Objeto: Patrocínio do Projeto "Mostra de Musica Autoral Acreana"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do art. 27 da Lei nº 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$40.000,00; Vigência: 25/06/2024 a 31/10/2024; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 15/12/2023; Data da assinatura: 25/06/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Aditivo; PE-2022/038; Contrato: 2022/159; Contratada: PORTAL TURISMO E SERVIÇOS EIRELI; CNPJ/MF: 04.595.044/0001-62; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 17/06/2024; Data da assinatura: 19/06/2024. Espécie: Quarto Aditivo; PE-2021/018; Contrato: 2021/131; Contratada: PROTEGE S/A - PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ/MF: 43.035.146/0001-85; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 04/06/2024; Data da assinatura: 20/06/2024. Espécie: Segundo Aditivo; Credenciamento: 2022/004; Contrato: 2022/145; Contratada: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ/MF: 17.895.646/0001/87; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025; Decisão: Comitê de Administração da GECOG do Banco, em 14/06/2024; Data da assinatura: 24/06/2024. BANCO DO BRASIL S.A. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO 00565/2024, firmado em 24/06/2024, Favorecido: CONECTA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lotes 13, 14, 21, 22; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 1.827.828,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO 00535/2024, firmado em 24/06/2024, Favorecido: POWERSAFE IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA; Objeto: Aquisição de baterias chumbo ácidas estacionárias e seladas, para atendimento à Assistência, via ata de registro de preços; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/12 - Lote 18; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 450.000,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00117/2022, firmado em 09/05/2022, favorecido: MUNDIAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ME. Objeto: Alteração redacional da cláusula 6 do segundo aditivo, onde se lê: o valor total estimado de R$ 244.817,64 (duzentos e quarenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos), leia-se: R$ 289.781,36 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00002/2012, firmado em 01.07.2012; Favorecidos: Dárcio Vieira Marques e o espólio de Maria Emília Galves; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.06.2025; Fundamento: Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 43.053,96. AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/60 Fica revogado o aviso da Licitação Eletrônica Nº 2023/60 publicada em 25.06.2024 no DOU seção 3 página 120. Brasília, 26 de junho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2024/127, firmado com a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC; Objeto: A distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE; Fundamento legal: Art. 30, Caput, da Lei n° 13.303/16, e Art. 8º, Inciso VII, e § 2º, Inciso II, da Lei nº 11.652/08, e Lei n° 6.650/79, e Lei n° 4.680/65, Decreto n° 6.555/08, Decreto n° 57.690/66; Valor estimado do Contrato: R$ 1.500.000,00; Prazo de vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025; Data de assinatura: 28/05/2024. Espécie: CONTRATO nº 2024/126, firmado com a empresa ELETROSYSTEM ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: Contratação para adequação de infraestrutura para instalação de equipamentos tipo saque e pague em diversas Agências do Estado do Ceará (CE); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 114.585,33; Prazo de vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025; Data de assinatura: 24/05/2024. Espécie: CONTRATO nº 2024/130, firmado com MARIA ALMERINDA DE ARAÚJO FERNANDES; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Praça Monsenhor Berenguer, s/n°, Centro, CEP: 48.800-000, Monte Santo - BA, para funcionamento da Agência Monte Santo - BA; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, e Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 1.200.000,00; Prazo de vigência: 1º/06/2024 a 31/05/2034; Data de assinatura: 24/05/2024. Espécie: CONTRATO nº 2024/129, firmado com a empresa SDM - SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA.; Objeto: Fornecimento de 25 Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDMs), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes, bem como manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/060, de 04/09/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/002, de 26/02/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 670.000,00; Prazo de vigência: 27/05/2024 a 26/07/2026; Data de assinatura: 27/05/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2024/113, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção e suporte de 04 equipamentos servidores (plataforma mainframe) IBM modelo z/16 A02 para a Produção e Homologação, incluindo garantia de assistência técnica, pelo período de 38 meses; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 16.005.720,84; Prazo de vigência: 21/05/2024 a 20/07/2027; Data de assinatura: 21/05/2024.