DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: CONTRATO nº 2024/108, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias inerentes às necessidades dos Ambientes, Escritório, Torre e Centrais da área de crédito do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/095, de 30/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI, § 1º; Valor do Contrato: R$ 26.970.995,31; Prazo de vigência: 1º/06/2024 a 31/08/2025; Data de assinatura: 15/05/2024 Espécie: CONTRATO n.º 2024/122, firmado com a empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA .; Objeto: Contratação de serviços especializados para Diagnóstico, Qualificação e Indexação da Revista Econômica do Nordeste (REN) para os seguintes indexadores: DOAJ, Latindex, Diadorim, Redalyk e WebScience; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 11.760,00; Prazo de vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025; Data de assinatura: 20/05/2024. Espécie: CONTRATO n.º 2024/124, firmado com a empresa VERA CRUZ SERVIÇOS LTDA .; Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Maranhão; Fundamento legal: Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 915.196,68; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 28/10/2024; Data de assinatura: 21/05/2024. Espécie: CONTRATO n.º 2024/132, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 46.000,00; Prazo de vigência: 23/05/2024 a 22/10/2027; Data de assinatura: 23/05/2024. Espécie: CONTRATO n.º 2024/128, firmado com a empresa NEOLIFT MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a Agência Pirapora (MG); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 13.200,00; Prazo de vigência: 05/08/2024 a 04/02/2027; Data de assinatura: 23/05/2024. Espécie: CONTRATO n.º 2024/131, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes, bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 1 - Nobreak 3 kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, Ata de Registro de Preços n° 2024/003, de 05/03/2024, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 18.990,00; Prazo de vigência: 23/05/2024 a 22/10/2027; Data de assinatura: 23/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 7° Aditivo ao Contrato nº 2020/542, de prestação dos serviços de recepcionista, com a utilização de unidades de serviço (US), para as unidades do Banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 91.346,41; Prazo de vigência: 22/11/2023 a 01/01/2025; Data de assinatura: 22/11/2023. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/233, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 3,22% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 45.117,59; Prazo de vigência: 20/05/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 15/05/2024. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2023/015, de contratação da obra de reforma geral do edifício da Agência de Surubim - PE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 13/05/2024 a 11/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/05/2024 a 11/06/2024; Data de assinatura: 10/05/2024. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/252, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade do Banco do Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 5.796,77; Prazo de vigência: 10/05/2024 a 31/05/2025; Data de assinatura: 10/05/2024. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/222, de contratação da obra de reforma para construção de laje técnica para instalação de equipamentos na coberta, instalação de novos equipamentos de ar condicionado do tipo self-contained, reformas para adequação da acessibilidade, mudança de divisórias/paredes, substituição de piso em áreas do pavimento térreo, substituição de placas de forro danificadas, pintura interna e da fachada e instalação de grades em janelas na Agência de Imperatriz - MA, firmado com a empresa M.A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 45 dias, de 22/05/2024 a 05/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/05/2024 a 05/07/2024; Data de assinatura: 20/05/2024. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2021/334, de prestação dos serviços de auxiliar operacional de manutenção, para o Hangar, localizado no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 23.073,00; Prazo de vigência: 22/05/2024 a 13/10/2026; Data de assinatura: 22/05/2024. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2023/078, de locação de imóvel não residencial destinado à relocalização da Agência Teresina João XXIII - PI, firmado com a empresa JLF ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, em virtude da mudança de número do imóvel; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 20/05/2024 a 10/04/20234; Data de assinatura: 20/05/2024. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/184, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível superior, para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 428.936,77; Prazo de vigência: 22/05/2024 a 04/04/2026; Data de assinatura: 22/05/2024. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/167, de prestação dos serviços de transporte de valores, no âmbito do estado de Pernambuco, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota do Imposto Sobre Mercadoria e Serviço - ICMS, de 18% para 20,50% nos municípios de Araripina - PE, Belo Jardim - PE, Bezerros - PE, Bom Conselho - PE, Cabo de Santo Agostinho - PE, Carpina - PE, Floresta- PE, Gravatá - PE, Ouricuri - PE, Palmares - PE, Paudalho - PE, Pesqueira - PE, Santa Cruz do Capibaribe - PE, São Bento do Uma - PE, São Lourenço da Mata - PE, Serra Talhada - PE, Sertânia - PE, Surubim - PE e Timbaúba - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 103.227,67; Prazo de vigência: 21/05/2024 a 31/01/2025; Data de assinatura: 21/05/2024. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2023/020, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada diurna de 44 horas semanais intrajornada, de vigilância armada 12x36 diurno e de vigilância armada 12x36 noturno, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado da Bahia, firmado com a empresa FRANCA SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.225.175,94; Prazo de vigência: 24/05/2024 a 14/08/2025; Data de assinatura: 24/05/2024. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/134, de contratação dos serviços eventuais de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndios, instalados na Direção Geral - CAPGV e unidades do banco localizados em Fortaleza-CE e Região Metropolitana, firmado com EDUARDO PAZ BARRETO FILHO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1°/07/2024 a 30/06/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 519.945,48; Prazo de vigência: 1°/07/2024 a 30/06/2025; Data de assinatura: 24/05/2024. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 24/05/2024 a 06/03/2025; Data de assinatura: 24/05/2024. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/174, de prestação dos serviços de atendente especializado de portaria e coordenador de serviços terceirizados, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 107.223,61; Prazo de vigência: 23/05/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 23/05/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2024/007, de prestação dos serviços de carregador e supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,52% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 19.406,29; Prazo de vigência: 03/06/2024 a 08/11/2024; Data de assinatura: 24/05/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2024/018, de contratação da obra de reforma para substituição de condicionadores centrais tipo self-contained e construção de nova laje técnica na coberta para os equipamentos externos na Agência de Sobral - CE, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 26/05/2024 a 24/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 26/05/2024 a 24/06/2024; Data de assinatura: 24/05/2024. Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2022/245, de contratação da obra de reforma do prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 3,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 0,58% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 79.284,21; Prazo de vigência: 24/05/2024 a 21/07/2024; Data de assinatura: 24/05/2024. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 2020/124, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, das plataformas elevatórias para deficientes existentes na Agência Fortaleza Centro - CE, firmado com a empresa ASTECEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 15/06/2024 a 14/06/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.301,28; Prazo de vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025; Data de assinatura: 28/05/2024. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2022/230, de prestação dos serviços de almoxarife e coordenador de serviços terceirizados, firmado com a empresa FUTURA SERVIÇO S PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: SUPRESSÃO correspondente a 1,45% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 40.387,37; Prazo de vigência: 04/06/2024 a 02/04/2025; Data de assinatura: 29/05/2024. Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), sem intrajornada e com intrajornada, para unidades do banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 225.557,29; Prazo de vigência: 29/05/2024 a 08/12/2024; Data de assinatura: 29/05/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/091, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, 44 horas semanais, para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 1°/10/2024 a 30/03/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 23.357.243,70; Prazo de vigência: 1°/10/2024 a 30/03/2027; Data de assinatura: 29/05/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2024/040, de aquisição de câmeras ip, cartões de memória e licenças de uso, firmado com a empresa ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo I - Composição de Custos, em função da alteração do modelo da Câmera IP Fixa Fisheye, de DH-IPC-EBW8630N + Acessórios para DH-IPC-EBW8842P-AS + Acessórios, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 24,62% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 107.336,78; Prazo de vigência: 28/05/2024 a 14/05/2025; Data de assinatura: 28/05/2024. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/189, de contratação de consultoria/assessoria técnica especializada para atualização e manutenção da plataforma OJS/PKP da Revista Econômica Regional (REN), firmado com a empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,51 do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 390,00; Prazo de vigência: 29/05/2024 a 31/10/2027; Data de assinatura: 29/05/2024. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/248, de contratação de obra para reforma da Ag. Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações elétricas e recuperação estrutural da marquise, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60 dias, de 31/05/2024 a 29/07/2024, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 31/05/2024 a 29/07/2024; Data de assinatura: 29/05/2024.