DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/134, de contratação dos serviços eventuais de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndios, instalados na Direção Geral - CAPGV e unidades do banco localizados em Fortaleza-CE e Região Metropolitana, firmado com EDUARDO PAZ BARRETO FILHO; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 18,82% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.155,66; Prazo de vigência: 22/05/2024 a 30/06/2024; Data de assinatura: 22/05/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/204, de contratação da obra de reforma e ampliação do edifício da Agência Fortaleza Passaré, firmado com a empresa RA FA E L ANDRADE DE SOUSA VEICULOS; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 15 dias, de 31/05/2024 a 14/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 31/05/2024 a 14/06/2024; Data de assinatura: 31/05/2024. Espécie: 5º Aditivo ao Contrato nº 2022/089, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 0,03% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.698,45; Prazo de vigência: 03/06/2024 a 02/11/2024; Data de assinatura: 29/05/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/077, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para a unidade administrativa do Banco do Nordeste localizada em Brasília - DF, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA .; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 6.470,89; Prazo de vigência: 15/05/2024 a 14/11/2025; Data de assinatura: 15/05/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/116, de contratação do serviço de manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), abrangendo correções, atualizações do produto e suporte técnico remoto para o sistema de rastreamento de reciclagem de capitais de origem ilícita (SIRCOI), firmado com a empresa FATO TI CONSULTORIA DE INFORM ÁT I C A LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 23/05/2024 a 22/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 81.000,00; Prazo de vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025; Data de assinatura: 17/05/2024. Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2023/2702, de execução dos serviços de vistoria, elaboração de laudo técnico, projetos de adequações e orçamento, com anotação ou registro de responsabilidade técnica, dos sistemas preventivos de combate a incêndio existentes e das instalações elétricas de baixa tensão e spda, para fins de renovação dos certificados de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, dos imóveis onde funcionam agências do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, nas cidades de Barreirinhas, Codó, Timon, Bacabal, Grajaú, Santa Inês, São José do Ribamar e Viana, firmado com a empresa M. DE S. SILVA & CIA. LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 102 dias, de 23/01/2024 a 03/05/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de prestação dos serviços: Os serviços deverão ser realizados em 162 dias; Data de assinatura: 29/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/249, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidade(s) de serviço (US), para as unidades administrativas do banco no estado do Piauí, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUI LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO em face da INCLUSÃO do Anexo XI - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 07/05/2024 a 24/05/2024; Data de assinatura: 07/05/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/021, de prestação dos serviços de suporte operacional e atividades acessórias inerentes aos processos de aquisição e desfazimento de materiais, bens e serviços e contratações e de pagamento a fornecedores, de responsabilidade do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão das Aquisições do Banco do Nordeste, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACT U AÇ ÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 167.266,56; Prazo de vigência: 08/05/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 08/05/2024. Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2014/117, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência Russas - CE, firmado com a empresa HS BENS E IMÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, ALTERAÇÃO, do valor da locação, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 15/02/2024, que firmou aumento de 122,52% sobre o valor mensal da Parcela 01, a partir de 31/05/2024, bem como a exclusão da Parcela 02; Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 1.680.000,00; Prazo de vigência: 31/05/2024 a 30/05/2034; Data de assinatura: 23/05/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/133, de prestação dos serviços técnicos especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, em modo presencial e remoto, firmado com a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do ANEXO I - COMPOSIÇÃO DE CUSTO, em virtude da adequação do subitem III. 1 - Vale Refeição e do subitem IV.1 - Despesas Administrativas Operacionais e Indiretas, bem como a alteração da Cláusula Décima Terceira - Das Obrigações Gerais do Contratado, em face da inclusão do inciso XXXI do Contrato; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 02/05/2024 a 25/06/2025; Data de assinatura: 02/05/2024. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2021/408, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 16/05/2024 a 15/11/2026, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.249.619,49; Prazo de vigência: 16/05/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura: 03/05/2024. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/070, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes aos processos do Ambiente de Gestão de Pessoas, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 22.782,45; Prazo de vigência: 03/05/2024 a 23/06/2024; Data de assinatura: 03/05/2024. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/262, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, com a utilização de unidades de serviço (US), no estado da Paraíba, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 16/05/2024 a 15/11/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.935.289,40; Prazo de vigência: 16/05/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura: 03/05/2024. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2023/238, de prestação dos serviços de copeira, com a utilização de unidades de serviço (US), para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado de Pernambuco, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 5.88% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 75.096,80; Prazo de vigência: 06/05/2024 a 31/05/2026; Data de assinatura: 06/05/2024. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2021/139, de contratação dos serviços de m2022anutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes existente na Agência de Diamantina - MG, firmado com a empresa EXPERT ELEVADORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 10/05/2024 a 09/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 8.103,36; Prazo de vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025; Data de assinatura: 07/05/2024. Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 2021/142, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente no Edifício Horácio Lafer, localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa E L E V A D O R ES UNIÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 07/06/2024 a 06/06/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.623,36; Prazo de vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025; Data de assinatura: 07/05/2024. Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 2019/179, de prestação dos serviços de apoio administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do Município de Piripiri - PI, de 4,00% para 5,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.185,05; Prazo de vigência: 07/05/2024 a 31/10/2024; Data de assinatura: 07/05/2024. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/115, de contratação de solução de open banking (Sistema Financeiro Aberto), no modelo SAAS (Software as a Service), firmado com a empresa SENSEDIA S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 09/05/2024 a 08/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 639.818,45; Prazo de vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025; Data de assinatura: 08/05/2024. Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 2021/405, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS E ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 30 meses, de 16/05/2024 a 15/11/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.417.147,82; Prazo de vigência: 16/05/2024 a 15/11/2026; Data de assinatura: 08/05/2024. Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2022/245, de contratação da obra de reforma do prédio da Agência de Paulo Afonso - BA, firmado com a empresa SHOCK INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 08/05/2024 a 07/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/05/2024 a 07/06/2024; Data de assinatura: 07/05/2024. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/139, de contratação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Alagoas, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que venham a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REVISÃO de preços, em virtude da alteração da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, dos municípios de Batalha - AL, Coruripe - AL, Maragogi - AL, Mata Grande - AL, Olho d'Agua das Flores - AL, Palmeira dos Índios - AL, Penedo - AL, Rio Largo - AL, São Miguel dos Campos - AL e Viçosa - AL, passando de 18% para 20%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/05/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 09/05/2024. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2022/166, de prestação dos serviços de transporte de valores, no âmbito do estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços - ICMS, do município de Aquiraz - CE, Cascavel - CE, Caucaia - CE, Eusébio - CE, Maracanaú - CE, Maranguape - CE, de 18,00% para 20,00%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/05/2024 a 17/01/2025; Data de assinatura: 09/05/2024. Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 2020/126, de prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do Ceará, firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 214.848,74; Prazo de vigência: 09/05/2024 a 18/02/2025; Data de assinatura: 09/05/2024. Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 2021/406, de prestação dos serviços de apoio administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com a empresa PRIME SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 06 meses, de 16/05/2024 a 15/11/2024, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 765.232,69; Prazo de vigência: 16/05/2024 a 15/11/2024; Data de assinatura: 15/05/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/103, de operacionalizar o Programa Jovem Aprendiz, na modalidade presencial e ensino a distância - EAD, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais e Pernambuco, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 16/05/2024 a 15/05/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.207.303,52; Prazo de vigência: 16/05/2024 a 15/05/2026; Data de assinatura: 13/05/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2023/047, de prestação dos serviços de suporte operacional, administrativo e acessórios para apoiar as atividades da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 147.205,97; Prazo de vigência: 14/05/2024 a 02/12/2024; Data de assinatura: 14/05/2024. Espécie: 8º Aditivo ao Contrato nº 2020/485, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, vigilância desarmada diurna de 44 horas semanais, vigilância armada 12 x 36 diurno, vigilância armada 12 x 36 noturno, coordenação de