DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/119, de contratação de serviços para atendimento de demandas e suporte operacional a usuários, geração e tratamento de informações e atividades acessórias inerentes ao suporte técnico especializado às demandas relacionadas aos produtos e serviços relacionados a empréstimos, cartões, adquirência e fundos de investimento, firmado com a empresa MAIS SERVIÇOS LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO da dotação orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 16/05/2024 a 28/05/2025; Data de assinatura: 16/05/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/099, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na Agência de Vitória da Conquista - BA, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA .; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 27/06/2024 a 26/06/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.435,08; Prazo de vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025; Data de assinatura: 09/05/2024. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 2023/200, de contratação da obra de reforma geral do prédio da Agência de Chapadinha - MA, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 75 dias, de 11/05/2024 a 24/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158 e Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 11/05/2024 a 24/07/2024; Data de assinatura: 09/05/2024. Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 2019/191, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna de 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (US), sem intrajornada e com intrajornada, para unidades do banco no estado de Minas Gerais, firmado com a empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REVISÃO de preços em virtude da alteração da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISS, do Município de Araçuaí - MG, de 5% para 3%; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor decrescido do Aditivo: R$ 26.542,83; Prazo de vigência: 17/05/2024 a 08/12/2024; Data de assinatura: 17/05/2024. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 2022/116, de contratação do serviço de manutenção (corretiva, evolutiva e adaptativa), abrangendo correções, atualizações do produto e suporte técnico remoto para o Sistema de Rastreamento de Reciclagem de Capitais de Origem Ilícita (SIRCOI), firmado com a empresa FATO TI CONSULTORIA DE INFORM ÁT I C A LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 23/05/2024 a 22/05/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 81.000,00; Prazo de vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025; Data de assinatura: 17/05/2024. Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2023/2457, de prestação dos serviços de elaboração de relatório de impacto no sistema de trânsito (RIST) referente ao projeto de reforma das portarias do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas do Banco do Nordeste do Brasil S.A, para fins de trâmites de autorização de reforma junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza, firmado com a empresa CEARÁ ENGENHARIA LTDA.; Objeto: SUSPENSÃO do prazo de execução da Autorização de Fornecimento, por 210 dias, de 31/01/2024 a 28/08/2024, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Data de assinatura: 20/05/2024. Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2024/925, de adequação das instalações elétricas no imóvel utilizado pela Agência Itapecuru Mirim - MA, firmado com a empresa TRIMARK MANUTENÇÃO & INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 6,24% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.930,40; Data de assinatura: 17/05/2024. Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2024/1047, de aquisição de 42 mesas retangulares para reunião com 8 lugares, firmado com NATÁLIA MARTINS T AV A R ES ; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 10 dias úteis, de 31/05/2024 a 13/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 13/06/2024; Data de assinatura: 22/05/2024. Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2024/889, de aquisição de "boton", confeccionado em metal nobre, na cor dourada (polido), medindo 1,5 cm x 1,5cm, na forma da logomarca do banco vazada, com abotoadura em metal e devidamente guardados em sacos de veludo preto, firmado com a empresa WES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 30 dias corridos, de 10/05/2024 a 08/06/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 08/06/2024; Data de assinatura: 23/05/2024. Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento nº 2024/936, de manutenção na coberta do prédio onde funciona o CCBNB Sousa - PB, firmado com a empresa OFICINA DE PROJETOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços em 30 dias, de 13/06/2024 a 12/07/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 28/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0009 - "Monitoramento e biorremoção de micropoluentes emergentes de água de captação e escoamento da atividade de carcinicultura no baixo São Francisco", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA - ITP, com sede em Aracaju (SE), CNPJ: 02.886.710/0001-96. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 05/07/2022 e término em 05/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Paulo do Eirado Dias Filho - Diretor Presidente do Instituto de Tecnologia e Pesquisa - ITP, CPF: .393.495-. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2022.0007 - "Recuperação de reservatório de abastecimento eutrofizado do semiárido: Produção e aplicação de coagulantes orgânicos derivados de plantas do Bioma Caatinga", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, com sede em Campina Grande (PB), CNPJ: 12.671.814/0001-37. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 04/07/2022 e término em 04/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-*; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Célia Regina Diniz - Reitora da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, CPF: .698.374-. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2024/002 de 11/01/2024; Objeto: Prestação dos serviços de substituição dos equipamentos de ar-condicionado do tipo split no prédio onde funciona a Agência Recife Agamenon Magalhães - PE; Fornecedor: DJ CLIMATIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 6.147,82. Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1326 de 24/05/2024; Objeto: Prestação dos serviços de manutenção corretiva na subestação do imóvel utilizado pela Agência Jacobina - BA; Fornecedor: SERVE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 25 dias; Valor total: R$ 29.687,87. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2024/1405 de 31/05/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Palestra - A Coragem de Liderar, através de programa de educação corporativa; Fornecedor: IRINEU E BARROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Inexigibilidade de licitação, Art. 139, Inciso II, "f"; Prazo de execução: 07/06/2024; Valor total: R$ 50.000,00. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2024/1340 de 24/05/2024; Objeto: Contratação dos serviços para instalação de estande institucional, com área de 16m² (4mx4m) com testeira 0.98mx0.68m e mobília básica, do Banco do Nordeste no evento Feira de Agronegócios da Cooabriel 2024, no período de 25 a 27 de julho de 2024; Fornecedor: COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE SÃO GABRIEL - COOABRIEL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de execução: De 25/07/2024 a 27/07/2024; Valor total: R$ 14.000,00. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2024/1343 de 29/05/2024; Objeto: Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais Hidrossanitários e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: COMERCIAL VIEIRA & TORRES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/077 de 29/09/2023, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 10/06/2024; Valor total: R$ 30.619,12. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2024/1336 de 28/05/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tijolos, Telhas e acessórios, para serem usados na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/070, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: Até 07/06/2024; Valor total: R$ 18.770,40. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2024/1339 de 28/05/2024; Objeto: Aquisição de 147 troféus, em acrílico e com base acrílica, para homenagear os gestores das Carteiras Múltiplas e das Carteiras Pessoa Física, que obtiveram performance 5 estrelas; Fornecedor: SUELEN PORTELA CARDOSO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 10/07/2024; Valor total: R$ 14.406,00. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2024/1345 de 31/05/2024; Objeto: Registro de Preços de Ferragens Diversas para eventuais aquisições para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2023/014, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023/069, Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 12/06/2024; Valor total: R$ 7.597,90. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2024/1341 de 29/05/2024; Objeto: Contratação dos serviços de reforma das cobertas de 03 galpões, localizados na área 6, do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 30 dias úteis; Valor total: R$ 140.740,92. Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1331 de 23/05/2024; Objeto: Contratação dos serviços de locação de espaço, produção de design gráfico básico, recepcionista, coordenação de evento, internet dedicada, equipamentos de transmissão e landing page de "BNB DAY" (Investor Day) em São Paulo; Fornecedor: MZ CONSULT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 28/05/2024; Valor total: R$ 62.262,94. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2024/1318 de 23/05/2024; Objeto: Adequação do padrão de entrada de energia elétrica do imóvel utilizado pela Agência União dos Palmares - AL; Fornecedor: HERTZ CONTROLES ENERGÉTICOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 30.435,34. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 2024/1309 de 22/05/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Análise de Balanço de Instituições Financeiras", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: INTERNEWS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL E EDITORA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: De 03/06/2024 a 28/06/2024; Valor total: R$ 19.900,00. EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1308 de 20/05/2024; Objeto: Contratação dos serviços de alteração de configuração do nobreak que atende ao CPD e cargas críticas do CAPGV do Banco do Nordeste, localizado em Fortaleza - CE; Fornecedor: LEISTUNG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Período de execução: Prazo de até 60 dias; Valor total: R$ 39.848,00; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1319 de 20/05/2024; Objeto: Contratação dos serviços de mestre de cerimônias para o evento "BNB DAY" (Investor Day), em São Paulo; Fornecedor: STUDIO MIX AGÊNCIA DE PALESTRANTES E EVENTOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 28/05/2024; Valor total: R$ 17.894,77; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1302 de 17/05/2024; Objeto: Fornecimento e instalação de forro PVC, na portaria I do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV; Fornecedor: CONEXÃO ENGENHARIA PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução será de 5 dias úteis; Valor total: R$ 15.601,18; Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2024/1321 de 21/05/2024; Objeto: Prestação dos serviços para ministrar treinamento in company "Aspectos jurídicos de negociação", através do programa de educação corporativa; Fornecedor: LILIA MAIA DE MORAIS SALES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de execução: 24/05/2024; Valor total: R$ 10.000,00;