DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.000902/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0383.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBICOARA, inscrita no CNPJ/MF 13.922.588/0001- 82; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilmadson Cruz de Melo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000822/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0380.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PAU BRASIL, inscrita no CNPJ/MF 13.682.299/0001-53; Objeto: Pá carregadeira; Valor total R$ 305.000,00; DAT A : 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Bárbara Suzete de Souza Prado - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000818/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0376.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, inscrita no CNPJ/MF 13.269.634/0001-96; Objeto: Caminhão basculante; Valor total R$ 500.000,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Fernando Schueler Brito - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000809/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0459.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGRICULTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE LAVANDEIRA, inscrita no CNPJ/MF 48.464.699/0001-77; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 06/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Roseli Rodrigues da Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000800/2024-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0373.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITACARÉ, inscrito no CNPJ/MF 13.846.902/0001- 95; Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 325.000,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Antônio Mario Damasceno - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000729/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0362.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS - A.P.R.C.N, inscrito no CNPJ/MF 07.013.505/0001-30; Objeto: Trator agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 153.400,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Claudenice Elísia de Brito Teixeira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000511/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0456.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ/MF 04.236.415/0001-10; Objeto: Trator agrícola, Grade Aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 06/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Luzia Pereira Medeiros - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000761/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0302.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CULTURAL E ESPORTIVA DE BARRA - ABCCEB, inscrito no CNPJ/MF 50.212.472/0001-86; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 20/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Mônica da Silva Santos Ramos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000734/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0312.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, inscrito no CNPJ/MF 16.445.843/0001-31; Objeto: Pá carregadeira; Valor total R$ 305.000,00; DAT A : 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Adão Alves de Carvalho Filho - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000724/2023-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0303.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE CURRAL DE VARAS, inscrita no CNPJ/MF 15.014.863/0001-95; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 153.450,00; DATA: 28/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Pedro Barboza Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000616/2024-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0311.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS IRRIGANTES DO ANGICAL, inscrita no CNPJ/MF 21.410.496/0001-41; Objeto: Van 16 lugares; Valor total R$ 269.000,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Irisvan Barreto de Almeida - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000748/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0317.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, inscrito no CNPJ/MF 16.430.951/0001-30; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 3.600,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jutai Eudes Ribeiro Ferreira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000861/2024-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0494.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO BOA SEMENTE - ABS, inscrita no CNPJ/MF 08.835.854/0001-08; Objeto: Veiculo utilitário tipo pick-up; Valor total R$ 102.000,00; DATA: 20/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Cássia Pereira Ferraz Oliveira - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000304/2024-26-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0082.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS COCOS, inscrita no CNPJ/MF 02.684.247/0001-08; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$ 188.800,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hélio Teixeira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000305/2024-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0085.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DOS COCOS, inscrita no CNPJ/MF 02.684.247/0001-08; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 19/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Hélio Teixeira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000625/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0219.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA, inscrita no CNPJ/MF 63.079.172/0001-12; Objeto: Kit de panificação, mesa e cadeiras fixas; Valor total R$ 16.614,92; DATA: 26/04/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Delma Florencia Pedra Britto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.00981/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0426.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AMOR E LUZ, inscrita no CNPJ/MF 34.592.514/0001- 03; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 45.300,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eufrásio Fernandes da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.00642/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0233.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GUARATINGA, inscrito no CNPJ/MF 13.648.712/0001-63; Objeto: Veículo utilitário; Valor total R$ 113.020,06; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Inocêncio Pinheiro Neto - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.00915/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0364.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DOS POVOADOS DE PONTE DE MATEUS E CURRAIS, inscrito no CNPJ/MF 43.338.787/0001-09; Objeto: Trator agricola; Valor total R$ 252.836,00; DAT A : 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Iraildo José dos Santos - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000584/2024-53-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0395.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº10.921.911/0003-77. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por um período de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 27/06/2024, passando seus vencimentos para 25/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luiz Paulo Sodré de Jesus, pela CONTRATADA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024 PROCESSO: 59530.001805/2023-20-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90003/2024, que tem por objeto Execução dos serviços e fornecimento de materiais, equipamentos e implementos relativos à implantação de 70 unidades do "SISTEMINHA" - Sistema Integrado para Produção de Alimentos - em comunidades rurais difusas localizadas em municípios da área de atuação da CODEVASF no estado de Pernambuco, através de constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: DAMCOM DAMASCENO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.644.733/0001-10, para o item 1, pelo maior desconto de 14,04%, ficando seu valor global de R$ 2.252.390,70 (dois milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e noventa reais e setenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 26 de junho de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000922/2024-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0204.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Beneficente Antônio Nunes, CNPJ: 04.778.561/0001-77, no município de Machados, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YTO EX 854, tombamento nº 321.421-3, CHASSI 32230261; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.733-3; 2 (dois) guinchos agrícolas, tombamentos nº 309.871-2 e nº 309.872-9; 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.157-1, CHASSI XUG08703VNPA00694, avaliados no valor total de R$ 573.750,00 (quinhentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 308, de 04 de junho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000922/2024-57-e. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Angelo Alfredo da Mota Silveira, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000599/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0098.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Trabalhadores e de Pequenos Produtores Rurais dos Municípios de Colônia Leopodina, Novo Lino, Jundiá, Campestre e Jacuípe -AL, Maraial e Xexeu-PE - ATRAPO, CNPJ: 12.954.376/0001-14, no município de Maraial, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa 1 (um) grade aradora, tombamento: nº 347.112-2; 1 (um) carreta agrícola,