DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO –DISPENSA Nº 90007/2024 UASG 193008 Nº Processo: 59414.000095/2024-28 Dispensa de Licitação. Nº 90007/2024 DNOCS-CEST/SE. Contratante: DNOCS - C ES T / S E ARACAJU-SE. ContratAco: 32.841.066/0001-09 DIV-MONTA DIVISORIAS E MONTAGENS LTDA Objeto: O presente contrato tem por objetivo Contratação de empresa para prestação dos serviços confecção e instalação de divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, atendendo as necessidades do DNOCS/CEST-SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133/21. Vigência: 19/06/2024 à 19/09/2024 Valor Total: R$ 16.788,00 Assinatura: 19/06/2024. COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 193005 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 59412.000384/2021-02. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (dozes) meses dos prazos de execução e de vigência do contrato n.º 04/2022 dnocs/pb, para a continuidade da prestação de serviços de administração, controle e fornecimento de cartões em padrão eletrônico (atualizado com anticlonagem), com disponibilização para o gerenciamento integrado à administração do dnocs/pb através de captura eletrônica de dados via web, e posterior recebimento das despesas dos custos equivalentes aos créditos destinados ao abastecimento de combustível, manutenção geral de veículos leves e pesados, fornecimento de peças e demais serviços relacionados ao atendimento da frota de veículos operada pela coordenadoria estadual do dnocs na paraíba cest/pb-dnocs. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.148,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 533014 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 59336.000512/2021-60. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE. Contratado: 11.214.624/0001-28 - UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO ME D I CO. Objeto: O termo aditi vo tem por fi nalidade prorrogar a vigência e reajustaro valor do contrato original.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.657.054,43. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001489/2021-81. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.181.00/2021, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Rei de Ouro Mudanças e Transportes Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato nº 0.181.00/2021, para prorrogar o prazo de vigência contratual, alterar o endereço registrado e ratificar as demais cláusulas e condições. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 22 de julho de 2024. DA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO: Fica alterado o endereço de sede registrado para Rua Goiás, 386 - Jardim José Bonifácio - São João do Meriti - RJ - CEP: 25.565-168. DOS RECURSOS: A despesa correrá à conta da Categoria de Programação Orçamentária 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 022/2024 - AE/GGO/UPO (peça 175). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. MARCE LO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES M AT O S - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. EVERTON JORGE ANTUNES DA COSTA - Rei de Ouro Mudanças e Transportes Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001723/2024-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0531.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BARRA DO RIO FELIX, CNPJ nº 00.786.919/0001-52. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA E CARRETA. VALOR: R$ 38.850,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR DIAS, CPF nº .082.018-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001412/2024-35-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0568.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LAGOA DOS PATOS/MG, CNPJ nº 16.901.381/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HÉRCULES VANDY DURÃES DA FONSECA, CPF nº.151.216- *. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001499/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0454.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 563.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº .132.346-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000565/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0483.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CORGUINHO, CNPJ nº 03.621.178/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E FREEZER. VALOR: R$ 10.501,09. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MEIRE LEITE BARROSO, CPF nº .821.086-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001737/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0547.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO CAETANO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 02.864.034/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY RAMOS GOMES, CPF nº .376.996-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001337/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0035.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIACHINHO/MG, CNPJ nº 25.222.118/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº .694.966-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001920/2024-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0609.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GOUVEIA/MG, CNPJ nº 17.754.144/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº .812.776-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001957/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0621.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIÃO DE SANTOS REIS, CNPJ nº 01.035.172/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENILSON MARQUES DE BRITO , CPF nº.488.306-*. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18-e ESPECIE: Contrato nº 2.029.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; MARCIA CRISTIANE MIRANDA FREITAS, CPF/MF nº .582.505-*, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 39,2502 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique- Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 98 - - Setor 03, Matrícula nº 9114 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 1.270.859,22; Data: 26/04/2021; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Marcia Cristiane Miranda Freitas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001193/2023-94-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0783.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 25.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000726/2021-59-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.583.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 13.578.869/0001-60; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 21.06.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vanessa de Mendonça Sarti e Emanuel Augusto Ladeia Vilasboas - ANKARA. EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.001124/2024-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0463.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES DE LEITE DA AGROVILA 18 E OUTROS, inscrita no CNPJ/MF 44.252.387/0001-49; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 275.586,00; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, André Costa Azevedo Dias - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000976/2024-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0407.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE SERTÃO FORTE, inscrita no CNPJ/MF 49.692.885/0001-26; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.400,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Meirilene Ledo Araújo - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000945/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0389.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TABUA GRANDE E PASSAGEM DOS BRINDES, inscrita no CNPJ/MF 16.411.068/0001-01; Objeto: Trator agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 136.400,00; DATA: 29/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Emerson Fábio Castro - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000920/2024-87-e