DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700118 118 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947564. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE EUGENOPOLIS, CNPJ nº 17947656000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -49.100,00, Valor de Contrapartida: R$ -649,39, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JUAREZ LUIZ BREIJAO, CPF nº .745.016- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 954903. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO, CNPJ nº 78279981000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -72.025,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.569,69, Vigência: 31/12/2023 a 05/01/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO KONJUNSKI, CPF nº .411.199-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947464. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE COIMBRA, CNPJ nº 18132464000117. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -118.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -8.758,35, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MAURILIO DIAS MASSENSINI, CPF nº .827.956-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910866. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU, CNPJ nº 05421300000168. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -424.746,76, Valor de Contrapartida: R$ -883,05, Vigência: 28/12/2021 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO CLEBER DE SOUZA TORRES, CPF nº .834.482-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 894235. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANA - CINDEPAR, CNPJ nº 18273727000108. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -9.805,50, Valor de Contrapartida: R$ -3.822,47, Vigência: 09/01/2020 a 12/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SUZIE A P A R EC I DA PUCILLO ZANATTA, CPF nº .818.209-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 894280. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACAO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANA - CINDEPAR, CNPJ nº 18273727000108. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -175.113,82, Valor de Contrapartida: R$ -70.906,17, Vigência: 09/01/2020 a 09/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SUZIE A P A R EC I DA PUCILLO ZANATTA, CPF nº .818.209-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Instrumento código 822295. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, CNPJ nº 07533656000119. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 157.514,40, Valor de Contrapartida: R$ 157.514,40, Vigência: 18/01/2016 a 23/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: MARCELO FERREIRA TELES, CPF nº .265.683-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936544. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE CARLO, CNPJ nº 95996104000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -108.710,00, Valor de Contrapartida: R$ -108,71, Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: SONIA SALETE VEDOVATTO, CPF nº .900.829-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951723. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE, CNPJ nº 04218960000183. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -52.050,00, Valor de Contrapartida: R$ -108,78, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: RUI CARLOS PETER, CPF nº .370.130-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 951797. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E MULTIFINALITARIO DO ALTO VALE DO ITAJAI (CISAMAVI), CNPJ nº 09069217000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -149.833,33, Valor de Contrapartida: R$ -261,03, Vigência: 29/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOSE EDUARDO ROTHBARTH THOME, CPF nº .215.249- *. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Processo: 02501.001451/2024-24. Objeto: Prestação de serviços de Agenciamento de Cargas Internacional com Seguro, Desembaraço Aduaneiro e Armazenagem, sistema porta-a-porta, por demanda, nas operações necessárias à coleta e a entrega de carga, para atendimento as demandas de transporte da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Empresa Vencedora do certame: WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA. Cnpj: 65.494.742/0001-66. Valor total: R$ 954.093,53. VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2024) 443001-44205-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 02501.000383/2021-33. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do IPCA, referente ao período de 05/2023 a 04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.753,37. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024). AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 4/2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XIII, do Anexo I da Resolução ANA Nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.000475/2023-85, comunica aos interessados a abertura da TOMADA DE SUBSÍDIOS nº 004/2024, conforme informações abaixo: Objeto da Tomada de Subsídio: Colher contribuições da sociedade ao processo de elaboração da Norma de Referência sobre padronização de instrumentos negociais de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Período de Contribuição: das 8h do dia 27/06/2024 às 8h do dia 15/07/2024 Forma de Participação e Material de Apoio: por meio do Sistema de Participação Social da ANA, no link: https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.006784/2023-14. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de telecomunicações, por meio de transmissão de voz, para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc, na modalidade local, de longa distância nacional (intra-regional e inter-regional), compreendendo, respectivamente, as chamadas originadas no estado do ceará pelo departamento nacional de obras contra as secas - dnocs, destinadas às áreas geográficas que compõem as regiões do plano geral de outorgas, para atender as ligações originadas na central telefônica e nas linhas direta do dnocs nas ligações de fixo-fixo e fixo- móvel, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. Valor Total: R$ 55.569,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 59400.004470/2023-87. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 05.647.206/0001-21 - QG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual. Por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 29.06.2024.. Vigência: 29/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 193002 Número do Contrato: 186/2023. Nº Processo: 59400.003740/2023-32. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual. Por força do presente termo aditivo o prazo de vigência fica prorrogado por mais 6 (seis) meses, contados a partir do dia 30.06.2024.. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 899.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 248/2024 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no Município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, SIADS - 23072770; CHASSI: XUG08700PNPA01277, MODELO: XT870BR, Ano Fabricação: 2023, Ano Modelo: 2023, Diesel; 01 (um) TRAT O R ,