DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELE MOREIRA DE ANDRADE SANTOS. Chefe da Dial/sra/mgi/ba Substituta. Ratificação em 26/06/2024. JOAO CLAUDIO ARAUJO SOARES. Superintendente Sra/mgi/ba. Valor Global: R$ 771.303,58. CNPJ CONTRATADA : 14.768.911/0001-78 HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. (SIDEC - 26/06/2024) 170075-00001-2024NE800011 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.000171/2024-51. Dispensa Nº 39/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 24.488.825/0001-65 - KELLY CRISTINA RODRIGUES CARDOSO. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás, para atender às necessidades da agência regional do trabalho na cidade de laguna/sc, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 299,80. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.000170/2024-15. Dispensa Nº 39/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA . Contratado: 02.135.865/0001-90 - PRANDO & CARON LTDA. Objeto: Contratação de água mineral natural, sem gás, para atender às necessidades da procuradoria-seccional da fazenda nacional e da agência regional do trabalho, na cidade de joaçaba/sc, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 799,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170166 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 10983.100120/2022-67. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação 2024, contrato nº 18/2023.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.627,74. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170100 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10783.100217/2022-26. Dispensa. Nº 46/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SAN T O. Contratado: 10.499.912/0001-03 - 2SL SERVICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de 18/07/2024 a 18/12/2024, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 18/07/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.137,65. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.000074/2024-88. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros retornáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência para sra/rn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.000074/2024-88. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros retornáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência para cgu/rn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 20.880,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.000074/2024-88. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros retornáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência para pfn/rn. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 8.505,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170045 Nº Processo: 10469.000074/2024-88. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 38.234.098/0001-14 - FR INDUSTRIA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral natural sem gás acondicionada em garrafões de 20 litros retornáveis, nas condições estabelecidas no termo de referência para srtb/rn, gerências e seus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90935/2024 UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90935/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na fabricação e fornecimento de material de relacionamento para público estratégico, conforme especificações e condições previstas neste Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses após publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogada por igual período. Cada contrato ou Pedido de Compras originado da ARP terá a vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ABERTURA: 10/07/2024 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2024. GUACIARA DE CARVALHO COSTA Pregoeira FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 85, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público chamamento para seleção de interessados (as) para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, que atendam aos requisitos que constam deste Edital e do Regulamento anexo que rege a presente seleção. As propostas serão recebidas até as 23h59m do dia 21 de julho de 2024. O referido edital e demais informações encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da Enap: enap.gov.br/pt/pesquisa-e-conhecimento/bolsas-de-pesquisa. RAFAEL ROCHA VIANA Diretor de Altos Estudos Substituto DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 114702 Nº Processo: 04600003223202234. Objeto: Registro de preço na modalidade pregão, por meio eletrônico, do tipo menor preço unitário para eventual aquisição de equipamentos, visando atender às demandas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRENO AURELIO DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2024) 114702-11401-2024NE000275 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 530001 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 59000.006522/2024-43. Dispensa. Nº 87/2024. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Acréscimo de 49,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura, equivalente a r$ 303.750,00 (trezentos e três mil setecentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021 e do art. 14 da medida provisória nº 1.221/2024.. Vigência: 25/06/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.750,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947649. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PAIVA, CNPJ nº 17747965000145. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -135.700,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.753,23, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: BRUNO VIEIRA DE PAULA, CPF nº .460.176- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945918. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CARAA, CNPJ nº 01614158000114. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -176.800,00, Valor de Contrapartida: R$ -7.452,80, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: MAGDIEL DOS SANTOS SILVA, CPF nº *.170.250-.