DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Pequizeiro/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.633-0, Placa(s): SSJ4D50, Chassi: 93ZC635BZR8205982. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195021 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195021 - Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada - PROCESSO nº 59512.000102/2024-83-e. Publicada no D.O.U de 23/05/2024, edição 99, Seção 3, página 92. OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, na modalidade de Pregão Eletrônico, critério de menor Preço, de materiais de consumo e equipamentos, no âmbito da 13º Superintendência, em João Pessoa - Paraíba. Novo Edital:27/06/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a- superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 27/06/2024 ÀS 08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/07/2024 às 09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a- superintendencia-regional-joao-pessoa-pb/quadro-resumo-de-licitacoes. Em 26 de junho de 2024 IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CO D E V A S F 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000050/2024-64 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.055.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o município de IRAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.158.642/0001-89. OBJETO: 1(um) trator agrícola 90cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 90, chassi nº JYYDK1349768MS , no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) - tombamento nº 353.285-0.. VALOR: R$ 136.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº .273.316-* e pelo donatário, o Sr. CLEITON GOMES DA CRUZ, CPF nº .553.706- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Processo nº 59502.000026/2024-25-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para gerenciamento da frota de veículos, abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e serviços de lavagem da frota, por demanda, em rede de postos credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos pertencentes à frota da 16ª, que foi considerada vencedora a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ 05.340.639/0001- 30, com o valor global para o item único em: R$ 96.629,27 (noventa e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos) conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 26 de junho de 2024 ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915487. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA , Unidade Gestora: 200143. Convenente: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, CNPJ nº 07248660000135. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 6.370.992,67, Valor de Contrapartida: R$ 603.177,67, Vigência: 16/06/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº .802.487- , Convenente: ESTELAMARIS POSTAL, CPF nº *.224.440-. POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08200.003705/2023-39. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passará de r$ 49.448,27 (quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos) para r$ 52.793,88 (cinquenta e dois mil setecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), a partir de 01/03/2024, face à repactuação concedida nos termos do despacho secc/dicon/cgad/dlog/pf (35669408).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.526,56. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 08200.011727/2019-66. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DP F. Contratado: 72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020 - cgad/dlog/pf sub-rogado à ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 à 30/06/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual; repactuar os valores do contrato, conforme previsão contida na cláusula sexta e novos valores estabelecidos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato dos trabalhadores bombeiros profissionais do distrito federal - sindbombeiros e reajustar no percentual de 4,6211% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) os valores do contrato referentes a materiais de consumo, equipamentos e uniformes, conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.207.240,64. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 08059.000536/2020-13. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/8/2024 a 01/8/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. Reajustar o valor total do contrato no percentual de 4,320510% (quatro vírgula trinta e dois por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.150,90. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/AL PROCESSO SEI 08230.010542/2022-11 A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interviniência da Polícia Federal, através da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas e a Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº SEI 08230.010542/2022-11, visando concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Mata Grande/AL, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes. Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU. Data de assinatura: 12/06/2024 Signatário: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; Erivaldo de Melo Lima - Prefeito do Município de Mata Grande/AL. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/AL PROCESSO SEI 08230.010395/2022-71 A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interviniência da Polícia Federal, através da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas e a Prefeitura Municipal de Pariconha, celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº SEI 08230.010395/2022-71, visando concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Pariconha/AL, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes. Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU. Data de assinatura: 12/06/2024 Signatário: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; Antônio Telma Noia - Prefeito do Município de Pariconha/AL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.011069/2023-95. Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviços comuns de dedetização, desratização e descupinização em todas as áreas internas e externas dos imóveis ocupados pela superintendência regional da polícia federal no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 10.720,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200352 Nº Processo: 08285.004759/2023-29. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 34.028.316/0012-66 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: A contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 112.916,40. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 08335.001696/2021-54. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.042.678,83. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).