DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700125 125 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Pará, JOSÉ ROBERTO PERES, comunica decisão de aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação de licitação e impedimento de contratar com ente público pelo prazo de 01 (um) ano, a empresa BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA, conforme previsto no Art. 87, III, da Lei 8.666/93, e Art. 7º da Lei 10.520/2002. Portanto, NOTIFICA-SE a empresa BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA para prestar RECURSO, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, caso seja do seu interesse, a contar do recebimento da desta publicação. O Processo Administrativo n° 08360.002270/2024-53 encontram-se à disposição para vistas do interessado, no setor de Gestão de Contratos, das 08:00h às 17:00h ou pelos telefones (91) 3214-8089, (91) 983931170; local para protocolo do recurso na Sede Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, Avenida Almirante Barroso, 3251, esquina com a AV. Júlio Cesar, bairro do Souza, CEP 66.613-710, Belém-PA . JOSÉ ROBERTO PERES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08375.003876/2021-02. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 07.485.559/0001-06 - ENGELTECH ELEVADORES LTDA - EPP. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 01/2022- sr/pf/pb, referente aos serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para os 04 (quatro) elevadores do edifício sede da superintendência regional da polícia federal na paraíba em joão pessoa/pb (sr/pf/pb), prestados conforme condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. cláusula segunda - vigência 2.1. A vigência do contrato nº 01/2022-sr/pf/pb fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando seu termo final para 10 de janeiro de 2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.909,64. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 A Comissão Permanente e Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022- SR/PF/PB, torna público o resultado da Licitação. Processo n¨ 08375.000946/2024-13. Empresa vencedora do grupo G1: WEIDER SEGURANÇA PRIVADA LTDA. CNPJ n¨ 08.705.015/0001-67. Valor total para o grupo G1: R$ 469.999,20. Conforme ata de ralização do pregão, disponível no comprasnet. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2024) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE COMODATO CONTRATO DE COMODATO E MUTUO Nº 19/2024 Processo SEI Nº 08386.002539/2022-41 - A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná - CNPJ 00.394.494/0032-32 e o CONSORCIO EMPREENDEDOR DO LONDRINA NORTE SHOPPING - CNPJ nº 15.801.720/0001-23. Objeto: cessão gratuita e com exclusividade de espaço para instalação e funcionamento de Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal - PEP no Londrina Norte Shopping, localizado no Município de Londrina/PR, na Avenida Américo Deolindo Garla, 224, Gleba Jacutinga, LUC, SLN022/23, com área de 101,75m². Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 26/06/2024. Vigência: 60 meses a contar da assinatura do contrato. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.001641/2024-66. Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto o registro de preços para a eventual aquisição por meio de sistema de registro de preços para contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todos os veículos da superintendência de polícia federal em pernambuco, de suas descentralizadas, e aqueles a seu serviço, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 1.292.405,47. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 200372 Nº Processo: 08430003833202379. Objeto: Serviços continuados de Suporte técnico especializado de operação de infraestrutura e de atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional (SIASGnet - 26/06/2024) 200372-00001-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200356 Nº Processo: 08455.008313/2023-74. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos básicos e executivos, utilizando a metodologia bim (building information modeling), da nova delegacia de polícia federal em campos dos goytacazes - dpf/goy/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 26/06/2024 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 190.107,86. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.002521/2024-93. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviço de agente de integração, com a finalidade de intermediar a captação de estagiários de nível superior na modalidade graduação, junto às instituições de ensino, sediadas em Boa Vista/RR para preenchimento de bolsas de estágio, não obrigatório, remunerado, para atender as necessidades desta Superintendência de Policia Federal em Roraima - SR/PF/RR e suas unidades descentralizadas, nos termos, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 2.688,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200360 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 08709.001462/2021-11. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 21.377.768/0001-59 - ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDI N AG E M . Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 16/2022-sr/pf/sp - prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes da delegacia de polícia federal em sorocaba, por 12 (doze) meses. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.228.287,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200344 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08520.001541/2020-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLIÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem como objeto alterar o valor do Contrato nº 06/2020- S R / P F/ S E , conforme previsto na "Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços em Sentido Amplo", em razão da análise do pedido de repactuação, solicitada pela empresa. Este procedimento teve como base a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 (número de registro no MTE se000067/2024), bem como a demonstração analítica da variação dos custos, mediante planilha de custo e formação de preços. O instrumento coletivo fixou a sua vigência no período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a data-base da categoria em 1º de janeiro. O valor mensal da contratação passará de R$ 19.491,03 para R$ 20.676,08, e o anual passará de R$ 233.892,31 para R$ 248.112,93;. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200122 Nº Processo: 08663004573202404. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas atuais estruturas das unidades da Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal/PB - SPRF/PB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 230, Km 23, Predio 2257, Cristo Redentor - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/200122-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROBSON DE SOUSA JORGE Pregoeiro (SIASGnet - 26/06/2024) 200122-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 18/2019. Nº Processo: 08659.017277/2017-03. Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: SIMONE CRISTINA DOS SANTOS ROCHA GOMES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, efetivado na data de assinatura deste termo, prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 18/2019, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, em conformidade com o art. 51 da lei 8.245/91 e orientação normativa da agu nº 06, de 01/04/2009... Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.149,00. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).